Prefeitura de Bequimão vai entregar mais de 2 toneladas de alimentos para famílias carentes de comunidades quilombolas

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), 2.500 quilos de alimentos (2,5 toneladas) doados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os alimentos serão entregues às comunidades tradicionais remanescentes de quilombos que estão em processo de certificação pela Fundação Cultural Palmares. A ação vai ajudar as famílias no período de distanciamento social, medida de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus.

“Estamos ampliando a distribuição de alimentos e produtos de higiene pessoal, em caráter emergencial, para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no período de isolamento para contenção da pandemia do novo coronavírus. Na última semana, beneficiamos 540 famílias com kits de higiene doados ao município pelo Unicef. As famílias beneficiadas fazem parte das onze comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Já as 2,5 toneladas de alimentos serão entregues para as oito comunidades remanescentes de quilombo que estão em processo de certificação junto a Fundação Palmares”, destacou o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial de Bequimão, Rodrigo Martins.

“Crianças, adolescentes e suas famílias, especialmente aquelas mais vulneráveis no contexto da pandemia da Covid-19, como são as comunidades quilombolas, têm todo o direito à nossa atenção e apoio. Oferecer recursos emergenciais para que elas possam se autoproteger e saber mais sobre como prevenir a infecção pelo coronavirus é o papel do UNICEF junto com seus parceiros. No Maranhão, estamos avançando nesse sentido, com mais de 60 mil pessoas beneficiadas até o momento. É necessário que cada instituição, cada gestor político, cada organização social, se some a esse esforço coletivo, fazendo sua parte na proteção das crianças e adolescentes mais vulneráveis nesse momento”, destacou a chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva.

Desde que foi decretado o estado de emergência no Brasil e o estado de calamidade pública em Bequimão, o prefeito Zé Martins tem buscado parcerias para dar maior suporte às famílias do município. Já houve distribuição de peixes, cestas básicas e 10 mil máscaras.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão beneficia 540 famílias do município com a entrega de kits de higiene doados pelo Unicef

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, concluiu, nesta segunda-feira (10), a entrega dos kits de higiene doados ao município pelo Fundo Nacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Com o apoio da instituição, a prefeitura beneficiou 540 famílias que residem em comunidades quilombolas e estão vivendo em situação de vulnerabilidade social devido à pandemia do novo coronavírus.

“Parcerias e trabalho em rede são instrumentos fundamentais para levar atenção e proteção a crianças, adolescentes e idosos, que constituem famílias em situação de vulnerabilidade social. E é justamente isso que estamos fazendo junto ao Unicef. O compromisso da nossa gestão é garantir que a prevenção chegue também à casa de cada uma dessas famílias. Bequimão é referência no combate à pandemia e esta ação, em conjunto com o Unicef, chega para reforçar o compromisso que temos com a saúde da nossa população”, destacou Zé Martins, prefeito de Bequimão.

Foram beneficiadas com os produtos as famílias das comunidades Conceição, Suassuí, Juraraitá, Rio Grande, Ariquipá, Marajá, Sibéria, Pericumã, Ramal do Quindiua, Santa Rita e Mafra. Também participaram da entrega equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq), Jovens Unidos pela Vida na Amazônia (JUVA) e projeto social ‘Bora Ver’. Foram distribuídos, ainda, gibis da Turma da Mônica, com medidas de prevenção ao coronavírus, para as crianças das onze comunidades quilombolas do município. Um maneira divertida de ensinar os pequenos a como se protegerem do vírus e a conscientizarem aqueles que estão a sua volta.

