MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO CUMPRE ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MPEs

Prefeito Zé Martins, ao lado do superintendente  João Martins e da gerente regional Rosamélia Borges, assina termo de compromisso com o Sebrae

Prefeito Zé Martins, ao lado do superintendente João Martins e da gerente regional Rosamélia Borges, assina termo de compromisso com o Sebrae

O município de Bequimão cumpriu mais uma etapa para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com uma oficina realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), nesta sexta-feira (22), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.

Sancionada no final de 2014 pelo prefeito de Bequimão, Zé Martins, seguindo as orientações da Lei Complementar Federal nº 123/2006, a legislação prevê mais facilidade na regularização das empresas que ainda estão na informalidade, possibilita maior justiça tributária, simplifica o pagamento de impostos, facilita o acesso ao crédito e incentiva a cooperação. A lei também possibilita a abertura de processos licitatórios exclusivos para micro e pequenas empresas, com compras de até R$ 80 mil.

Prefeito de Bequimão, Antônio José MartinsNa avaliação do prefeito, o fortalecimento dos pequenos negócios, que são maioria dos empreendimentos locais, impulsionará a circulação de receitas e geração de emprego e renda no município. “Estamos dando todo apoio para a implementação da lei, porque entendemos que essa é uma das principais saídas para o desenvolvimento de Bequimão”, afirmou Martins. Ele assinou um termo de compromisso que garante a continuidade na prestação de orientações pelo Sebrae.

As micro e pequenas empresas já representam 99,1% dos negócios urbanos no Brasil. São mais de 6 milhões de pequenos empreendimentos nas cidades do país,  4,1 milhões de propriedades rurais e 4,4 milhões de microempreendedores. “São empresas que sofrem com a falta de planejamento e de capacitação, além de burocracia excessiva para o registro, alta carga tributária e dificuldade de acesso aos mercados”, destacou o consultor do Sebrae, Augusto Bento Serra, que ministrou a oficina.

Superintendente do Sebrae, João MartinsO superintendente do Sebrae/MA, João Batista Martins, que acompanhou a atividade, disse que a Lei Geral implantada no município e os diversos programas da entidade podem ajudar a reverter essa situação. “O mercado não espera quem não esteja preparado. É importante fazer o planejamento e também gerar condições para que as pessoas se planejem. Isso o Sebrae tem condições de oferecer”, enfatizou o superintendente. Ele citou, ainda, as possíveis oportunidades que serão criadas com a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que vai ligar Bequimão a Central.

João Martins também destacou a visão empreendedora do prefeito Zé Martins ao tomar a decisão política de implantar a Lei Geral em Bequimão e elencou algumas atividades realizadas no município em parceria com o Sebrae, como o programa Negócio Certo, que também contou com o apoio do Senar/MA, a Expocapril e o projeto de apoio à piscicultura.

Agentes de desenvolvimento

Sete agentes de desenvolvimento, profissionais indicados pela Prefeitura de Bequimão, participaram de uma capacitação entre os dias 18 e 21 de maio, na regional do Sebrae/MA em Pinheiro. Eles terão atuação fundamental na articulação de ações públicas que promovam o desenvolvimento local e a efetivação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

O secretário municipal de Indústria e Comércio, Ademar Costa, é um dos agentes. Para ele, a possibilidade de os pequenos negócios locais participarem das licitações é um dos principais ganhos com a lei. “É possível inclusive fazer licitações por bloco, porque às vezes os empreendedores do nosso município não têm condições de fornecer sozinhos os produtos de alto valor”, ressaltou. Os selecionados para serem agentes de desenvolvimento foram Sérgio Rodrigo, Ademar Costa, Keila Soares, Nilson Pereira, Edmilson Pinheiro, Sidney Bouéres e Rose Pinheiro.

Agentes de desenvolvimento

Agentes de desenvolvimento que atuarão na promoção de ações que fomentem o desenvolvimento local

 

A gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Rosamélia Borges, agradeceu a Prefeitura de Bequimão pela colaboração e considerou satisfatória a participação dos agentes na capacitação. “São pessoas comprometidas com o desenvolvimento local. Pessoas que estão vestindo a camisa. Bequimão está à frente, empenhado, para conseguir fazer valer essa lei”, frisou. Em todo o Maranhão, já foram capacitados 300 agentes de desenvolvimento.

