Sebrae no Maranhão alerta MEI para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual

O MEI deve ficar atento ao prazo para envio da declaração, garantindo assim os seus benefícios e evitando problemas junto à Receita Federal.

 

Encerra nesta quarta-feira (31), o prazo para envio da Declaração Anual Simplificada, do Microempreendedor Individual, MEI (DANS -MEI).O documento representa o faturamento bruto do empreendedor, relativo ao ano de 2016. O Sebrae no Maranhão alerta MEIs maranhenses, para que façam o envio da DAS, afim de evitar multas no valor de R$ 25,00 e até o cancelamento da sua inscrição.

A analista técnica da unidade regional do Sebrae em São Luís, Marise Abdalla, traz esclarecimentos importantes para você,  que é um dos 92 mil MEIs maranhenses e que ainda não fez a sua DANS-MEI. Assista ao Vídeo.

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Sebrae no Maranhão leva cidadania empresarial para a Ação Global

No evento dedicado à solidariedade, o Sebrae no Maranhão contou com orientações, consultoria e ações de educação empreendedora.

 

Os resultados da participação do Sebrae no Maranhão no Ação Global superaram as expectativas. O evento ocorreu na Cidade Universitária Dom Delgado – Universidade Federal do Maranhão (Ufma), localizada na região do Itaqui-Bacanga, no último sábado (27), das 08h às 17h.

 Com orientações, consultorias, divulgação do portfólio de serviços e cursos do Sebrae e uma ação de educação empreendedora por meio de um quiz aplicado de forma lúdica e divertida, foram cerca de 150 atendimentos realizados durante a Ação Global.

Para o Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, “o empreendedorismo é uma forma de inclusão social. Afinal, auxilia no resgate da cidadania de milhões de pessoas por lhes dá condições de produzir e sustentar-se”, declarou.

O Diretor Superintendente também ressaltou a importância de conscientizar a população da atuação do Sebrae. “Temos um atendimento voltado para tirar dúvidas, orientar e mostrar como é necessário procurar o Sebrae na hora que você decidir empreender. Nossa instituição é a casa do pequeno negócio”, completou.

“A educação empreendedora é uma forma de despertar o empreendedorismo nas pessoas. Por isso, ações simples como as realizadas na Ação global, são importantes para despertar o interesse de adultos e crianças para o empreendedorismo e futuramente podem ser essenciais para formação de uma geração que gera sua própria renda e contribui para o desenvolvimento socioeconômico da sua região”, afirmou.

A atriz e bacharel em História, Cristiane Meireles, participou do quiz sobre empreendedorismo e achou a ação interessante. “Pude conhecer mais sobre o trabalho do Sebrae e também características de um empreendedor. Sinto-me empreendedora, como atriz vejo que o mercado das artes em São Luís é muito limitado ainda e essa ação já me deu ideias legais de como empreender nessa área”, disse.

A costureira Raimundo Nonata Gomes, moradora da Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga, descobriu há dois anos um talento para o corte e costura, fez o curso e como estava desempregada, resolveu atuar nessa área. Hoje essa é a sua fonte de renda e a forma como sustenta sua família.

“Quero me formalizar. Por isso vim até a Ação Global buscar a orientação do Sebrae. E aqui obtive orientações de como posso fazer isso e das facilidades para ter acesso a crédito, comprar determinados produtos com mais facilidade e também buscar aperfeiçoamento para melhorar minha confecção”, enfatizou.

Ação Global 

O projeto é desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo (TV Mirante) e contou com a parceria de 237 instituições e o trabalho voluntário de 3.415 profissionais de várias áreas. Mais de 80 mil pessoas passaram pelo local durante o evento e foram contabilizados mais de 258 mil atendimentos nos 282 serviços disponibilizados. Os resultados foram divulgados pelo Sesi logo após o término das atividades.

Feirantes de Bequimão são remanejados para o Mercado do Peixe

A partir desta segunda-feira (29), os feirantes de Bequimão começaram a trabalhar no Mercado do Peixe, local mais adequado para a comercialização de alimentos. Os ambulantes foram remanejados da Avenida Antônio Dino para o mercado, cumprindo acordo celebrado entre feirantes, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Bequimão, em audiência pública realizada no dia 24 de maio.

