Bequimão realiza I Reunião Setorial do Plano de Saneamento em Jacioca

A Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Turismo (SEMATUR) iniciou mais uma etapa da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. A reunião aconteceu na Escola Municipal do Jacioca, no dia 24 de Junho deste ano, com a participação da comunidade, com apoio da diretoria e professores da Escola.

Esta foi a Primeira Reunião Pública Setorial (Setor Dois) para elaboração do Plano. A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Keila Soares fez a acolhida e a abertura dos trabalhos. Logo após, houve uma apresentação por  Edmilson Pinheiro (Secretário Adjunto de Meio Ambiente), que esclareceu os objetivos da reunião e a importância da participação da comunidade no processo de construção do PMSB. Edmilson expôs os objetivos, referencial legal e metodologia do Plano. Em seguida ele apresentou o Plano de Mobilização Social, destacando a importância da mobilização da população, do empenho de cada um no controle social e da participação dos Conselhos Municipais. Foi apresentado o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo que são fundamentais na construção do Plano, e relatada a parceria firmada entre a FUNASA, Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Prefeitura Municipal de Bequimão.

Ainda como parte das atividades foi trabalhado o Diagnóstico Rápido-Participativo – DRP (Oficina do Futuro), com base nos eixos temáticos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Participação Social

A elaboração dos planos está sendo realizada com a participação social, que é um instrumento de eficácia da gestão pública e do aperfeiçoamento contínuo das políticas e dos serviços públicos. Essa participação pressupõe a convergência de propósitos, a resolução de conflitos, o aperfeiçoamento da convivência social, a transparência dos processos decisórios e o foco no interesse da coletividade. A participação social no processo de elaboração do Plano deve ocorrer a partir da mobilização da sociedade e incluir divulgação de estudos e propostas e a discussão de problemas, alternativas e soluções relativas ao saneamento básico, além da capacitação dos agentes para a participação em todos os momentos do processo.

 

Por: SEMATUR/Bequimão

Prefeito Zé Martins participa de reunião com o Secretário de Segurança do Maranhão

Em encontro realizado na terça-feira (4), o prefeito de Bequimão, Zé Martins, apresentou demandas da Guarda Municipal ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jeferson Portela. Participaram da reunião o deputado estadual Zé Inácio, o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal) e os servidores da Guarda Municipal de Bequimão, Othoniel Gusmão (secretário de Segurança) e Antônio Carlos Bouéres (comandante da Guarda).

Durante o encontro, que também contou com a presença do delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, e do comandante da Polícia Militar, Cel. José Frederico Pereira, foi destacado o uso dos Guardas Municipais para uma maior integração com as forças de segurança do estado.

O prefeito Zé Martins entregou nas mãos do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, uma pauta solicitando um curso de recapacitação para os guardas municipais de Bequimão, visando uma atuação preventiva maior. A demanda foi prontamente atendida. O curso capacitará, dentre outras coisas, para o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e treinamento específico de atuação da profissão.

O Secretário de Segurança destacou a importância da guarda municipal. “Precisamos redefinir o papel constitucional das guardas municipais. Do ponto de vista da segurança pública, nós queremos que elas tenham o poder de polícia. Queremos que elas façam parte do capítulo da segurança pública na Constituição Federal, com a regulamentação do “Artigo 144”, que já está em andamento”, disse Jeferson Portela.

O Prefeito do município de Bequimão, Zé Martins, frisou a necessidade de qualificação dos guardas.  “Viemos no sentido de viabilizar esta parceria com a secretaria de Segurança do Estado, pois essa parceria é necessária em prol da comunidade de Bequimão. Estas iniciativas com certeza mostrarão um trabalho com mais efetividade para a nossa comunidade. Serão 45 guardas municipais que estarão aptos para realizar essa recapacitação, o que vai garantir um trabalho de mais qualidade”, afirmou Martins.

RECAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BEQUIMÃO

O curso de recapacitação profissional é presencial, com carga horária de 102 horas/aula, objetivando o bom desempenho da profissão dos guardas municipais. O curso tem o objetivo de discutir e analisar a função e atribuição da Guarda Civil Municipal, sobretudo em razão da ampliação da previsão constitucional do art.144 da Constituição, que limitava as atividades na proteção dos bens, serviços e instalações municipais.

O curso possibilita conhecer as técnicas e procedimentos operacionais, analisar as atitudes éticas e legais, compatíveis com a de um representante do poder público, imbuído de promover os direitos e deveres humanos. O curso também sensibiliza os guardas municipais para a melhoria no atendimento interno e externo, destacando o papel do servidor como agente transformador, das relações entre a população e as instituições públicas.