“Crianças, adolescentes e suas famílias, especialmente aquelas mais vulneráveis ao contexto da pandemia da Covid-19 como são as comunidades quilombolas, têm todo o direito à nossa atenção e apoio. Oferecer recursos emergenciais para que elas possam se auto-proteger e saber mais sobre como prevenir a infecção do coronavírus é o papel do UNICEF junto com seus parceiros. No Maranhão, estamos avançando nesse sentido com mais de 60 mil pessoas beneficiadas até o momento. É necessário que cada instituição, cada gestor politico, cada organização social se some a esse esforço coletivo, fazendo sua parte na proteção das crianças e adolescentes mais vulneráveis nesse momento, conclamou Ofélia Silva, Chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeito Zé Martins discute melhorias para infraestrutura de Bequimão e solicita implantação do VIVA/PROCON

Em São Luís, o prefeito Zé Martins (MDB) participou esta semana de duas reuniões, tratando prioritariamente de melhorias para o setor de infraestrutura, defesa do consumidor e cidadania, no município de Bequimão. As demandas foram intermediadas pelo deputado estadual Zé Inácio, que também é natural do município e está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) pelo Partido do Trabalhadores (PT). 

Na passagem pela capital, o prefeito de Bequimão foi recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino, Marcelo Tavares. Durante o encontro, Zé Martins debateu, junto ao deputado Zé Inácio e ao secretário, a atual conjuntura política estadual, com foco nas eleições municipais de 2020, além do planejamento de ações importantes para a infraestrutura e outras áreas de Bequimão.

PROCON/Viva Cidadão

Zé Martins também participou de uma audiência com a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) e do VIVA, Adaltina Venâncio. Na oportunidade, o prefeito de Bequimão e o deputado Zé Inácio solicitaram a instalação de uma unidade do VIVA/PROCON, no município.

Com a implantação da rede, a população bequimãoense terá acesso a serviços como a emissão da 1ª e 2ª vias do RG; entrega de RG; pesquisa de RG e serviços do balcão do cidadão, que incluem 1ª e 2ª vias de CPF, certidões online e 2ª via de contas; além de garantir a formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores da localidade.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão impõe regras para abertura de bares, restaurantes e academias no município

Em um novo decreto publicado esta semana, o prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), flexibilizou o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e academias. A medida baseia-se nos resultados positivos obtidos pelo município na luta contra o coronavírus. Além disso, a decisão também apresenta-se como uma alternativa viável, para que a atividade comercial possa ser retomada com segurança sanitária e a roda da economia local volte a girar, mas com todos os cuidados, para evitar uma nova onda de contaminações no município.

A permissão vem acompanhada de uma série de exigências sanitárias estipuladas pelo Poder Público e que precisam ser respeitadas por estes estabelecimentos comerciais, enquanto a pandemia for uma realidade no município. Bares, restaurantes e lanchonetes, por exemplo, têm horário limite de funcionamento (até às 22h), assim como as academias, que devem funcionar das 7h às 11h e das 14h às 21h, de segunda a sexta, e das 7h às 11h, aos sábados. 

Já as medidas de distanciamento e isolamento social, bem como a suspensão das aulas na rede municipal, ficam prorrogadas por mais quinze dias. Continuam suspensos eventos como festas e jogo de futebol, a fim de evitar aglomerações. As atividades comerciais que já estavam autorizadas a funcionar até às 14h, a partir da edição de decretos anteriores, ficam autorizadas a funcionar até às 18h. E, por fim, fica mantido o rodízio de veículos que fazem o transportes de passageiros da zona urbana para a zona rural e vice-versa, conforme tabela que segue anexa ao presente decreto.