A venda de carnes, frangos e peixes, passou a ser feita nos boxes dentro do mercado municipal. Para alguns feirantes que comercializam hortaliças, as banquinhas da Feira da Agricultura Familiar foram organizadas na praça que fica em frente.

Em até 90 dias, a administração do prefeito Zé Martins deve entregar o novo Mercado Municipal, Avenida Antônio Dino.

Ponte do Balandro está pronta para ser inaugurada

A construção da Ponte do Balandro, uma das principais reivindicações do povo bequimãoense em relação à infraestrutura do município, já foi concluída. Para a obra, o Governo do Estado destinou R$ 2.965.364,00. A contrapartida da Prefeitura Municipal de Bequimão era fazer o aterramento das cabeças da ponte, trabalho que será finalizado ainda nesta semana.

Dezenas de caçambadas de piçarra também estão sendo colocadas para recuperar a estrada que dá acesso ao bairro do Balandro e aos povoados vizinhos. Com a construção da ponte sobre o Rio Itapetininga, serão beneficiadas, diretamente, milhares de pessoas do bairro que dá nome à ponte e dos povoados Santa Vitória, Barroso, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Beirada, Cai-Cai, Iribuí, Itaputíua, Calhau, Ponta do Soares, Carrapicho e Sassuí, além de encurtar a distância para quem mora na região de Jacioca.

A lavradora Benedita Amorim Costa, de 37 anos, moradora da Comunidade Guaribal, região de Jacioca, utilizou a nova ponte e já percebeu as vantagens do trajeto mais curto. “Nem sempre temos dinheiro para pagar passagem de carro. Agora dá pra fazer esse caminho até de bicicleta. A gente entra no Barroso e atalha bastante. Até os donos de carros de passageiros vão passar a andar por aqui, tenho certeza”, disse, satisfeita.

A nova Ponte do Balandro mede 72 metros de comprimento e 12 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma passarela de cada lado para pedestres. O ponto tem recebido a visita de muita gente, que busca registrar em fotografias a realização desse antigo sonho do município.

“Foram muitos esforços somados para que essa obra saísse. No começo da minha primeira administração, consegui junto ao então governo Roseana Sarney a retomada da obra. O financiamento foi viabilizado junto ao BNDES e a licitação aconteceu em 2014. No início de 2016, tive uma audiência com a secretária estadual das Cidades, Flávia Alexandrina, para solicitar o reinício das obras, que haviam sido interrompidas no final do ano anterior. Agora, o Governo do Estado finalizou o trabalho e quem mais ganha com isso é o povo de Bequimão”, ressaltou o prefeito Zé Martins.

Bequimão: profissionais da educação participam de formação continuada em Gestão Pedagógica

Profissionais que atuam na Rede Municipal de Educação participaram, na quinta (25) e sexta-feira (26), da Formação Continuada para Gestores e Coordenadores Pedagógicos, promovida pelo Governo do Estado, por meio do programa Escola Digna, em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão.

Voltado para questões relacionadas ao eixo Gestão Pedagógica, o curso foi ofertado para 55 gestores e técnicos que trabalham nas políticas educacionais do município. “Uma grande oportunidade para melhorarmos ainda mais a gestão democrática e participativa nas escolas da rede municipal”, destacou o vice-prefeito, Sidney Nogueira (Magal), que participou da abertura dos trabalhos.

Segundo o secretário municipal de Educação, Aristides Amorim, a formação continuada de professores, técnicos e gestores da área tem recebido investimentos constantes na administração do prefeito Zé Martins. “A finalidade é melhorar os indicadores educacionais do nosso município. Já conseguimos resultados mais positivos no IDEB e atribuímos isso, em grande parte, às formações que nossos profissionais têm feito”, ressaltou.

Formação continuada

A Prefeitura de Bequimão ofertou, entre 2013 e 2016, cinco cursos de formação continuada aos profissionais da educação, em parceria com instituições do Governo Federal e, ainda, pela própria equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A mais longa das formações foi a que preparou os educadores bequimãoenses para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade (PNAIC), que teve início em 2013 e terminou somente no mês de maio de 2016. Essa formação foi direcionada aos professores que trabalham com turmas do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental.