A oficina de implementação da lei foi voltada aos pequenos empreendedores, mas também aos responsáveis pelos registros, tributos, compras, pregoeiro da Prefeitura Municipal e agentes de desenvolvimento. Bequimão está entre os 150 municípios maranhenses que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Desses, apenas 72 municípios efetivamente puseram em prática a legislação.

Participaram do evento o vice-prefeito Pedro Acará, os vereadores França, Robson Cheira, Vetinho, Elanderson, Raquel e Preta, além dos secretários de Administração, José Orlando; Educação, Aristides Amorim; Pesca, Nhô da Colônia; Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro; Esportes, Kell Pereira; Articulação Institucional, Sidney Bouéres; Turismo e Meio Ambiente, Keilla Soares; Articulação Política, Doutor; Assistência Social, Neide Rodrigues; e Combate à Extrema Pobreza, Sinara Almeida.

Prefeitura e Sebrae promovem oficina de implementação da Lei Geral das MPEs em Bequimão, nesta sexta (22)

_DSC7527A Prefeitura Municipal de Bequimão, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), promoverá uma oficina sobre a Implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nesta sexta-feira (22), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

Está confirmada a participação do superintendente do Sebrae/MA, João Martins, e do prefeito Zé Martins. Agentes públicos, comerciantes e empresários do município também são convidados a participar da formação, que faz parte do processo de implantação da Lei Geral no município.

Na abertura do evento, às 8h, será lançada oficialmente a Lei e assinado o termo de compromisso, que garante a prestação de orientações pelo Sebrae. Em seguida, o consultor Augusto Bento Serra ministrará a oficina, abordando, entre outros assuntos, quem são as MPEs; por que são importantes; razões para apoiar as MPEs; e os principais temas da Lei.

Baixe e conheça a Lei Geral

por A Tribuna de Bequimão

Agentes de desenvolvimento de Bequimão participam de formação no Sebrae/Pinheiro

agentes de desenvolvimento 2Entre os dias 18 e 21 de maio, sete agentes de desenvolvimento de Bequimão participam de uma formação na regional do Sebrae/MA em Pinheiro. Eles terão atuação fundamental na articulação de ações públicas que promovam o desenvolvimento local e territorial.

O agente de desenvolvimento foi criado para auxiliar o processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No entanto, o papel do agente e sua influência positiva no município vão além das atividades relativas à Lei Geral.

Para o secretário de Indústria e Comércio de Bequimão, Ademar Costa, deve-se buscar maior parceria com a iniciativa privada do município. “A expectativa é que o agente venha a desempenhar um papel importante de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do município de Bequimão, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local”, afirmou.

A escolha do agente de desenvolvimento é criteriosa. Ele é selecionado a partir de sua capacidade de planejar, executar e articular políticas de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A complementação dos conhecimentos específicos se dará por meio de treinamentos e da interação com parceiros estratégicos. Participam da formação por Bequimão Sérgio Rodrigo, Ademar Costa, Keila Millena, Nilson Pereira, Edmilson Pinheiro, Sidney Bouéres e Rose Pinheiro.

agentes de desenvolvimento

Esse grupo terá a função de organizar um Plano de Trabalho adequado à implantação da Lei Geral, além identificar e mobilizar as lideranças públicas, privadas e comunitárias que possam colaborar com projetos de desenvolvimento; montar e oficializar grupos de trabalho com os representantes das instituições; manter a articulação entre as lideranças; registrar e organizar as atividades; e auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

 

Com informações do Blog Sematur/Bequimão

Prefeitura de Bequimão realiza campanha de vacinação contra gripe. Meta é vacinar 5 mil pessoas

campanha gripeMais de mil pessoas já foram imunizadas na campanha de vacinação contra a gripe que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Bequimão. A ação começou no dia 04 de maio e, seguindo o calendário nacional, no dia 09, ocorreu o Dia “D” de vacinação. A meta é vacinar 5 mil bequimãoenses até 22 de maio, quando termina a campanha.