Bares, restaurantes e lanchonetes

Estabelecimentos do ramo alimentício e de bebidas devem repensar capacidade de público, de modo que seja possível uma separação mínima de um metro entre as cadeiras ocupadas e dois metros entre as mesas; promover o distanciamento de 1 metro entre pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento (distanciamento também vale para funcionários); disponibilizar álcool em gel 70% para os clientes, na entrada e em pontos estratégicos do estabelecimento; reforçar a higienização do piso e de superfícies com detergente e sanitizantes adequados, seguindo as orientações dos fabricantes; as lixeiras devem ser providas de tampa e pedal, nunca com acionamento manual – e precisam ser mantidas higienizadas diariamente; privilegiar a ventilação natural do ambiente (no caso do uso de ar-condicionado, faça manutenção e limpe os filtros diariamente); manter saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e, se possível, álcool em gel 70%; realizar o controle de entrada e saída dos clientes, a fim de evitar aglomerações; repensar o modelo de seu cardápio (escreva os itens em uma lousa ou prepare um modelo plastificado, que possa ser higienizado após o uso); realizar a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies que sejam tocados com frequência, utilizando água e sabão ou com álcool; mesas e cadeiras dos clientes devem ser higienizadas após cada refeição; banheiros devem ser limpos de hora em hora; e reforce as boas práticas na cozinha e reserve espaço para a higienização prévia dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras. As recomendações são da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Academias 

Centros de treinamento físico devem dispor de álcool em gel 70% em locais de fácil acesso e identificação; exigir o uso de máscaras por toda equipe de profissionais e clientes; limitar o acesso aos estabelecimento de forma que a ocupação das salas de treinamento e áreas comuns fique limitada a um número máximo dez pessoas a cada 60 minutos, obedecendo uma distância de dois metros entre frequentadores; liberar a saída de água nos bebedouros somente para uso de garrafas próprias; sistema de ventilação cruzada (abertura de portas e janelas); orientar clientes a trazerem as suas próprias toalhas e esqueezes (garrafas de hidratação); durante o funcionamento, as academias devem fechar nos intervalos dos treinos agendados por pelo menos 20 minutos, para limpeza e desinfecção dos ambientes; estabelecimentos também devem disponibilizar álcool 70% e papel toalha ou flanelas, para que alunos façam a higienização dos equipamentos; e devem, ainda, expor orientações aos clientes, colaboradores e terceirizados, para que possam evitar a contaminação pelo coronavírus.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão retoma serviço de pavimentação asfáltica no município

Obedecendo todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, para evitar a contaminação e proliferação do novo coronavírus, a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, retomou os trabalhos de infraestrutura no município. Desta vez, a Prefeitura está levando 1,5 km de pavimentação asfáltica para as ruas 16, 17, 26, 24 de Março, 1º de Maio e 15 de Novembro do bairro Cidade Nova, um dos maiores e mais populosos da cidade.

“Nossa gestão foi a primeira a levar asfalto aos bairros do município. Todos os anos, desde 2013, conseguimos contemplar diversas vias da Cidade Nova, bem como do Ferro de Engomar, Barroso, Balandro, Santa Vitória e povoado Paricatiua. Nas próximas semanas, vamos iniciar as obras no bairro Estiva, no Centro e na Avenida Antônio Dino”, destacou o prefeito Zé Martins.

Desde a sua primeira gestão, iniciada em 2013, o atual prefeito de Bequimão também construiu e reconstruiu quase 400 km de estradas vicinais no município. Pontes de madeira foram substituídas por bueiras de concreto e barragens foram recuperadas após rompimento em invernos rigorosos. O trabalho beneficiou mais de 80 comunidades. Zé Martins também é o responsável pela urbanização da Avenida Perimetral, que liga a sede ao Barroso, passando pelo Balandro e Santa Vitória.

por A Tribuna de Bequimão

Parecer jurídico indica que é inconstitucional projeto de lei proposto pela vereadora Raquel Paixão. Outro projeto será apresentado pelo prefeito Zé Martins

Photo of Parecer jurídico indica que é institucional projeto de lei proposto pela vereadora Raquel PaixãoVereadores da base governista do município de Bequimão divulgaram nota, na tarde desta sexta-feira (31), explicando que o projeto de lei 01/2020, proposto pela vereadora Raquel Paixão, apresentava indícios de “inconstitucionalidade por vício de iniciativa”. Seguindo o parecer emitido pelo corpo jurídico da Câmara Municipal, a maioria dos vereadores votou pelo arquivamento da matéria. Outro projeto será encaminhado pelo prefeito Zé Martins, que é a autoridade com prerrogativa, no âmbito municipal, para dar início a esse tipo de projeto de lei.