A Semed também promoveu, em 2014 e 2015, uma formação continuada para os professores da alfabetização infantil. Já os profissionais que atuam em turmas do 5º ao 9º ano participaram de uma formação direcionada ao ensino de Português, Matemática e História.

Considerando o contexto de Bequimão, em que a maior parte de sua população é negra, foram ofertados dois cursos com enfoque nas questões étnico-raciais. A primeira, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, sobre Educação Escolar Quilombola. A segundo, em 2015, por meio do Plano de Ações Articuladas, do Ministério da Educação, teve enfoque na educação em comunidades quilombolas

 

Prefeito Zé Martins, Ministério Público e feirantes acertam mudança de venda de alimentos para o Mercado do Peixe

Em audiência pública realizada na última quarta-feira (24), reunindo o Ministério Público, o prefeito Zé Martins, feirantes e a comunidade bequimãoense, foi debatida a regularização da venda de alimentos em Bequimão. Segundo ficou acordado, os vendedores de carnes bovina e suína, frangos, peixes e hortaliças serão remanejados para o Mercado do Peixe, próximo ao Cais do Porto.

Há quase dez anos, ambulantes comercializam seus produtos na Avenida Antônio Dino, Centro da cidade. O prefeito Zé Martins explicou que, no início de sua gestão, ainda em 2013, os feirantes foram chamados para uma reunião, com o objetivo de viabilizar seu remanejamento para o Mercado. O prédio chegou a ser reformado, recebendo a estrutura adequada para maior higiene na comercialização de alimentos, mas houve resistência dos vendedores ambulantes.

De acordo com o Ministério Público, em termo de ajustamento de conduta proposto pelo promotor Renato Madeira Reis, a venda de alimentos em local público inadequado fere o direito do consumidor e gera situações que colocam a saúde da população em risco.

Os feirantes concordaram com o deslocamento para o Mercado do Peixe e o prefeito Zé Martins comprometeu-se em, até 90 dias, entregar o novo Mercado Municipal da Avenida Antônio Dino. A partir desta segunda-feira (29), está proibida a venda de alimentos em barracas na Avenida Antônio Dino.

Também participaram da audiência o secretário de Comércio, Ademar Costa, e o vereador Jorge do Paricatíua.

por A Tribuna de Bequimão

ARTIGO – MEI: cidadania empresarial para quem quer crescer

Artigo do diretor superintendente do Sebrae, João Martins, publicado no Jornal O Estado do Maranhão

Durante o período de 8 a 13 de maio, o Sebrae esteve realizando em todo o Brasil um grande mutirão para capacitar os Microempreendedores Individuais, que este ano chegaram à marca de 7 milhões no país. O Sebrae Maranhão, com seus mais de 92 mil MEIs, aceitou o desafio e disponibilizou técnicos de todas as suas 12 unidades regionais no estado e três Núcleos de Atendimento Empresarial, adotando, ainda, a estratégia de abordagens mais diretas em logradouros públicos, ruas do comércio e em várias Salas do Empreendedor, envolvendo 37 municípios.

O resultado foi mais expressivo do que esperávamos: quase 4 mil MEIs e potenciais empresários atendidos em seis dias! A meta dada pelo Sebrae Nacional ao estado foi de 3.500 atendimentos, um número que pareceu tímido perto do interesse do público-alvo nesta edição da Semana.

A programação foi o grande atrativo da ação nacional. Voltada exclusivamente para o MEI e os potenciais empresários, ofertamos oficinas com temáticas sobre empreendedorismo, planejamento, vendas, compras e controle do dinheiro. Palestras levaram para as salas assuntos como direitos previdenciários para o MEI, inadimplência e o impacto sobre a empresa, venda em tempo de crise e mídias digitais para otimizar o faturamento.

Este ano, resolvemos realizar a 4ª Semana de Educação Financeira em conjunto com a 9ª Semana Nacional do MEI, pontuando a programação com temas envolvendo finanças, crédito e microcrédito, além de orientações repassadas pelos agentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, BNDES, Caixa Crescer e Ceape.

