Prefeito Zé Martins paga abono a professores e libera salários do mês de julho

ABONO_SALARIAL1Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito de Bequimão, Zé Martins, paga um abono salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. O valor referente ao abono foi creditado nesta sexta-feira (31), junto com o salário do mês de julho. Também já foram depositados os vencimentos dos demais servidores do município.

Mais uma vez o prefeito Zé Martins dá uma demonstração de seu compromisso com os educadores de Bequimão e com os funcionários da Prefeitura, mantendo os salários rigorosamente em dia e com um valor adicional aos professores.

Bola vai rolar pelo campeonato bequimõense de futebol feminino

BOLA1A Prefeitura de Bequimão, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, realizou a abertura do II Campeonato Feminino de Futebol, no domingo (26), com partida no Estádio Vivaldo Lemos Paixão (Vivaldão). O prefeito Zé Martins (PMDB) esteve no Vivaldão e distribuiu uma bola para cada agremiação participante.

O campeonato deste ano vai contar com oito clubes: Balandro, Sol Nascente, Macajubal, Guarani da Estiva, Ramal do Quindiua, Ferro de Gomar, Quindiua e Paricatiua.

No domingo, aconteceu um torneio preparatório, que teve o time do Balandro como vencedor. Mas início oficial do campeonato vai ocorrer no próximo domingo (02/08), às 16h, no estádio Vivaldão com a partida entre Paricatiua x Quindíua. A equipe de Paricatiua foi campeã na primeira edição das disputas femininas.

O secretário de esportes de Bequimão, Kell Pereira, falou da importância e do sucesso de realizar um torneio dessa natureza. “O nosso primeiro campeonato foi um sucesso. Graças a Deus, temos o apoio do prefeito Zé Martins e este ano todas as atletas vão estar equipadas como manda a regra do futebol. A premiação este ano é muito boa e esperamos um resultado melhor do que o ano passado”, disse o secretário.

Para o prefeito Zé Martins, o campeonato feminino amplia as possibilidades de atividades esportivas no município. “Já conseguimos revitalizar o futebol masculino e estamos dando mais incentivo à modalidade feminina, que nunca tinha tido a oportunidade de ganhar mais espaço. No campeonato do ano passado, pudemos observar que há vários talentos que estavam precisando só de uma chance”, disse o prefeito.

A premiação para o torneio deste ano será de R$ 4 mil, para serem distribuídos entre campeão, vice e destaques do campeonato. Além do prefeito Zé Martins e do secretário Kell Pereira, estiveram presentes na abertura do torneio presidentes de clubes, desportistas e torcedores.

Juca Martins permanece na presidência do PMDB em Bequimão

DSC_1001Aconteceu, neste domingo (26), a convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no município de Bequimão. O ex-prefeito, João Batista Cantanhede Martins (Juca Martins), foi reeleito presidente da sigla partidária no município. Ele vai presidir o partido ao lado do empresário e secretário municipal de Indústria e Comércio, Ademar Costa, reeleito primeiro vice-presidente da legenda.

A convenção do PMDB ocorreu em clima de tranquilidade. Foram eleitos três membros do diretório municipal, que, em seguida, escolheram os nove representantes da sigla na executiva de Bequimão.

O ex-prefeito Juca Martins foi quem costurou acordo para a consolidação do novo diretório. Ele participou do ato e comentou como o partido será conduzido nas eleições de 2016 em Bequimão. “O diretório municipal do partido terá total autonomia para definir os rumos para a eleição. O partido sempre deu liberdade aos diretórios municipais e desta vez não será diferente”, disse Juca Martins.

DSC_1017O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), explicou que uma das missões do partido é organizar a chapa proporcional com os candidatos a vereador em 2016. Mas ele ressaltou que a prioridade é trabalhar por um município cada vez melhor. “É uma honra fazer parte do diretório executivo municipal e, principalmente, estar gestor por um partido histórico como o PMDB, que tem grandes nomes como membros no município”, disse o prefeito.

Também estiveram na convenção os secretários Zé Orlando Martins (Administração), Dinha Pinheiro (Cultura); Sidney Bouéres (Articulação Institucional e Projetos Especiais); João de Castro Ribeiro (Finanças); Tonho Martins (Obras); o coordenador de Transportes, Ricardo Lemos; o artista plástico bequimõense Fransoufer, o vereador Vetinho (PMDB), o ex-vice prefeito Valter Penha, e dezenas de lideranças do município. A votação começou às 8h e se estendeu até 17h.

MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

João Batista Cantanhede Martins

José Rogério Paixão Lopes

Antônio José Martins

Aristides Amorim França

Vânia Lourdes Martins Ferreira

Valdir Carvalho Costa

Erivelton dos Santos Pereira Belo

Joaquim Abreu Ferreira

Elcias Castro Melo

José Orlando Martins Ferreira

Ademar dos Santos Costas

João de Castro Ribeiro

Valter Pestana Pinheiro

Denílson Lemos Martins

SUPLENTE DO DIRETÓRIO

Tonilson Ferreira Pereira

Herbete Gomes Junior

Isidorio Cesar Costa Ribeiro

Aurino Tibúrcio Costa Souza

Raimundo Nonato Pereira Lopes

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA

Liana Cristina Batista Martins

Maria Raimunda Pires Pinheiro Neta

Cassiano Abreu Ferreira

Luiza Coelho Pereira

Valdenice França Ferreira

SUPLENTES DE COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA

Celiane Furtado Oliveira

Terezinha Furtado Alves

Rita de Cássia Gomes

Edicleia Rodrigues Ribeiro

Giovanna Maria Souza Paixão

DELEGADO

João Batista Cantanhede Martins

 SUPLENTE DE DELEGADO

Antônio José Martins

Bequimãoenses prestigiam lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Um grupo do município de Bequimão, liderado pelo prefeito Zé Martins, participou do lançamento da 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), realizado na última quarta-feira (24), no Centro de Convenções do Sebrae, em cerimônia presidida pelo bequimãoense João Martins, que é superintendente do Sebrae/MA.

Eles conheceram experiências como a do município maranhense de Estreito, na região sul do estado, onde cerca de 99,38% das compras governamentais são feitas em empresas locais do próprio município. “Quando a prefeitura se preocupa em fazer compras governamentais no próprio município, a economia naturalmente se aquece e a arrecadação aumenta. Conseguimos o feito de ganhar o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor porque o Sebrae foi parceiro”, afirmou Cicin, que compartilhou um pouco dos efeitos positivos da implantação da Lei Geral de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte – experiência que lhe colocou entre os 12 vencedores nacionais do PSPE.

Além de Cicin, o Sebrae do Maranhão convidou o prefeito da cidade paraibana de Bananeiras, Douglas Lucena, que também foi premiado no ano passado com o PSPE na categoria “Melhor Projeto Regional Nordeste”, para mostrar como o prêmio tem ajudado o seu município, que tem apenas 22 mil habitantes.

“Uma das metas é desenvolver a cidade pelo fortalecimento da economia e fizemos isso ao desenvolvermos mecanismos que apoiassem o estabelecimento e crescimento das micro e pequenas empresas (MPE). Por isso, o apoio que recebi foi imprescindível, até porque o Sebrae está sempre na vanguarda”, disse Lucena.

MUNICÍPIOS

As inscrições para o 9º PSPE já estão abertas e, de acordo com o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, quatro municípios maranhenses já estão regularmente inscritos. “Os prefeitos de Colinas, Governador Nunes Freire, Santa Helena e Urbano Santos já buscaram o Sebrae e estão devidamente inscritos nesta 9ª edição do prêmio”, informou em primeira mão.

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Superintendente do Sebrae/MA, João Martins

Martins estimulou os prefeitos presentes a seguirem o exemplo dos candidatos já inscritos, por entender que a premiação é um incentivo para que as condições sociais e econômicas dos municípios vivenciem uma melhora significativa. “O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor trabalha isso: a disseminação da cultura empreendedora com estímulo de políticas públicas de desenvolvimento e a difusão de ideias criativas que fomentam a criação e o crescimento de pequenos negócios nos municípios, fazendo com as pessoas ganhem, a arrecadação municipal ganhe – e tudo isso partindo da implementação da Lei Geral”, assinalou o superintendente do Sebrae.

Presente no evento, o vice-governador Carlos Brandão, afirmou que o momento de ajuste econômico que o país está passando exige maior cautela dos gestores públicos. “Precisamos ser criativos porque o dinheiro está menor e as despesas continuam crescentes. O momento é de reflexão. O Sebrae e o Sistema “S” tem um papel chave por terem grande capacidade de treinar e capacitar maranhenses para enfrentar este momento. O Sebrae tem programas prontos para serem aplicados”, assegurou Brandão, que representou o governador Flávio Dino.

