Desvio de verbas do ex-prefeito Leonardo Cantanhede gera cobrança de quase meio milhão ao município de Bequimão

Obra abandonada por Leonardo Cantanhede, que sumiu com o dinheiro

Obra abandonada por Leonardo Cantanhede, que sumiu com o dinheiro

O município de Bequimão terá uma baixa de quase meio milhão de reais em seu orçamento para pagar uma dívida feita pelo ex-prefeito Leonardo Cantanhede, que deixou a obra do Farol da Educação pela metade e não prestou contas dos repasses, apesar de ter recebido todo o recurso do convênio firmado com o Governo do Estado. O desembargador Cleones Carvalho Cunha determinou a expedição de precatório no valor de R$ 405.310,32.

Já prejudicada com cortes nos repasses de recursos ao município, como tem acontecido por todo o Brasil em razão da crise econômica, a Prefeitura de Bequimão ainda será obrigada a destinar seus recursos para arcar com o desvio de dinheiro público durante o mandato de Leonardo Cantanhede. Em 2002, ele recebeu R$ 152.824,78 do Governo do Estado, por meio da então Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano, para a construção do Farol da Educação.

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Leonardo Cantanhede foi cassado e nunca explicou para onde foi o dinheiro da obra que ele deixou inacabada

O ex-prefeito, que foi cassado em 2004, nunca explicou para onde foram os recursos destinados a construir o Farol. Ele não concluiu a obra, não deixou dinheiro no caixa da Prefeitura, não prestou contas da utilização do recurso e nem ao menos deixou documentos para a gestão que o sucedeu. O Estado do Maranhão, então, pediu o ressarcimento do valor repassado pelo convênio 132/2002-GDH.

Em 01 de setembro de 2003, o ex-prefeito Leonardo Cantanhede foi notificado para apresentar justificativa por não ter concluído a construção do Farol, mas também deixou de prestar esclarecimentos. Em 2004, o então prefeito Juca Martins apresentou contestação à ação, denunciando seu antecessor, e conseguiu que o processo fosse extinto.

Entretanto, na administração do ex-prefeito Antônio Diniz, o Estado apelou e o Ministério Público deu parecer pedindo a anulação da decisão de extinguir o processo. Em 2012, no final do mandato de Diniz, a dívida já somava R$ 358.397,17. A Procuradoria do Estado ingressou com uma ação pedindo a execução da sentença.

Antônio Diniz foi citado pessoalmente pela oficiala de justiça, no dia 24 de outubro de 2012, mas ela deixou de tomar providências e não apresentou embargos à ação. O Estado do Maranhão, por fim, solicitou a formalização do precatório referente à dívida, que já atinge quase três vezes o valor recebido por Leonardo Cantanhede.

Por causa da má utilização de dinheiro público pelo ex-prefeito Leonardo Cantanhede e da falta de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Diniz, que deixou de acompanhar o processo, o município de Bequimão terá esse prejuízo de quase R$ 500 mil. A gestão do prefeito Zé Martins será obrigada a retirar recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura ou outros serviços necessários à população de Bequimão, para quitar dívida de recursos desviados pelo ex-prefeito Leonardo Cantanhede, que ainda sumiu com os documentos, inviabilizando a prestação de contas.

Conclusão e inauguração da obra

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Farol da Educação inaugurado no Governo Roseana Sarney

Atendendo pedido do ex-prefeito Juca Martins, a então governadora Roseana Sarney liberou novos recursos e deu prosseguimento à obra. O Farol da Educação Marise de Fátima Lemos Martins foi entregue aos bequimãoenses no dia 08 de julho de 2010.

Participou da inauguração o secretário estadual de Educação, da época, Anselmo Raposo. A obra foi concluída na administração de Antônio Diniz, mas Leonardo Cantanhede nunca explicou para onde foi o dinheiro. Agora, o povo de Bequimão vai pagar a conta.

 

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