Por Mauro Vagner

Prefeito Zé Martins autoriza pagamento de servidores para esta terça-feira (4)

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), autorizou nesta segunda-feira (03) o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, referente ao mês de junho. Nesta terça-feira, dia 04 de julho, os vencimentos já estarão nas respectivas contas bancárias.

Mais uma vez os salários dos funcionários municipais serão pagos dentro da data base, como já se tornou marca desde a primeira administração de Zé Martins. Com o início de sua segunda gestão, o prefeito mantém mais uma vez o calendário de pagamento, dando prioridade e valorizando os servidores municipais.

Mesmo com toda a crise que afeta o país, a economia do município ganha novos ares e o comércio aumenta seu faturamento com o pagamento dos servidores municipais.

Festejos juninos movimentam município de Bequimão

Foram 11 dias de manifestações culturais no Arraial de Bequimão. Desde o dia 19 de junho, quando se comemorou o aniversário do município, dando início também aos festejos juninos, a população bequimãoense acompanhou apresentações de bumba-meu-boi, tambor de crioula, terecô, quadrilha, dança portuguesa, dança do boiadeiro e bandas com o melhor do forró.

O arraial foi montado em frente à nova Praça Santo Antônio. Sob o colorido das bandeirinhas, passaram brincadeiras organizadas no próprio município e outras que vieram de fora para dar ainda maior brilho à festa. A programação foi organizada pela Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial.

“Damos uma atenção especial às brincadeiras locais, porque essa é uma forma de valorizar a criatividade e o empenho dos nossos conterrâneos que se esforçam para manter vivas suas tradições”, afirmou a secretária Dinha Pinheiro.

Também ganharam destaque na programação as bandas Criolina (Alê Muniz e Luciana Simões) e Fabrícia, que fizeram a abertura do arraial. O encerramento ficou por conta da banda pinheirense Miragem, contemplando principalmente o gosto dos mais jovens.

O Boi Estrela de Bequimão brilhou durante a programação, mostrando a força da tradição no sotaque de orquestra. Com mais de 30 anos de história, o grupo de bumba-meu-boi bequimãoense é reconhecido pelo estilo autêntico.

A Casa da Cultura, que abriga principalmente grupos de terecô, pajelança e tambor de crioula, já se consagrou como espaço para as manifestações de raiz no município. A festança sempre se estendia até o sol raiar. No barracão de reggae, a festa também invadia a madrugada.“É nesses momentos que também reafirmamos nossa identidade e a nossa força para seguir em frente. Por isso damos muita atenção aos grupos locais, que precisam sim ser incentivados e valorizados. E a cada ano esperamos fazer ainda melhor”, avaliou o prefeito Zé Martins.

Fotos: Rodrigo Martins

 

Sebrae realiza missão técnica com empreendedores do Litoral Ocidental Maranhense

A missão técnica “Da Floresta aos Lençóis” acontecerá no período de 03 a 05 de julho e foi pensada com o objetivo de promover o acesso a informação quanto ao funcionamento da cadeia do turismo no Maranhão.

 

Uma iniciativa do Sebrae, por meio de suas regionais em Pinheiro e em Lençóis Munim, irá proporcionar a um grupo formado por 24 empresários dos segmentos de alimentação, turismo e artesanato, secretários municipais de turismo e cultura e representantes de prefeituras do litoral ocidental, uma experiência de fortalecimento, tanto na gestão dos negócios, quanto na implantação de politicas públicas que beneficiem o turismo sustentável na região do litoral ocidental.

A missão técnica “Da Floresta aos Lençóis” acontecerá no período de 03 a 05 de julho e foi pensada com o objetivo de promover o acesso a informação quanto ao funcionamento da cadeia do turismo no Maranhão. Apresentando aos empreendedores e gestores públicos do Polo Turístico Floresta dos Guarás a vivência, as boas práticas e estratégias do turismo em diversos segmentos e atividades.

O destino escolhido foi o polo turístico de Barreirinhas, portal de entrada da Rota das Emoções no Maranhão e comprovadamente um dos roteiros turísticos mais bem sucedidos do Brasil. A ideia é que Barreirinhas sirva como modelo a ser estudado e que a partir daí surjam iniciativas de utilização do turismo como fonte de desenvolvimento econômico e geração de renda para a população do Litoral Ocidental do estado.

“Com essa missão a pretensão do Sebrae é fazer com que a experiência de Barreirinhas, vivida dentro da Rota das Emoções, sirva como modelo a ser estudado e que a partir daí surjam iniciativas de utilização do turismo como fonte de desenvolvimento econômico e geração de renda para a população do Litoral Ocidental do estado”, afirma o Diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, José Morais.

