Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI termina nesta sexta-feira (31)

A sala do Empreendedor de Bequimão informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) do município podem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) gratuitamente até a próxima sexta-feira (amanhã), dia 31 de maio.

Os interessados devem apresentar seus documentos pessoais, faturamento do ano de 2018 e todas as guias de pagamento emitidas. Quem não realizar a Declaração Anual estará sujeito a multas, perda dos benefícios do INSS e ter a empresa cancelada. Na ocasião, o empreendedor precisa informar se possui ou não empregado.

Quando a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) é entregue em atraso, fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50, ou de 2% ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIMEI.

A Sala do Empreendedor fica localizada na Avenida Antônio Dino, s/n – Centro, em frente à Praça do Cemitério. Mais informações pelo telefone (98) 9907-2134 ou 98153-7932 e pelo e-mail: saladoempreendedor.beq2018@gmail.com.

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Famem confirmará apoio à PEC de unificação das eleições com prefeitos (as) do MA

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.

No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. “Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

por A Tribuna de Bequimão

Hospital Lídia Martins já chega a marca dos 400 mil atendimentos

Enquanto dezenas de municípios maranhenses sequer mantém uma UBS funcionando, o prefeito de Bequimão, Zé Martins, mantém em funcionamento pleno, o Hospital Municipal Lídia Martins. De acordo com o balanço realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, baseiam-se somente de janeiro de 2013 a julho de 2018, quando somam 371.036 atendimentos. Mas de julho de 2018 a maio de 2019, os números aumentaram e já se aproximam dos 400 mil atendimentos.

Segundo dados do CNES foram 6.617 internações realizadas de 2013 a 2018 no hospital Lídia Martins. Na especialidade pediatria foram 1.157 atendimentos, clínica médica 3.595 atendimentos, clínica obstétrica 1.062 atendimentos e clínica cirúrgica 803 atendimentos. Já os atendimentos de enfermagem foram 192.529 no mesmo período.

Os atendimentos médicos somaram 170.640 também de 2013 a 2018. Atendimentos de urgência com remoção foram 2.746, atendimentos de urgência em atenção básica foram 82.065, drenagem de abscesso foram 307, sutura simples 2.340, pequenas cirurgias 1.523, retirada de corpos estranhos 626 e consultas foram realizadas 81.033.

De acordo com o relatório do Sistema de Informações, de janeiro de 2013 a julho de 2018, nasceram 1.058 crianças no hospital municipal Lídia Martins. Em 2013 foram (96), em 2014 (147), em 2015 (246), em 2016 (232), em 2017 (204) e em 2018 nasceram 133 crianças em Bequimão.

Durante entrevista ao Canal do Youtube A Vibe Do Mano RoBi, o secretário de Saúde de Bequimão, Sidney Bouéres destacou a importância do hospital Lídia Martins para o município. “O Lídia Martins é um hospital de 20 leitos de urgência e emergência, e nossa gestão recebeu o hospital com responsabilidade de fazer funcionar, e mesmo com todas as dificuldades, o prefeito Zé Martins mantém o pleno funcionamento do hospital. Temos um corpo médico de plantão 24h, além de outros profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, maqueiros, atendentes, cozinheiras, zeladores e outros. Durante a entrevista o secretário desmente o fake news espalhado de que o hospital iria fechar. Sidney enfatizou ainda, que o hospital Lídia Martins consome algo em torno de 60% do Fundo de Participação do Município. O secretário lembrou da dívida que o governo do Estado tem com o município sobre os repasses para a saúde que chega a quase R$3 milhões de reais”, finalizou falando que o hospital Lídia Martins é uma das maiores obras que Bequimão já recebeu.

A Secretaria Municipal de Saúde de Bequimão, ainda dispõe das especialidades de pediatria com Dr. Paulo Mendonça, urologia com Dr. Luís Domingues, obstetrícia e ginecologia com Dr. Joaquim Melo. Os atendimentos são realizados no posto Santo Antônio, no Centro da cidade. Já as cirurgias eletivas na especialidade urologia são realizadas no hospital Lídia Martins, pelo Dr. Luís Domingues. Apenas os serviços de alta complexidade são realizados fora do município de Bequimão.

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), dos povoados Jacioca, Areal, Quindíua, Santana, Mojó, Macajubal, Deserto e Bebedouro, as equipes do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) também realizam atendimento constante. Para melhorar ainda mais os serviços de saúde, a prefeitura de Bequimão já adquiriu três ambulâncias (a última foi entregue à população no dia 7 de setembro de 2018) e criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que conta com serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição e assistência social.

Por G7

PREFEITURA DE BEQUIMÃO INICIA SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL

Com o objetivo de identificar no município de Bequimão a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas, dentre outras situações de risco e vulnerabilidade social foi iniciada o Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS.

O SEAS é um serviço socioassistencial de média complexidade desenvolvido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, equipamento ligado à Secretaria de Assistência Social de Bequimão.

O SEAS oferta os seguintes serviços: deslocamento da equipe para conhecimento do território; Informação, comunicação e defesa de direitos dos usuários; escuta dos usuários; encaminhamento para a rede de serviços locais; articulação com a rede de serviços socioassistenciais; articulação com os serviços de políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os órgãos do sistema de garantia de direitos e elaboração de relatórios.

As definições das áreas onde serão realizadas as abordagens do Serviço Especializado em Abordagem Social surgem a partir do conhecimento prévio dos técnicos do serviço e de denúncias ou solicitações da população.