Ao todos 19 prefeitos e representantes de outras nove prefeituras estiveram presentes no lançamento. Coordenadora Nacional do PSPE, Denise Donati, ficou satisfeita com o que viu durante o lançamento estadual do Prêmio. “O Maranhão já teve dois vencedores nacionais, um na quinta edição e outro na oitava edição. É um estado que tem se saído e depoimentos de vencedores como os que ouvimos aqui que estimulam a participação de novos gestores”, comentou Denise.

Premiação 

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa é destinada a reconhecer as melhores iniciativas feitas por prefeitos maranhenses na implantação, regulamentação e aplicação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e habilita o vencedor a participar da edição nacional do Prêmio.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é mais uma das ações de incentivo e reconhecimento a administração pública na promoção do desenvolvimento local através dos pequenos negócios. “A economia real acontece nos municípios e o PSPE é uma estratégia para incentivar as prefeituras a adotar políticas públicas para estimular não só os empreendedores a abrir novas empresas, como também a desenvolver negócios que geram emprega e renda para os maranhenses”, observou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

No Maranhão, o PSPE 2015/2016 terá oito categorias, sendo uma – Melhor Projeto Estadual, para trabalhos que tenham alto impacto na economia local e beneficie diretamente os pequenos negócios – e sete destaques temáticos: Implementação e Institucionalização da Lei Geral da MPE; Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade;  Municípios Integrantes do G100 (que são os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

“A premiação nacional terá 12 categorias, porque serão premiados também os cinco melhores projetos de cada uma das cinco regiões do país. E vale frisar que projetos iniciados em gestões anteriores também podem participar em qualquer categoria, desde que tenham recebido melhorias na atual gestão, com resultados comprovados”, explicou Cristiane Corrêa Silva, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão e responsável pela premiação estadual.

O edital do PSPE 2015/2016 já está disponível no site, onde podem ser obtidas informações sobre a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, a apresentação dos projetos, as categorias estaduais e nacional, o sistema de pontuação, entre outras. As inscrições vão de julho de 2015 à primeira quinzena de janeiro de 2016, com período de pré-seleção e visitas técnicas indo de janeiro a fevereiro do ano que vem. A premiação acontecerá em março de 2016.

O PSPE conta com a parceria da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Equipe de Bequimão participa de seminário sobre vigilância sanitária

IMG-20150724-WA0020As questões sanitárias são apontadas como um dos principais entraves para a comercialização de produtos dos pequenos agricultores. Pensando nisso, o Governo do Estado realizou o Seminário de Inspeção Sanitária e Políticas de Comercialização na Agricultura Familiar, nos dias 23 e 24 de julho, em São Luís/MA.

Representantes do município de Bequimão participaram do evento. Eles puderam conhecer melhor algumas ações institucionais que podem tornar a comercialização de produtos da agricultura familiar mais adequada, segundo o que prevê a legislação. Isso pode garantir mais segurança, em termos de saúde pública, bem como maior renda e qualidade de vida aos produtores e consumidores.

“Por desconhecimento, às vezes o agricultor não se prepara para ter uma estrutura de beneficiamento. As frutas, por exemplo, para se extrair a polpa, tem toda uma legislação que deve ser seguida. Nosso objetivo é que todas as partes estejam cientes de suas responsabilidades quanto às questões sanitárias”, afirmou a coordenadora estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Antônia Malheiros.

A qualidade dos alimentos é atestada por selos, que são dados pelos serviços de inspeção municipal, estadual e federal. No âmbito federal, o órgão responsável é o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); na esfera estadual, no Maranhão, cumpre esse papel a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged); e nos municípios a vigilância sanitária local.

Na equipe do município de Bequimão que participou do evento estavam o secretário municipal de Agricultura, Creuber Pereira; a secretária adjunta, Crenilde Pereira; o coordenador de Obras, Tonho Martins; o agente de desenvolvimento Rodrigo Martins; e o assessor Edmilson Pinheiro.