Os participantes desfrutarão de um evento cheio de conhecimento no que tange à inovação, processos e também gestão de negócios, com enfoque no empreendedorismo, softwares de gestão administrativa, formalização e desenvolvimento de equipes.  A participação do poder público municipal se fez necessária para que os gestores possam ampliar os seus conhecimentos e observar estratégias que serão implantadas em sua localidade.

“O Sebrae entende que a região do litoral ocidental tem um forte potencial turístico que ainda precisa ser aprimorado. A missão é o primeiro passo de uma cadeia de ações que o Sebrae estrategicamente vem pensando e irá desenvolver para que o mercado do turismo na região cresça. As belezas naturais das praias e da região da floresta dos guarás são potencialidades encontradas apenas aqui e os empreendedores locais precisam se utilizar disso, sempre de maneira sustentável, é claro.”, pontuou a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes.

PROGRAMAÇÃO

A programação conta com uma série de visitas técnicas que vão desde visitas a hotéis e restaurantes na cidade de Barreirinhas, para que os participantes possam entender como funciona o fluxo de gerenciamento e atendimento nesses estabelecimentos, passando por visitas técnicas a comunidades que trabalham o artesanato de maneira sustentável e ao parque nacional dos lençóis maranhenses.

Além das visitas técnicas guiadas pela equipe do Sebrae Maranhão, técnicos do Sebrae nos estados do Piauí e Ceará também integraram a caravana e irão compartilhar com os participantes ferramentas utilizadas em seus estados que funcionaram e podem ser implantadas no Maranhão.

“Esse é apenas o primeiro passo para uma série de ações que pretendemos realizar em uma região com tão grande potencial turístico, como a região do Litoral Ocidental do Maranhão, que precisa apenas ser despertada para isso. Nesse sentido, nada melhor que mostrar experiências que deram certo, como é o caso de Barreirinhas”, afirmou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que na ocasião estará presente, recepcionando os empresários e contextualizando o funcionamento da missão técnica.

por A Tribuna de Bequimão

Câmara de Vereadores aprova lei que cria Política de Segurança Alimentar em Bequimão

Foi aprovada por unanimidade, nesta sexta-feira (30), em sessão da Câmara Municipal, a lei que institui a Política do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Bequimão. O projeto de lei criado pelo prefeito Zé Martins (PMDB) foi enviado ao poder legislativo e acatado por todos os parlamentares.
Na aberta da sessão, o presidente da Câmara, vereador Amarildo Estrela Paixão (PSD), solicitou a presença da membro-conselheira do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão, Maria da Conceição de Almeida Ferreira, conhecida como “Concita da Pindoba”, para fazer uma explanação sobre a proposta. Os vereadores puderam conhecer mais detalhes dos impactos dessa importante política.
Concita relembrou que Bequimão já vem cumprindo os requisitos básicos para implantação da lei, como a realização da Conferência Municipal de 2015. Além disso, serão criados o Conselho Municipal, órgão de controle da política; a Câmara Intersetorial, visto que a política deve perpassar por outras secretarias (educação, saúde etc.) e, por fim, a criação do órgão gestor, sob o comando de um coordenador-articulador, que manterá total relação com a Câmara Intersetorial.
Após sua apresentação, foi lido o parecer da pauta em discussão, pelo secretário da mesa, e a matéria foi submetida à votação pelo Plenário da Câmara.

Todos os vereadores deram voto favorável ao projeto de lei. O secretário de Assistência Social, Josmael Castro, acompanhou a votação e comemorou a provação da lei. “Esperamos com isso que o órgão executor de políticas públicas, a Secretaria Municipal de Assistência Social, articule-se o mais rápido para atender todas as exigências, para que a nossa população possa ser atendida por mais esta ação do prefeito Zé Martins”, ponderou o secretário.
O prefeito Zé Martins ressaltou que outras políticas já vêm sendo adotadas no município para garantir a segurança alimentar das famílias mais pobres, como acontece com o PAA e algumas ações das secretarias de Assistência Social e de Agricultura. “Essa lei torna ações que são pontuais em algo mais sistêmico e efetivo, além de expandir para mais pessoas. Todos os nossos esforços, em Bequimão, têm o intuito de assegurar uma vida digna para o povo, principalmente para aqueles que mais precisam do auxílio do sistema público”, frisou o prefeito.

Estiveram presentes durante votação, secretários, assessores técnicos da Assistência Social, Adjuntos e o vice-prefeito Magal. Além de lideranças políticas e comunitárias, servidores e sociedade em geral.