Mas o diferencial da ação, ao nosso ver, foi o atendimento presencial do Sebrae, onde o trabalho incansável dos técnicos e consultores da casa, assim como de Agentes de Orientação Empresarial (AOEs), ajudaram milhares de MEIs e candidatos a empresário, dirimindo dúvidas, realizando consultorias customizadas, aplicando diagnósticos que nortearam essa importante figura jurídica que, desde 2008, tem mudado o cenário dos pequenos negócios no país – o MEI foi instituído pela Lei Complementar 128/2008, que fez modificações à Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/2006).

Hoje, após quase dez anos, o MEI não apenas ganhou legitimidade jurídica, mas sobretudo, permitiu cidadania empresarial a uma massa de empreendedores informais que, antes, viviam numa espécie de corda bamba, sem nenhuma seguridade social ou previdenciária. Na pesquisa encomendada pelo Sebrae sobre o Perfil do MEI que acaba de ser divulgada, 78% deles garantem que a formalização os ajudou a vender mais – no Maranhão, esse percentual chega a 84%.

Apesar de todas as dificuldades e da própria situação econômica do país, praticamente a metade dos MEIs ativos (49%) acredita que irá faturar mais de R$ 60 mil com a empresa nos próximos dois anos.

Por isso, é com muita satisfação que vemos estar dando certo o esforço quase hercúleo do Sebrae em ofertar capacitação ao MEI. Munindo-se de conhecimento no campo do empreendedorismo e gestão empresarial, ele terá mais combustível para seguir em frente, crescendo e consolidando o seu negócio no mercado, com competitividade e sustentabilidade. Exatamente o que o Sebrae almeja para os pequenos negócios brasileiros!

João Martins

Diretor superintendente do Sebrae no Maranhão

por A Tribuna de Bequimão

Sebrae no MA realiza mais de 12 mil atendimentos na 9ª Semana do MEI

Com ações em 37 municípios e 39 pontos de atendimento espalhados pelo estado, a iniciativa do Sebrae apresentou resultados melhores do que o registrado em 2016.

Os técnicos e consultores credenciados do Sebrae realizaram 12.105 atendimentos durante a 9º Semana Nacional do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira no Maranhão. Este número é 4,8% maior do que o registrado em 2016, quando foram realizados 11.550 atendimentos.

“Este resultado mostra que, com profissionalismo, dedicação e criatividade, é possível realizar mais e obter melhores resultados. Atuamos no estado inteiro, realizamos ações em 37 cidades maranhenses, ampliamos a capilaridade das ações com o apoio de uma rede de parceiros, públicos e privados, e desta forma conseguimos amplificar o atendimento para os pequenos negócios, em especial aos Microempreendedores Individuais”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Ao todo, durante a 9º Semana Nacional do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira foram realizados 277 palestras e oficinas em 39 pontos de atendimento no estado. Além disso, foram realizadas 94 formalizações de MEIs, 5.107 orientações empresariais e 586 consultorias.

“Os resultados alcançados mostram a aceitação do Sebrae pelos empreendedores do estado. As metas para as Semanas do MEI e de Educação Financeira foram superadas com tranquilidade, porque o maranhense confia que a instituição está fazendo seu papel”, acredita o diretor técnico do Sebrae, José Morais.

A 9ª Semana do MEI e 4ª Semana de Educação Financeira aconteceu de 8 a 13 de maio. Em Pinheiro uma decisão inédita marcou a semana, pela primeira vez as ações não aconteceram apenas na sede da Unidade Regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) em Pinheiro. A descentralização levou capacitações para os municípios de Guimarães, Alcântara e Bequimão, além é claro da cidade de Pinheiro.

A semana do MEI na regional alcançou números expressivos, foram quase 500 atendimentos, através de 08 palestras com mais de 200 participantes, 11 oficinas com mais de 190 participantes e 95 atendimentos especializados entre consultorias e orientações técnicas. A unidade regional do Sebrae de São Luís foi quem mais realizou atendimentos no estado, seguida de Imperatriz (1.619) e Caxias (1.425).

 

MEI

No Brasil, os Microempreendedores Individuais já chegam a 7 milhões de pessoas que encontraram na formalização uma maneira mais segura de conquistar o seu espaço no mercado e possuem, hoje, cidadania empresarial sendo incluídas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com vantagens como redução tributária e seguridade da Previdência Social, passando a ter direitos como aposentadoria, auxílios maternidade e doença, dentre outros.