Confira a íntegra da nota:

Os vereadores da base governista de Bequimão, prezando pela verdade e pela responsabilidade com as informações corretas, esclarecem que o projeto de lei n. 01/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria da vereadora Raquel Paixão, foi arquivado, em sessão realizada nesta sexta-feira (31). Para tomar essa decisão, os vereadores tomaram como base o parecer do corpo jurídico da Câmara Municipal de Bequimão, que indicou “inconstitucionalidade por vício de iniciativa”. Não cabe a qualquer vereador “iniciar o processo legislativo para a majoração do percentual do adicional de insalubridade e abono especial, pois a iniciativa de lei que verse sobre essa matéria é da competência privativa do prefeito municipal. Além de não ter amparo legal, a proposta da vereadora Raquel Paixão não estipulava fonte de recursos, o que impediria sua discussão na Casa Legislativa. Cumpre ressaltar, entretanto, conforme esclarecido pelo líder do governo, durante a sessão, que a base governista já havia conversado com o prefeito, que se comprometeu a encaminhar um projeto de lei criando uma gratificação extraordinária e temporária, contemplando de forma mais ampla a matéria. A exploração política desse assunto tem contornos demagógicos de quem quer se aproveitar de méritos que não são seus.

Vereadores da base governista presentes à sessão

  • Valmir Costa
  • Amarildo Paixão
  • Vadico do Areal
  • Professor Zeca
  • Preta de Barbosa

Prefeitura de Bequimão reúne representantes do segmento cultural para tratar do auxílio emergencial

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, reuniu, nesta quarta-feira (29), representantes dos segmentos artístico e cultural do município, para tratar da implementação da Lei Aldir Blanc, que criou o Auxílio Emergencial Cultural, destinado a artistas e promotores de eventos.

A reunião aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na Praça 2 de Novembro, e contou com a participação de 35 trabalhadores e trabalhadoras do seguimento. O secretário de Cultura e Promoção da Igualdade, Rodrigo Martins, explicou os mecanismos, os critérios e as condições necessárias para obtenção do benefício, previsto na Lei n° 1.075/2020, que criou o Auxílio Emergencial Cultural Aldir Blanc.

Também foi explicado quem tem direito e o que está vedado na Lei Aldir Blanc. O auxílio é no valor de R$ 600,00, para cada artista, e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais. Há, ainda, recursos para editais de fomento a projetos culturais.

“Ainda é cedo para definir como será o repasse do Auxílio Emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para a gestão dos espaços culturais no município, porque ainda não houve a publicação da regulamentação da Lei, que irá direcionar como será a implementação e aplicação dos recursos”, explicou o secretário Rodrigo Martins.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc determina a transferência, pela União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, do valor de R$3 bilhões, em parcela única, para aplicação, pelos Poderes Executivos Locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de:
I – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e
pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas
de isolamento social; e
III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Auxílio Emergencial

Segundo a lei Aldir Blanc, o montante será repassado aos estados e municípios para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores da cultura que não tenham recebido o Auxílio Emergencial Geral (um benefício instituído pelo governo federal através da Lei de nº 13.982/2020 que repassa R$600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social).

O dinheiro servirá ainda para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia do novo coronavírus, além de incentivar a produção cultural e artística local, com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

No primeiro momento, a Prefeitura de Bequimão reuniu com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e do segmento artístico (Cantores, DJ’s, Proprietários de Radiola, Roadies (carregadores das estruturas de som e equipamentos dos eventos). Mas, em um outro momento, a Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial reunirá com os representantes dos espaços culturais e instituições culturais, como os grupos de danças folclóricas e culturais, dentre outros.