Governo do Estado, Sebrae e Embrapa lançam circuito de feiras Agritec

01_Lançamento AgritecO pequeno produtor rural é o principal alvo da Feira de Agricultura Familiar e Tecnologia (Agritec), que será realizada pelo Governo do Estado, Sebrae/MA e Embrapa nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia e Bacabal, entre os meses de agosto e fevereiro do ano que vem.

O lançamento aconteceu na última terça-feira (14), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, do diretor superintendente do Sebrae, João Martins, do chefe geral da Embrapa Cocais, Valdemício Sousa, dos prefeitos dos municípios envolvidos, Carlos Aberto Lopes Pereira, o Carrinho (São Bento), Léo Coutinho (Caxias) e José Alberto (Bacabal), além de autoridades estaduais e regionais.

A ideia é levar tecnologia, capacitação e oportunidades de negócios aos pequenos produtores atuantes nos municípios das regiões da Baixada Maranhense, dos Cocais, Tocantina e do Vale do Mearim, com um evento que reúne atrações como vitrine tecnológica, leilões, comercialização de pequenos animais, mostra de pequenos inventos para o campo, simpósios, espaços temáticos e interativos, mostras artísticas e culturais, além da participação efetiva de caravanas de produtores vindos dos demais municípios.

A primeira edição da Agritec vai à cidade de São Bento, onde o governador assumiu o compromisso de estar presente às atividades que já começaram a ser planejadas pela comissão organizadora, com realização prevista para os dias 26, 27 e 28 de agosto na Fazenda Escola da Uema, onde será montada uma grande estrutura para sediar as atrações tecnológicas e debates relativos ao desenvolvimento da agricultura familiar.

O prefeito Carrinho declarou-se muito contente com a escolha do município de São Bento para sediar a primeira edição da Agritec, destacando que a realização da feira tem grande importância para toda a Baixada Marahense. “A Agritec terá seu papel junto à economia de São Bento e também à economia dos municípios vizinhos, que tem se movimentado e apoiado o empreendedorismo rural com muito mais afinco. São Bento já compra 30% da produção da agricultura familiar no município para a merenda escolar, mas queremos fazer muito mais pelas pequenas propriedades e a feira vai nos ajudar com isso”, ressaltou o gestor municipal.

 Parceria para crescer e desenvolver – Para Dino, o momento é de firmar parcerias com instituições que já carregam em suas missões a tarefa de ajudar e apoiar o desenvolvimento econômico e tecnológico do Estado. “Estar com o Sebrae e estar com a Embrapa na realização da Agritec é um reconhecimento ao esforço e à expertise destas instituições que tanto trabalham pelo crescimento do Estado e é um trabalho que firma nossa responsabilidade para que tenhamos um novo ciclo de prosperidade autêntica, por ser compartilhada por todos”, assinalou o governador.

O prefeito Caxias, Léo Coutinho, a gerente do Sebrae em Caxias, Milena Cabral, o prefeito de São Bento, Carrinho, a gerente do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges e o superintendente do Sebrae, João Martins, que já preparam a primeira edição da Agritec em 2015, que acontece na Fazenda Escola da Uema, em São Bento, já no mês de agosto.

O prefeito Caxias, Léo Coutinho, a gerente do Sebrae em Caxias, Milena Cabral, o prefeito de São Bento, Carrinho, a gerente do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges e o superintendente do Sebrae, João Martins, que já preparam a primeira edição da Agritec em 2015, que acontece na Fazenda Escola da Uema, em São Bento, já no mês de agosto.

A convite do Governo, o Sebrae assume o papel de realizador-parceiro do circuito da Agritec, disponibilizando todo o aparato de fomento ao empreendedorismo que a instituição dispõe para o sucesso da empreitada. “O Sebrae tem a missão de preparar o pequeno produtor para ocupar seu espaço no mercado e vemos a Agritec como um momento oportuno para levar essa discussão e essas práticas a este segmento do empreendedorismo”, observa o diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

 Histórico – A edição pioneira da Agritec foi realizada em novembro do ano passado na cidade de Caxias, oportunidade em que o Sebrae, a Embrapa, a Prefeitura de Caxias e o Sindicato Rural do município reuniram esforços para a um evento que promoveu a convergência de espaços para a troca de experiência entre pequenos produtores e assistência técnica no campo.

Cerca de 30 municípios estiveram presentes ao evento, recebendo uma média de 15 mil visitantes em quatro dias de feira. A iniciativa foi relatada ao Governo do Maranhão, através da Secretaria de Agricultura Familiar, assumindo o compromisso de multiplicar a ação em diversas regiões do Estado.

