Sebrae comemora lançamento da Frente Parlamentar da MPE

Assembleia Legislativa do Maranhão realiza evento nesta sexta-feira, 9, com a presença do presidente da Frente Parlamentar Mista da MPE da Câmara dos Deputados e representantes da classe empresarial maranhense.

 

Mais uma conquista para o segmento dos pequenos negócios maranhenses passará a valer a partir desta sexta-feira, 9 de junho: a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa será lançada, oficialmente, em solenidade agendada para as 8h, na Sala das Comissões da Casa. A Frente será presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Esta é uma das bandeiras de luta do parlamentar que, desde o ano passado, articula o projeto junto a diversas entidades do setor empresarial, como o Sebrae e a Associação Comercial do Maranhão (ACM). “As micro e pequenas empresas podem levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública”, acredita o deputado

Pela Frente Parlamentar serão realizados seminários e reuniões em diversas regiões do Estado, com órgãos públicos e privados, de âmbito estadual e nacional, para fomentar ações em prol do empreendedorismo. “Trata-se de uma iniciativa que pode trazer muitos benefícios para esse segmento que é tão importante para a economia, que gera emprego e renda, que é independente e desvinculado da máquina pública, embora as políticas governamentais interfiram muito nesse setor”, explicou Adriano Sarney.

Quem trabalha voltado para apoiar e desenvolver os pequenos negócios, já comemora o lançamento da Frente como uma conquista e um elemento essencial para a criação e articulação de políticas públicas para o segmento.

Superintendente do Sebrae, João Martins e o Deputado Estadual e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Adriano Sarney

“É de suma importância que o Legislativo se envolva nas questões dos pequenos negócios, criando políticas públicas que garantam não apenas benefícios, mas a sustentabilidade deste segmento que é, hoje, o maior empregador do país”, ressalta o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, sinalizando que a Frente vem a somar com os esforços da classe empresarial brasileira e de instituições de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento, como Sebrae, no sentido de oportunizar um ambiente cada vez mais favorável para que os pequenos negócios surjam, cresçam, tornem-se competitivos e sustentáveis, revertendo seus dividendos para a economia dos municípios que, por sua vez, irão fortalecer os estados e o país.

“Um exemplo disso foi o esforço conjunto que tivemos em 2006 para a aprovação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que completou uma década no ano passado, como uma política pública guarda-chuva que beneficiou os pequenos negócios com redução tributária, acesso à inovação, tecnologia e novos mercados, como o das compras governamentais. Por meio da Lei Geral outras legislações importantes foram sancionadas, como a LC 128/2008 que criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual, tirando da informalidade milhões de brasileiros que passaram a ter cidadania empresarial: hoje, o Brasil já conta com 7 milhões de MEIs e o Maranhão, com quase 94 mil. Portanto, quando existe essa união de esforços, incluindo-se aqui a participação salutar do Legislativo, as coisas começam a acontecer de maneira favorável”, argumenta o diretor superintendente do Sebrae estadual.

 

Presença

A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar da MPE contará com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC). Ele é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa da Câmara dos Deputados, e que serviu de inspiração para a Frente maranhense.

 

Fonte: Comunicação Sebrae

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por A Tribuna de Bequimão

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