No Dia “D”, a equipe de saúde do município distribuiu pipoca, pirulito e picolé, para dar um incentivo a mais a quem procurava a vacina. O grupo prioritário para ser imunizado é formado por crianças de seis meses a cinco anos, idosos (maiores de 60 anos), pessoas com doenças crônicas, trabalhadores da área de saúde, mulheres que pariram recentemente (puerperas) e gestantes.

“Bequimão vinha de um histórico de não serem feitas as campanhas de vacinação. Mas nós sabemos a importância da prevenção de doenças, como algo essencial no serviço de saúde pública. Por isso, desde que iniciou nossa gestão, todas as campanhas de vacinação foram oferecidas à população do município”, destacou o prefeito Zé Martins.

A vacina contra a gripe está disponível em todos os postos e unidades básicas de saúde de Bequimão. No Centro, a imunização está sendo feita na antiga Unidade Mista. “Nossa equipe está empenhada em atingir a meta. Queremos proporcionar o acesso a todo o grupo prioritário preconizado pelo Ministério da Saúde”, afirmou a enfermeira Cláudia Costa, que coordena a campanha.

Imunização

A vacina contra a gripe, que tem ação imunitária durante 12 meses, é o meio mais eficaz de prevenção da infecção gripal e das suas complicações, com a vantagem de não implicar riscos, pois é feita a partir de vírus inativados.

A gripe não é considerada uma doença grave, mas mata milhares de pessoas todos os anos. A doença evolui, em geral, de forma benigna, sem necessidades de grandes medidas terapêuticas; entretanto, pode complicar-se e aparecer sob formas mais graves como traqueobronquite ou pneumonia bacteriana secundária e, mais raramente, pneumonia primária à influenza, quase sempre mortal.

Bequimão implementará Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

01_Reuniao Lei Geral BequimaoO prefeito Zé Martins reuniu-se com o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, para discutir as estratégias e metodologia de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que garante o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, no intuito de dinamizar e desenvolver a economia local. A cidade já aprovou a versão municipal da lei na Câmara Municipal e o desafio agora é implementar as ações previstas.

Também estiveram presentes à reunião as respectivas equipes técnicas da prefeitura e do Sebrae, dentre eles os secretários municipais; a gerente da unidade regional do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges; a consultora especialista em Lei Geral, Regina Lopes; bem como representantes de sindicatos e associações de classes.

Durante a reunião, aspectos do dispositivo legal foram apresentados pela equipe do Sebrae, que buscou esclarecer as dúvidas da equipe do governo municipal, dando destaque às vantagens e benefícios promovidos pela Lei Geral – desde a desburocratização para abrir uma empresa até o aumento da arrecadação municipal, além do fortalecimento das economias local e regional.

De acordo com o superintendente do Sebrae, o momento é oportuno para o município. “Entendo que a implementação da Lei Geral em Bequimão vai oportunizar o crescimento e o desenvolvimento do município, ampliando a circulação de dinheiro na economia local, abrindo portas para que os pequenos negócios tornem-se fornecedores da prefeitura, promovendo o empreendedorismo local”, declarou João Martins.

O prefeito Zé Martins reafirmou a necessidade de ampliar a parceria entre a prefeitura e o Sebrae, manifestando a disposição do poder público em dar início imediato aos trâmites que promoverão a implementação da Lei Geral em Bequimão. “Temos a necessidade de aproximarmo-nos do Sebrae, por entender que esta parceria tem o poder de fomentar o empreendedorismo a médio prazo em nossa cidade, fortalecendo a economia e distribuindo renda”, observou o prefeito.

02_Reuniao Lei Geral Bequimao

Ele informou que a estruturação física da Sala do Empreendedor – que é um dos indicadores de implementação da lei – já teve início, bem como a articulação para uma reunião ampliada com as entidades empresariais locais, para sensibilização e apresentação da importância do dispositivo legal para o município, marcada para o próximo dia 21. Também ficou acertado, entre prefeitura e Sebrae, o calendário de capacitação dos três Agentes de Desenvolvimento que atuarão no município, com previsão de início para o dia 16. Eles foram selecionados pela prefeitura e receberão treinamento da equipe técnica do Sebrae.