Metas para os próximos 10 anos são avaliadas na Conferência Municipal de Educação em Bequimão

 

DSC_1169As metas traçadas em dez eixos que farão parte do Plano Municipal de Educação (PME) foram apreciadas e aprovadas pelos participantes da I Conferência Municipal de Educação, promovido nesta sexta-feira (17), na Escola Municipal Domingos Bouéres, em Bequimão. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

O documento preliminar do PME começou a ser elaborado em março de 2015, por uma comissão que reuniu diversos agentes envolvidos na rede educacional do município. A proposta apreciada na conferência contém políticas educacionais para o decênio 2015-2024, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE).

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coordenadora do PME, Rosenilce Pereira Barbosa

Inicialmente, foi feito um diagnóstico baseado nos dados das escolas de Bequimão. Depois, foram estabelecidos objetivos, diretrizes e metas para melhorar a qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como para a valorização do magistério, ampliação de recursos e aprimoramento da gestão da educação do município. “Foi um trabalho árduo, mas conseguimos chegar a um documento que considerasse as particularidades do nosso município. São metas possíveis de serem alcançadas”, avaliou a coordenadora do PME, Rosenilce Pereira Barbosa.

Secretário de Educação, Aristides Amorim

Secretário de Educação, Aristides Amorim

Os eixos contemplados no plano são Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Ensino Médio, Ensino Superior, Gestão Democrática, Valorização dos Profissionais, Financiamento e Diversidade. “A construção do PME constitui um passo importante; uma ferramenta para o trabalho da Secretaria Municipal de Educação e seu sistema de educação”, afirmou o secretário de Educação do município, Aristides Amorim França, que ainda destacou o apoio do prefeito Zé Martins à política educacional de Bequimão.

Projeto de Lei

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Prefeito Zé Martins

O prefeito comprometeu-se em encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, o mais breve possível, o projeto de lei do Plano Municipal de Bequimão, com as contribuições que saíram da conferência. Os parlamentares precisam aprovar a lei, para que seja sancionada pelo prefeito. “O grande diferencial do plano é que ele não constitui uma política de governo, mas sim um plano de território. Isso impede que as políticas educacionais sejam interrompidas durante a minha gestão ou em gestões posteriores”, frisou Zé Martins.

Bequimão entra na lista dos municípios maranhenses que já avançaram na elaboração do Plano Municipal de Educação. De acordo com a avaliadora e supervisora educacional da SEDUC, Joana Maria Fonseca, o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a ter um Plano Estadual de Educação e é o que mais tem municípios com planos aprovados.

Participaram da conferência o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Jorge Filho; a vereadora Preta; a secretaria de Assistência Social, Neide Rodrigues; a secretária de Combate à Extrema Pobreza, Sinara Almeida; o secretário de Segurança, Cassiano Pereira; a presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Bequimão (Sismubeq), Vande Lourdes Bastos; a representante dos gestores das escolas públicas do município, Rosário de Fátima Nunes Macedo; representante dos professores, Valdeci França; representante dos alunos, Antônio Francisco; e a representante de pais de alunos, Maria Cristina Nogueira Gomes.

Números da educação em Bequimão

Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação de Bequimão possui 221 professores efetivos, que atuam em 55 escolas na sede do município, em comunidades remanescentes de quilombo, em áreas de assentamentos e em outras comunidades campesinas. Estão matriculados 971 estudantes no Ensino Médio; 1.684 alunos do 6º ao 9º ano; 1.769 da 1ª a 5ª série; e 57 na educação infantil.


 

MEMBROS ELEITOS DA COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Representantes do poder executivo municipal- Secretaria Municipal de Educação