No Maranhão, os MEIs já ultrapassam 92 mil, de acordo com estatísticas do Portal do Empreendedor do dia 30 de abril, sendo a capital São Luís o município que concentra o maior número, com 30.309, seguido de Imperatriz (8.145), São José de Ribamar (4.009), Timon (2.989) e Paço do Lumiar (2.444).

 

Semana do MEI em Números

Resultados da edição de 2017 superaram em 4,8% os registrados em 2016

2016                2017

Cidades                                   28                    37

Atendimentos                       11.550             12.105

Palestras e Oficinas             229                  277

Pessoas capacitadas*          4.845               6.402

Formalizações                      197                  94

Consultorias                         647                  586

 

*Pessoas capacitadas em palestras e oficinas

FONTE: SEBRAE/MA

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão realiza dia “D” de vacinação contra a gripe

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira (19) o dia “D” de vacinação contra a influenza, marcando o início da campanha vacinal deste ano no município. A ação aconteceu no Salão Paroquial, no Centro, com mobilização de diversos profissionais da saúde.

Foram aplicadas 160 doses da vacina, somente nesse primeiro dia. A equipe da saúde fez também fez a aplicação em todos os pacientes internados no Hospital Lídia Martins. Até a próxima sexta-feira, quando se encerra da campanha de vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde pretende cumprir a meta de cobertura vacinal, como vem ocorrendo nos últimos quatro anos.

De acordo com o secretário de Saúde, Sidney Bouéres, foi montada uma estratégia envolvendo os profissionais da área, para que a vacina que previne contra a gripe alcance todo o público alvo. “Durante a ação deste dia ‘D’, tivemos a presença de médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde. Vamos contar com o envolvimento e apoio desses profissionais, que ajudaram Bequimão a ter suas campanhas de vacinação em dia e cumprindo todas as metas, como não ocorria no passado”, destacou.

GRUPO PRIORITÁRIO

O público-alvo da campanha é formado por pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

PONTOS DE VACINAÇÃO

As pessoas que fazem parte do grupo prioritário podem se vacinar em um dos postos disponibilizado pela Prefeitura de Bequimão nas UBS”s de Areal, Quindiua, Santana, Bebedouro, Paricatiua, Macajubal, Mojó e Jacioca, além do antigo hospital. O município ainda dispõe vacina e a campanha vai até o dia 26 de Maio.

MAIS ATENDIMENTOS

Além da vacinação, foram feitas 189 aferições de pressão arterial e 158 testes de glicemia. Teve, ainda, 99atendimentos preliminares e orientações, totalizando 626 atendimentos no geral.

Conselho de Assistência Social tem nova diretoria em Bequimão

O Conselho Municipal de Assistência Social de Bequimão (SMAS) reuniu-se, na manhã da última segunda-feira (15), com o objetivo de compor a nova diretoria para o biênio 2017-2019. O encontro aconteceu no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O Conselho tem como finalidade instituir, planejar e avaliar os programas sociais que competem ao município, por meio da Secretaria de Assistência Social. A reunião contou com a presença do secretário Josmael Gomes de Castro Júnior, sua adjunta Rose Pinheiro, entre outros membros do poder público e da sociedade civil que concorreram às vagas.

Para o secretário Josmael Castro, a formação do Conselho é de extrema necessidade para o município. “Avaliam-se as implementações das políticas públicas da Secretaria de Assistência Social de Bequimão, em que o Prefeito Zé Martins está dando todo o suporte nos programas sociais que serão implementadas no município nesta gestão”, destacou.

SOCIEDADE CIVIL:

  • Sindicato: Vangelia Castro e Kelly;
  • Associação Quilombola de Ariquipa: Carlos Alberto e Ney Reis; Associação dos povos Quilombolas de Ramal do Quindiua: João José e Valdenice Martins;
  • Fórum dos Trabalhadores do SUAS: Rosinete e Laudmary;

 PODER PÚBLICO:

  • Secretaria de Saúde: Maria Cristina e Maria Lucia;
  • Secretaria de Educação: Wallison;
  • Secretaria de Administração: Reinivaldo e Josenilde
  • Secretaria de Assistência Social: Rosenilde França Pinheiro.

Presidente: Rosenilde Pinheiro

Vice: Vangelia