Missão na Baixada – A reunião em Bequimão integrou uma missão do Sebrae que acompanha o processo de implementação da lei em diversos municípios da Baixada Maranhense. As visitas técnicas aos gestores municipais aconteceram nas cidades de Cururupu, Bequimão, São Bento e Olinda Nova, no período de 04 a 07 de maio.

Alguns dos municípios visitados já aprovaram e regulamentaram suas versões municipais da Lei Geral e estão no processo de implementação do dispositivo, realizando a estruturação física de suas Salas do Empreendedor, organizando seus setores de licitação e compras governamentais. Outros expressaram a necessidade de capacitação de novos Agentes de Desenvolvimento.

Dos 24 municípios da Baixada Maranhense atendidos pela unidade regional do Sebrae em Pinheiro, 18 tiveram a Lei Geral regulamentada e oito implementaram as ações da lei. Rosa Amélia informa que apenas dois municípios ainda estão sem o dispositivo legal na região. Em todo o Maranhão, 147 municípios regulamentaram a lei e 78 implementaram as ações previstas, numa articulação do Sebrae, por meio de sua Unidade de Políticas Públicas, e as prefeituras municipais.

 A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A lei complementar federal nº 123/2006 foi instituída em 14 de dezembro de 2006 com o objetivo de regulamentar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do país. O dispositivo instituiu o regime tributário específico para o segmento, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional.

A lei também prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia-a-dia, como a simplificação e desburocratização de processos e as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e a justiça, além do estímulo à inovação e à exportação.

Superintendente do Sebrae visita unidade em Pinheiro

01_Visita super PinheiroO diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, realizou visita técnica e institucional à unidade regional do Sebrae em Pinheiro nesta quinta-feira (05), onde conversou com a equipe técnica, buscando informações e experiências com os colaboradores que atuam diretamente no atendimento aos empreendedores da Baixada Maranhense.

Na ocasião, a gerente da unidade, Rosa Amélia Borges, deu as boas vindas ao superintendente e fez a apresentação da equipe da regional a João Martins. O diretor demonstrou algumas ações e metas que o Sebrae tem buscado para  a Baixada, pedindo empenho à equipe técnica para que as ações da instituição continuem sendo desenvolvidas com bastante eficácia, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento regional – que esta entre os objetivos do Sebrae no Estado.

Martins também agradeceu a acolhida da equipe do Sebrae em Pinheiro, declarando, em nome da Diretoria Executiva (Direx) da casa – empossada em janeiro deste ano para o quadriênio 2015-2018 – o desejo de um contínuo trabalho de qualidade. “Estamos comprometidos em trabalhar cada vez mais perto das unidades regionais que tanto se empenham no desenvolvimento do trabalho do Sebrae nos municípios do interior. Trabalharemos para que possamos responder satisfatoriamente às expectativas de crescimento econômico do nosso estado”, ressaltou o superintendente.

02_Visita super PinheiroAgenda institucional – O superintendente João Martins, que integra a Direx do Sebrae ao lado de José Morais (diretor técnico) e Rachel Jordão (diretora de administração e finanças), esteve na Baixada Maranhense participando do lançamento oficial da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa, que aconteceu na fazenda Curitiba, na mesma data, na cidade de Pinheiro .

Com informações da Ascom/Sebrae

Bequimão participa da adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Governador-Flávio-Dino-assina-termo-de-adesão-do-Maranhão-ao-Sinapir-300x233Gestores de Bequimão participaram da solenidade de adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e da retomada de ações do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que contou com a presença da ministra de Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, do governador Flávio Dino e do secretário extraordinário de Igualdade Racial do Maranhão, Gerson Pinheiro.

A ministra Nilma Lino Gomes ressaltou a importância histórica do momento e agradeceu a parceria. “Essa é uma luta histórica do país, porque a questão racial é uma luta nacional. Este momento aqui no Maranhão vai ficar gravado na memória da Seppir, porque o que o governo e municípios estão fazendo aqui é dar a oportunidade para que vejamos negros e brancos representados horizontalmente”, afirmou.

