Bequimão realiza a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

au1A Prefeitura Municipal de Bequimão, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, realizou na ultima terça (13), a  Audiência Pública, de início do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

A criação do PMSB é obrigatória a todos os municípios conforme a Lei Federal Nº 11.445/2007 (Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico). O Plano foi definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ele ira abranger as quatro áreas relacionadas.

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Será realizada uma série de Audiências e oficinas pra construção destes documentos que irão compor o Plano. As audiências são o fórum de discussão das propostas e de apresentação de sugestões e reivindicações. Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio do FEMACI/CONGUARAS e da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública. Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado na Câmara Municipal.

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Após aprovado, o Plano torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. O PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento do município de Bequimão, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

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 A audiência foi realizada na câmara municipal e contou com a participação de vários segmentos da sociedade bequimaõense: (Poder público municipal, através do seu secretariado e técnicos; vereadores; Associações quilombolas; agentes de saúde; agentes de limpeza; professores e diretores das escolas municipais; Estudantes; Jornalistas; representantes do gabinete do Deputado Zé Inácio; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; movimento de pescadores; Paróquia Santo Antonio; Igrejas Evangélicas, Pastoral da Criança; Conselho Tutelar; Conselho municipal de Educação; Agerp-MA; Fórum e Redes de Cidadania; FEMACI/Conguarás; MOQUIBOM; Lideranças das Comunidades de Areal, Macajubal, Paricatiua, Santana, Estiva, Marajá, Ariquipá, Mojó, Santa Tereza, Cidade Nova, Ramal do Quindiua, Pontal, Centrinho, Codozinho, Balandro, Barroso, Juraraitá, entre outros representantes).

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A execução deste plano ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada por Keila Soares (secretária) e Edmilson Pinheiro, (Adjunto), reforçando o comprometimento do Prefeito Zé Martins com o trabalho e o desenvolvimento do município de Bequimão, visando à saúde de suas comunidades através do saneamento básico. Com este plano e suas medidas de saneamento básico, será possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.

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