A partir do dia 4 de agosto (terça-feira), a  Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial dará início ao cadastro das atividades artísticas e culturais existentes no município de Bequimão.

Por Rodrigo Martins

por A Tribuna de Bequimão

MOB determina novos horários para travessia de ferry boat

Confira os novos horários divulgados pela MOB

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h

Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30

A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão discute retorno às aulas na rede municipal de ensino

O retorno às aulas é um dos principais desafios impostos pela pandemia do coronavírus no Brasil. Em pequenos municípios do país, como é o caso de Bequimão, também está sendo procurada uma solução que seja segura para estudantes, professores, funcionários das escolas e familiares. A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou uma série de discussões junto a profissionais e entidades representativas do setor. A primeira reunião aconteceu na última semana, na Escola Minas Gerais.

Compensar os prejuízos à classe estudantil de maneira segura é o primeiro passo para o “novo normal”, nas escolas de Bequimão. Por isso, profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, também contribuíram no debate que vai dar base para o plano de volta às aulas. No encontro, foi apresentado um diagnóstico da situação sanitária no município, com destaque para os resultados alcançados com as estratégias de enfrentamento à pandemia.

Com o plano de retomada das aulas em fase de elaboração, ainda não há data prevista para o retorno das atividades escolares em Bequimão. “Estamos em processo de discussão e aprovação do Plano. Existem várias etapas que precisam ser discutidas, analisadas pela Comissão Intersetorial de Retomada e, por fim, submetidas à avaliação do Conselho Municipal de Educação”, contou a secretária municipal de Educação, Jainara Peixoto. 

Participam da construção do documento base gestores e orientadores pedagógicos, equipe pedagógica da Semed, Conselho Municipal de Educação, coordenação da Vigilância Epidemiológica, Assistência Social, Secretaria de Administração, Setor de Transporte Escolar, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bequimão (SISMUBEQ) e representantes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão intensifica preparação do solo para produção da safra 2020/2021, no município

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A agricultura familiar é uma das principais fontes de renda da população bequimãoense. Por isso, o setor vem recebendo cada vez mais investimentos por parte da Prefeitura de Bequimão, na gestão do prefeito Zé Martins (MDB). Prova disso é que o município produziu 75% a mais ao longo dos últimos sete anos. Nesse período, Bequimão chegou, inclusive, a exportar toneladas de mandioca para fabricação da Magnífica, cerveja produzida e vendida exclusivamente no estado do Maranhão.

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Esta semana o prefeito Zé Martins visitou uma das áreas de produção agrícola, no município. Por lá, a terra já está sendo preparada para o plantio. “Intensificamos a preparação do solo, visando a produção da safra 2020/2021. Já prestamos assistência técnica a pelo menos 86 agricultores e agricultoras familiares de Bequimão, por meio do projeto ‘Cinturão Verde'”, informou o prefeito do município.

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Os trabalhadores rurais vão produzir mandioca, macaxeira, milho, arroz, feijão, melancia, abóbora, batata doce, hortaliças, entre outros alimentos. As comunidades beneficiadas nesta etapa de preparação do solo são: Vila Betel, Frederico, Ariquipá, Rio Grande, Santa Teresa, Matinha, Paricatiua, Marajá, Pontal, Guaribal e Jacioca. O trabalho vai seguir rumo às demais comunidades de Bequimão, obedecendo ao planejamento feito pela Secretaria Municipal de Agricultura.

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Parte da safra 2020/2021 será adquirida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e distribuída a famílias em situação de vulnerabilidade social. A outra parte da produção será comercializada em feiras e mercados do município. “Esta, sem dúvidas, é uma iniciativa que vai garantir alimentação de qualidade na mesa dos bequimãoenses, proporcionar renda aos trabalhadores rurais do município e movimentar a economia local”, concluiu, otimista, o prefeito Zé Martins.

por A Tribuna de Bequimão