Titular- Maria de Jesus Nogueira Gomes

Suplente- Eldo Antonio Araujo Alves

Representantes do poder executivo municipal – Secretaria de Assistência Social

Titular- Neudilene Cantanhede Almeida

Suplente- Carlos César Sousa Paixão

Representantes do poder executivo municipal- Secretaria de Saúde

Titular- Anna Karine T. M. Moraes

Suplente- Cleude Nilce Pereira Soares

Representantes do poder executivo municipal- Secretaria de Segurança Pública

Titular- Elquias Nascimento Melo

Suplente- Carliane Nunes

Representantes do poder executivo municipal- Conselho Municipal de Educação

Titular- Juranilson de Jesus Pereira Privado

Suplente- Sinara Almeida Pinheiro

Representante do poder executivo municipal- Conselho do FUNDEB

Titular- Alessandro Gonçalves Bouéres

Suplente- Maria da Graça Correia

Representantes do poder executivo municipal- Conselho Tutelar

Titular- Ana Rosa Pereira Garcia

Suplente- Josué Amorim Monteiro

Representantes do poder executivo municipal – Conselho do Direito da Criança e do Adolescente

Titular- Maria da Natividade Nogueira Lima

Suplente- Maria Tereza Pereira Amorim

Representantes do poder executivo municipal- Conselho da Alimentação Escolar

Titular- Siméia de Marly dos Santos Silva

Suplente- Vangelia Castro Martins

Representante do poder executivo municipal- Secretaria de Administração

Titular- José Rogério Paixão Lopes

Suplente- Johnny Wildson Paixão Campos

Representantes dos gestores de escolas

Titular- Kleonnildes Castro e Castro

Suplente- Rosário de Fátima Nunes Macedo

Representantes do poder Legislativo municipal – Câmara de Vereadores

Titular – Valmir Batista Costa

Suplente- Edson Ferreira Cunha

Representantes do poder Legislativo municipal – Cultura

Titular- José Henrique da Hora

Suplente- Celima dos Anjos

Representantes do poder Legislativo municipal- Esportes

Titular- Kledilson de Jesus Costa Pereira

Suplente- Cleisy Fernanda Pereira

Representantes do Ministério Público – Promotoria

Titular- Agnaldo Diniz

Suplente- Lidiane Farias de Oliveira Serra

Representantes da Sociedade Civil Organizada- Professores Municipais

Titular- Ivanete de Freitas Lima

Suplente- Marcelo da Anunciação Almeida

Representantes dos Professores Estaduais

Titular- Marcelo de Anunciação Almeida Costa

Suplente- Valdeci França Pereira

Representantes do sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular- Nelson Valdo Brito Rodrigues

Suplente- Maria Kelly Braga Costa

Representantes da Colônia dos Pescadores

Titular- Rafael Rodrigues Costa

Suplente- Ambrosina Lobato Costa

Representantes de Estudantes da Educação Básica Estadual

Titular-Marcos de Jesus Câmara Ferreira

Suplente- Mariane Pereira Cunha

Representantes de alunos da Educação Básica Municipal

(Falta escolher)

Representantes do Sindicatos dos profissionais Municipais de Educação (SISMUBEQ)

Titular-Iêda Maria Sousa Pereira

Suplente- Maria da Graça Correia

Representantes de Associação de Pais e Mestres

Titular- Durcival dos Anjos Pereira

Suplente – llda Cantanhede

Representantes da Pastoral da Criança

Titular- Maria do Socorro Miranda Silva

Suplente- Davina Gonçalves Tonon

Representantes da Pastoral Familiar

Titular- José Ribamar Bouéres Pereira

Suplente- Luís Fernando Pereira

Representantes da Igreja Católica

Titular- Júlio Sérgio Costa Martins

Representantes das Igrejas Evangélicas

Titular- Jacileide Pereira Guimarães

Suplente- Neide da conceição Rodrigues Almeida

Representante do MOQUIBOM

Titular – Francisco Carlos Macêdo

Suplente – Ivan Pereira

 

Sebrae e TCE negociam ampliação de acordo para incentivar implantação da Lei Geral das MPEs

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O superintendente João Martins entrega a Jorge Pavão proposta de renovação e ampliação do acordo de cooperação técnica entre Sebrae e TCE

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, estiveram reunidos nesta quinta-feira (02) para discutir os termos de renovação e ampliação do acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições, ainda em 2013, que conjugou esforços para a criação de um ambiente favorável à implementação da Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nos municípios fiscalizados pelo TCE.

O acordo busca promover ações junto aos órgãos fiscalizados, visando à aprovação e implementação da versão municipal da lei que garante o acesso e tratamento diferenciado e simplificado para os pequenos negócios nas contratações públicas. Com a renovação e ampliação deste acordo, a ideia é incluir a fiscalização do cumprimento da Lei Geral no julgamento das contas públicas pela Corte de Contas, além de contemplar as novidades inseridas na mais recente revisão da legislação do segmento, sancionada em agosto passado, com a Lei nº 147/14.

