Avança construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em Bequimão

img_8632Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem da água das chuvas na área urbana são alguns dos serviços que devem ser previstos no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Em Bequimão, a elaboração do plano começou no ano passado e deu passos importantes, entre os dias 12 e 14 de janeiro, quando técnicos da Prefeitura Municipal, em parceria com os comitês de Coordenação e Executivo do PMSB e da FEMACI/Conguarás, iniciaram a fase de levantamento de dados.

O plano é um pré-requisito para que a Prefeitura de Bequimão possa receber recursos federais destinados a projetos de saneamento básico. “Estima-se que, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4,00 em saúde. O Plano de Saneamento servirá de base para a implantação de amplos projetos que estamos planejando na atual administração”, assegurou o prefeito Zé Martins. O trabalho é encabeçado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).

img_8625Depois de traçar o roteiro das visitas de campo, as equipes partiram para o levantamento das áreas de drenagem, distribuição de água e resíduos sólidos de saneamento, que servirá para a elaboração de um diagnóstico. Foram visitados os poços que abastecem o perímetro urbano da sede de Bequimão (SAAE/Cidade Nova, Estiva, Bairro de Fátima e Ferro de Engomar). Os técnicos levantaram localização (GPS), número de famílias atendidas/distribuição, qualidade da água/tratamento e vazão, além de imagens dos poços.

Enquanto isso, outra equipe transitou pelas ruas do Centro e bairros para verificar as estruturas de pavimentação, calçamento, sistema de drenagem e possíveis pontos de alagamento. Também foi feita vistoria na área do Matadouro Municipal, para observação da drenagem, destinação de resíduos sólidos e de saneamento no local.

Os técnicos visitaram, ainda, a área onde são depositados os resíduos coletados pela limpeza pública municipal. A equipe técnica e a coordenação do PMSB também estiveram no povoado Itapeua, para averiguar a situação das bacias para tratamento dos sedimentos de esgoto da rede, que começaram a ser construídas pela administração anterior, mas não foram concluídas.

Atualização de dados

Em reunião na Câmara Municipal de Bequimão, com participação das comissões de Coordenação e Executiva, os técnicos apresentaram mapas do município na área de drenagem e de recursos hídricos (poços). O objetivo era atualizar as informações considerando a realidade das comunidades rurais e da sede. A coordenação de Limpeza, da Prefeitura de Bequimão, forneceu dados sobre a coleta, transporte e destinação do lixo.

Com esses dados em mãos, os técnicos vão elaborar um diagnóstico e propor soluções para cada problema identificado. Depois, será promovida uma série de audiências e oficinas, para a construção dos documentos que irão compor o Plano. Nessas audiências, a população do município poderá participar da discussão das propostas e apresentar de sugestões e reivindicações. Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio do FEMACI/Conguarás e da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública e depois apreciado e aprovado pela Câmara Municipal.

SAIBA MAIS
O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico?

A criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é obrigatória a todos os municípios conforme a Lei Federal n.º 11.445/2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano foi definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ele irá abranger as quatro áreas relacionadas entre si.

Com informações do blog SEMATUR/Bequimão

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