Sebrae reúne com agentes da metropolização da Grande São Luís

Agência Executiva Metropolitana e Prefeituras Municipais foram convidados para discutir o processo; a instituição quer contribuir com a formação da governança empresarial.

 

O Sebrae no Maranhão convidou agentes importantes da metropolização da Grande São Luís para uma reunião técnica recentemente na sede do Jaracaty, para apresentar o seu apoio à temática e a maneira como pretende colaborar com o processo como instituição que tem a missão de tornar mais competitivos os pequenos negócios no estado. A ideia do Sebrae é ajudar a construir e fortalecer, no primeiro momento, a governança empresarial da Região Metropolitana de São Luís.

No evento, estiveram presentes o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes; os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa); o vice-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio; o secretário de Articulação e Desenvolvimento Econômico de São Luís, Júlio Marques, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográfico (Imesc), Felipe de Holanda   Participaram da reunião, ainda, as respectivas equipes técnicas dos municípios, envolvidas diretamente no processo de metropolização.

“Enquanto o poder público estadual e municipal, por meio da Agência Metropolitana e das prefeituras da Grande São Luís, ficam à frente da governança institucional e política do processo, é necessário que se faça a articulação junto à iniciativa privada para que uma governança empresarial da Região Metropolitana seja instituída, haja visto que a integração também se dará na instância econômica”, apontou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, sinalizando que a instituição, por meio de sua Unidade de Políticas Públicas, possui um vasto portfólio de ações estratégicas para iniciar esse trabalho, como agente articulador tanto dos empresários quanto das instituições de fomento e entidades de classe que estejam voltadas para o mesmo propósito.

Para o Sebrae – que também esteve representado na reunião pelo diretor técnico José Morais e pelo conselheiro Celso Gonçalo, a metropolização da Grande São Luís dinamizará a economia dos quatro municípios, à medida em que um ambiente mais favorável seja difundido e possa beneficiar, com tratamento diferenciado, as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e empreendedores rurais.

“Nesse processo, o papel do poder público é fundamental, principalmente no que concerne à criação, regulamentação e implementação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, uma política pública que tomou seu lugar de importância para o segmento, buscando abranger aspectos como redução de tributos, desburocratização, acesso a mercado, inovação, tecnologia, formalização, dentre outros.  Entendemos que a Lei Geral traz na concepção e dinâmica de sua implementação, benefícios importantes e essenciais que favorecem o fortalecimento e a sustentabilidade dos pequenos, ajudando a empoderar a economia dos municípios”, apontou Martins.

Palestra sobre o tema

O Sebrae convidou para a reunião técnica o economista, professor da PUC do Paraná e consultor do Sebrae-PR, Wilhelm Meiners, um dos especialistas em metropolização no Brasil e um dos 159 pesquisadores integrantes do Observatório das Metrópoles, um instituto virtual que trabalha de maneira sistemática sobre 14 metrópoles brasileiras e uma aglomeração urbana.

Durante a apresentação, Meiners destacou aos participantes da reunião conceitos históricos, critérios, vantagens e desvantagens das metrópoles, analisando o processo que está acontecendo para a formação da Região Metropolitana da Grande São Luís com base em estatísticas econômicas e sociais dos 13 municípios que serão envolvidos – São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.

“Por critérios semelhantes aos aplicados na definição de Região Metropolitana na década de 1970 pelo IBGE, os quatro municípios da Ilha de São Luís já estão em processo intenso de metropolização, formando um Núcleo Urbano Central.  Já os municípios continentais não se encontram neste processo, apesar de terem uma relação histórica, econômica e de atendimento de serviços da capital e façam parte da área de influência e colar metropolitano de São Luís: eles possuem baixo crescimento demográfico, baixa densidade populacional, baixa diversidade econômica e predomínio rural, reduzida interdependência no mercado de trabalho e baixa integração com o núcleo metropolitano”, destacou Wilhelm Meiners.

O prefeito Domingos Dutra ressaltou que a metropolização da Grande São Luís é esperada há muito tempo e que agora, o momento político é bastante propício. “Temos uma convergência de esforços do Governo do Estado e a boa vontade dos prefeitos: todos nós estamos empenhados para que esse processo finalmente aconteça e cremos que o momento chegou”, enfatizou o prefeito de Paço do Lumiar.

Somando esforços ao processo

Para Pedro Lucas Fernandes, da Agência Executiva Metropolitana, as informações repassadas na reunião técnica com o Sebrae foram elucidadoras e irão enriquecer os debates sobre a metropolização, principalmente no fortalecimento do núcleo central.

“Focaremos nesse primeiro momento na Grande São Luís, de acordo com a determinação do governador Flávio Dino, para fortalecer esse núcleo metropolitano e, depois, partir para os demais que integram a região”, informou Pedro Lucas Fernandes, ressaltando como positiva a proposta do Sebrae de formação de uma governança empresarial metropolitana. “Vamos aprofundar esse assunto e agregar no processo macro de metropolização parceiros que, como o Sebrae, podem contribuir com suas competências”, revelou o presidente.

Para a metropolização será necessário que as prefeituras atualizem os seus respectivos Planos Diretores, pois os mesmos irão compor o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana de São Luís. “É importante que os gestores públicos foquem na atualização dos seus Planos Diretores, pois esse é um requisito básico para o prosseguimento do processo maior”, alertou Pedro Lucas Fernandes.

O Imesc será o órgão responsável por coordenar a construção do PDDI. “Teremos várias fases de construção dessa base de dados e a primeira delas será o diagnóstico participativo, onde contaremos com a administração dos municípios para alimentar as tabelas e nos repassar informações diversas sobre o território. Além das prefeituras municipais, instituições como o Sebrae, podem contribuir muito conosco nesse sentido”, indicou Felipe de Holanda, presidente do Instituto.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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