João Martins esclareceu que o pleno funcionamento do dispositivo legal nos municípios desencadeia o desenvolvimento local, facilitando o crescimento econômico da região e também do Estado. “Quando a gestão municipal aplica as ferramentas da Lei Geral, ou seja, quando a lei é implementada, a base de arrecadação do município é ampliada, revertendo isso em ganhos financeiros para o município e maior distribuição de renda entre os empreendedores locais, que poderão gerar mais empregos na cidade e movimentar a economia local”, ressaltou o superintendente do Sebrae. Atualmente, 158 municípios maranhenses aprovaram as suas versões municipais da Lei Geral, e dessas, 78 conseguiram implementar suas ações.

Martins também enfatizou que o Sebrae disponibiliza diversas capacitações aos empresários e técnicos dos municípios que aceitaram o desafio de aprovar e implementar a lei, proporcionando o conhecimento necessário para participar das compras e licitações públicas. “O Sebrae agora oferece um curso voltado para que os técnicos do TCE possam conhecer as atualizações da Lei Geral, para que os auditores saibam o que poderão cobrar durante a prestação de contas dos municípios”, lembrou.

Segundo a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Cristiane Correa, estas capacitações serão realizadas em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Os cursos tem duração de 4 a 8 horas, são voltados para os servidores dos tribunais estaduais e buscam efetivar o cumprimento da Lei Geral, incentivando a participação dos pequenos negócios nas licitações públicas”, reiterou.

Para Jorge Pavão, o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas proporcionado pela Lei Geral é algo que deve ser perseguido pelos municípios, em função dos benefícios promovidos pelo dispositivo. “O desenvolvimento local é impactado diretamente, com a geração de mais empregos nos municípios e movimenta a economia local. O TCE já apoia este esforço do Sebrae e vai continuar colaborando para a implementação da Lei Geral em todos os municípios maranhenses”, observou o presidente do TCE.

Também estiveram presentes à reunião os conselheiros Antônio Blecaute, Washington Luís – que já acompanham as ações conjuntas entre Sebrae e TCE – e Nonato Lago, além do secretário de administração do órgão, Raimundo Henrique Erre.

Bequimão prepara árbitros para Copa Quilombola

IMG-20150707-WA0043Como fase preparatória da “Copa Quilombola Troféu Negro Cosme”, foi promovido, entre os dias 03 e 05 de julho, um curso de árbitros para moradores das comunidades quilombolas de Bequimão. As lições de arbitragem profissional foram repassadas pelo presidente da Associação de Árbitros do Maranhão, Josivan Ribeiro Pereira.

O curso é fruto de parceria entre a Secretaria Estadual de Esportes, a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e a Prefeitura Municipal de Bequimão. Nessa primeira fase, estão sendo preparadas as pessoas que vão atuar como juízes e bandeirinhas na Copa. Primeiro, eles tiveram aulas teóricas, mas depois praticaram no campo.

A competição terá início em agosto e se estenderá até novembro. De Bequimão, também sairão equipes para enfrentar os times de Alcântara, Cajapió, Bacurituba, Codó, Santa Rita, Itapecuru, Anajatuba, Mirinzal, Serrano, Pedro do Rosário e Icatu.

No total, serão 170 times, de 278 diferentes comunidades quilombolas desses 12 municípios. O prefeito Zé Martins, a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, e o secretário de Esporte e Juventude, Kell Pereira, estão dando total apoio a essa iniciativa.

No município de Bequimão já são 11 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares: Santa Rita, Rio Grande, Arquipá, Ramal do Quindíua, Pericumã, Marajá, Conceição, Mafra, Sibéria e Juraraitá e Sassuí.

As atividades foram acompanhadas pelo gestor de Assuntos de Quilombo, Eduardo Filho, e pela assessora de Assuntos Estratégicos da SEIR, Iracema Amorim.

Diversidade cultural e debate sobre políticas públicas marcaram II Festival Quilombola de Bequimão

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Pinininho, líder da comunidade quilombola Conceição, fala das lutas e legados do povo negro

“Se a gente lembrar as coisas difíceis que o negro passa… Como é difícil um negro ter curso superior; como é difícil os outros reconhecerem a igualdade. É por isso que a gente luta. É por isso que estamos aqui”, desabafou, emocionado, o líder da comunidade quilombola Conceição, Francisco Carlos, conhecido como Pinininho, durante o II Festival Quilombola de Bequimão, que aconteceu sábado (04) e domingo (05). O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, com a presença de representantes da Secretaria Estadual Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial (SEIR).