Também foi oficializado acordo de cooperação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para implementação da Lei 10.639/2003, que insere no currículo escolar o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para as comunidades quilombolas.

Pelo município de Bequimão estiveram presentes a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, e Edmilson Pinheiro.

Políticas Públicas Municipais

A Secretária Dinha Pinheiro, durante interlocução com a SEIR, disse que o município está organizando a sua adesão ao Sinapir e que todos os esforços estão sendo realizados para que ainda este ano Bequimão esteja pactuado no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “O combate à desigualdade passa pela promoção de políticas para o enfrentamento do racismo, que são politicas públicas efetivas na administração do prefeito Zé Martins”, afirmou a secretária.

O Sinapir foi criado para estimular a criação dos organismos de igualdade racial, além de democratizar o acesso aos recursos públicos do governo federal destinados a projetos voltados para a promoção da igualdade e a superação do racismo.

 

Com informações do SEMATUR/Bequimão

Preta toma posse como vereadora e Doutor assume Secretaria de Articulação Política

IMG-20150506-WA0010Tomou posse, nesta segunda-feira (05), a suplente de vereador, Luceni Rodrigues Pereira (Preta), assumindo a vaga do vereador Doutor, que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Articulação Política, a convite do prefeito Zé Martins. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Bequimão, vereador Jorge Filho.

A nova vereadora prestou juramento regimental, prometendo dedicar-se a fazer um bom trabalho em sua vereança. “Agradeço ao vereador Doutor, meu companheiro de partido, por me permitir exercer o cargo de vereadora deste município. Prometo honrar com a oportunidade a mim confiada, na defesa e no compromisso com povo da minha região, que é o povoado Mojó e de todo o município de Bequimão”, disse a vereadora empossada.

Preta é esposa do ex-vereador Vadico Barbosa, que compôs durante vários mandatos o grupo do prefeito Zé Martins. “Fico feliz com o retorno deles ao nosso grupo, para fazer parte da nossa base política e nos ajudar a trabalhar ainda mais pelo nosso município e pelos povoados da região de Mojó”, afirmou o prefeito Zé Martins, que participou da solenidade na Câmara.

Também prestigiaram a posse o vice-prefeito, Pedro Acará; os secretários municipais Ademar Costa (Comércio), Nhô da Colônia (Pesca e Aquicultura), Kell Pereira (Juventude e Esportes), Cassiano Pereira (Segurança), César Paixão (Adjunto Assistência Social), Ricardo Lemos (Diretor de Transportes); e os vereadores Amarildo Paixão (PHS), França (PV), Robson Cheira (PTN), Doutor (PDT), Raquel (PSC) e Nestor (PSB).

Articulação Política

O vereador Doutor deixa o cargo para assumir a Secretaria de Articulação Política. Segundo o prefeito Zé Martins, o convite foi motivado pela habilidade do político para transitar entre os agentes importantes na tomada de decisões em Bequimão. “Doutor será um grande colaborador na articulação com a classe política, os secretários municipais e a sociedade de Bequimão, para que possamos aprovar com mais celeridade alguns programas que temos para a melhoria do município”, garantiu o prefeito.

Prefeito Zé Martins participa de debate sobre segurança pública em Pinheiro

imageO prefeito de Bequimão, Zé Martins, participou do encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Miler Portela e Silva, promovido pelo Ministério Público, em Pinheiro/MA. No debate que aconteceu nesta segunda (04), o prefeito apresentou problemas que o município tem enfrentado em relação a segurança.

Zé Martins expôs, ainda, alguns sugestões para a melhoria da situação. Ele propôs que sejam feitas revistas nos carros que circulam pela região e pediu a conclusão da delegacia de Bequimão.

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Para o secretário Portela, discussões como essa aumentam as possibilidades de solução para os problemas de segurança. Ele parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e agradeceu o convite.

“Melhorar e buscar soluções para os problemas de segurança é dever de todos e quando se promove debates como esse as soluções aparecem”, avaliou o delegado regional de Pinheiro, Balbe.

 

Com informações do Blog do Paulinho Castro