A fala de Pinininho foi ouvida por moradores das onze comunidades quilombolas que já foram certificadas e por gestores públicos municipais e do governo do Estado. Ele destacou o anseio por um momento em que os quilombolas pudessem se encontrar. “Nós fomos trazidos da África e podemos mostrar para esse povo brasileiro que a gente é importante. As pessoas que vieram da África deixaram de legado pra gente essa cultura tão bonita”, disse.

O líder comunitário lembrou a herança que se materializa no tambor de crioula, forró de caixa, nas religiões de matriz africana, nas benzedeiras e parteiras. São manifestações que, em Bequimão, passaram a ter mais apoio na administração do prefeito Zé Martins, primeiro do país a realizar a Semana do Bebê Quilombola, evento que tornou mais forte a vontade de fazer um festival que reunisse todas as comunidades remanescentes de quilombolas do município.

Fábio, do Moquibom e Pastoral da Terra, destacou a necessidade de união

Fábio, do Moquibom e Pastoral da Terra, destacou a necessidade de união

Durante os dois dias, cidadãos dos quilombos, líderes comunitários e de movimentos sociais tiveram um espaço para dialogar com o poder público, buscando políticas que pudessem favorecer as comunidades quilombolas. Para o representante do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e da Pastoral da Terra, Fábio Silva, a luta é pela garantia de direitos que foram negados historicamente aos descendentes de africanos.

“Os negros foram trazidos e deixamos aí por uma abolição que não existiu, porque não garantiu saúde, educação e, principalmente, o território onde vivem, trabalham, exercem sua religiosidade. Por isso, precisamos estar unidos, para buscarmos aquilo que nos foi negado”, frisou.

Presença do poder público nos quilombos de Bequimão

A vereadora Preta de Barbosa ressaltou as mudanças que já se pode observar em Bequimão no que se refere ao tratamento que as comunidades quilombolas recebem da Prefeitura Municipal. Esse trabalho também foi reconhecido pelos representantes da SEIR. “Estou maravilhado com este festival, assim como pude ver que os acessos das comunidades estão bons”, afirmou o gestor de Assuntos de Quilombos da SEIR, Eduardo Filho, referindo-se ao trabalho de recuperação das estradas vicinais em Bequimão. Ele estava acompanhado da assessora de Assuntos Estratégicos, Iracema Amorim. Eles garantiram que a secretaria encaminhará projetos às comunidades bequimãoenses e disseram que a experiência bem sucedida do Bebê Quilombola será modelo para outros municípios do Maranhão.

Prefeito Zé Martins destacou que sua administração dá atenção especial às comunidades quilombolas

Prefeito Zé Martins destacou que sua administração dá atenção especial às comunidades quilombolas

A secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, disse que esses resultados são fruto de muito trabalho e do apoio que a causa recebe da administração municipal. Ao se pronunciar, o prefeito Zé Martins afirmou que as comunidades quilombolas recebem uma atenção especial de sua gestão. Temos os olhos sensíveis a todas as comunidades de Bequimão, mas, em especial, para as comunidades quilombolas. Em tudo o que eu consigo para Bequimão, está envolvida alguma comunidade. Se tem estradas, lá tem comunidades quilombolas. Se consigo escolas, lá tem para as comunidades quilombolas”, assegurou o prefeito.

O festival

No primeiro dia do festival, dia 04 de julho, foi feita uma ação social, com testes de glicemia, serviços de saúde bucal, aferição de pressão arterial e vacina, além de uma festa. No domingo, dia 05, teve ainda encontro das lideranças quilombolas, exibição de vídeos, rodada de conversa e apresentações culturais das diversas comunidades.

Em Bequimão, estão certificadas pela Fundação Palmares, como comunidades remanescentes de quilombos, os povoados Santa Rita, Rio Grande, Ariquipá, Ramal do Quindíua, Pericumã, Marajá, Conceição, Mafra, Sibéria, Juraraitá e, mais recentemente, Sassuí.  

Ação social do dia 04 de julho