Na manhã desta sexta-feira (24), a equipe de abordagem visitou famílias em situação de risco e vulnerabilidade social; idosos em situação de abandono; crianças em situação de trabalho infantil; pontos estratégicos como rodoviária e cais do porto. Após as intervenções de acolhimento e orientação foram realizados os encaminhamentos necessários para a rede de serviços públicos.

por A Tribuna de Bequimão

Nasa terá resistência de 86 quilombos na Base de Alcântara

O acordo aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos esbarra numa questão cultural aguda: a região a ser desapropriada é um tesouro nacional

Não há ninguém estirado nas areias da paradisíaca Praia da Mamuna. Larga como se fossem cinco campos de futebol alinhados, a praia estende-se de um grupo de falésias, à esquerda, a um mangue e a um braço de rio, à direita. Ao longe, no mar, vê-se a longa fila de navios esperando para entrar no Porto de São Luís. Mais além, após uma ravina, ganham os céus, além da bela paisagem, as torres de comunicação e plataformas metálicas do Centro de Lançamento de Foguetes da Aeronáutica.

O único estabelecimento comercial (na verdade, a única construção da orla) não tem nome, é um galpão aberto com uma cozinha ao fundo, e na tarde de domingo 12, jovens moradores se reuniam ali para ouvir as pedras do reggae e tomar cerveja. Observavam ao longe as plataformas. Os rapazes pertencem a algumas das 86 comunidades quilombolas que integram os 120 povoados da região, e alguns deles participam de reuniões cada vez mais frequentes para traçar planos para o futuro – o que inclui, muito provavelmente, abandonarem suas praias e suas casas e se mudarem para longe em um futuro próximo. Suas dúvidas no momento são: para onde? Quando? Quanto tempo? O que ganharemos com isso? Cada próximo mergulho na Mamuna, nos próximos meses, poderá ser o último.

A carpintaria do portão, a poda das árvores, as casas de farinha no centro das vilas, o tambor de crioula, a Festa do Divino, a tainha frita com farinha: tudo em Alcântara carrega as marcas de uma cultura secular. Esse patrimônio muito provavelmente é único no mundo inteiro, parte dele construído graças à história da escravidão no Brasil, parte pela tradição de resistência dos moradores. O conceito de patrimônio cultural ampliado está previsto na Constituição Federal, incluindo o das formas de expressão (manifestações literárias, musicais, artísticas, cênicas e lúdicas), estabelecido pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI, instituído pelo Decreto Federal nº 3551/2000). Alcântara é tombada pelo Iphan desde 2004.

CIPRIANO PIO DINIZ, NASCIDO NO POVOADO DA MAMUNA (REPRODUÇÃO/MÍDIA SOCIAL)

Os moradores organizam a resistência nos povoados de Alcântara (a 30 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, acessível da ilha a partir de lanchas e ferryboats). Seu adversário está a anos-luz do ritmo hipnótico do tambor de crioula: em acordo firmado em 18 de março, em Washington, o governo brasileiro assinou um pacto comercial com os Estados Unidos que vão se apossar de 62 mil hectares para construir foguetes e satélites e lançá-los ao espaço sideral. O governo brasileiro espera faturar com esse mercado, o aeroespacial, que movimenta cerca de 1 trilhão de reais por ano no mundo (o País teria cerca de 1% disso, segundo o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia). Esse acordo começou a ser costurado no governo FHC. Já os quilombolas esperam que suas casas, seu ritmo de vida, suas tradições, seus afetos, tudo isso possa ser preservado. O dinheiro ali não parece ter a importância que tem para os notáveis empreendedores da sociedade capitalista – a dona do bar não quer cobrar pela tainha frita, o líder comunitário traz a comida para a mesa porque combina com a cerveja, mas não põe na comanda.

“A gente já veio de lá. E agora vai sair de novo”, lamenta Lucineia Alves Nunes Torres, de 51 anos, no povoado de Só Assim. Ela chegou ali nos anos 1980, ainda menina, vinda do litoral, remanejada com sua família quando a Aeronáutica do Brasil estabeleceu a Base Aeroespacial. A família de pescadores teve de se transformar em agricultora, e agora talvez tenha de sair de novo. “Nós estamos brigando para que isso não aconteça”, ela conta.

A MÃE, LUCINEIA, A FILHA, KARLEN, E O NETO, ERICK (AO LADO), TRÊS GERAÇÕES ENVOLVIDAS NO JOGO DE EMPURRA. (REPRODUÇÃO)

Como toda a área foi desapropriada, eles nunca tiveram a titulação de suas casas e terras, prometidas pelo Incra. A filha de Lucineia, Karlen, que cursa o último ano de Pedagogia em Alcântara, é objetiva ao analisar a situação: “Não somos contra a tecnologia. É uma coisa boa. O que queremos é que cumpram o que estão prometendo. No acordo antigo, diziam que as comunidades teriam hospital, assistência escolar para os filhos dos quilombolas. Tudo isso foi esquecido. Nunca um filho de lavrador frequentou a escola que construíram, somente filhos de militares”.

“Veio o cara lá dos Estados Unidos, que nem sabia falar”, lembra Cipriano Pio Diniz, de 70 anos, que nasceu no povoado da Mamuna. Ele participou de uma reunião, que teve acompanhamento do antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, especialista na questão. Estima que isso se deu há uns três meses. Os termos do acordo ainda estão sendo negociados, e deve passar pelo Congresso, mas a impressão que Cipriano tem é devastadora: “Querem o litoral todo, daqui até Bequimão”.  São 75 quilômetros contínuos de Alcântara ao município de Bequimão.

por A Tribuna de Bequimão

Zé Martins entregará novo Caminhão Compactador de Lixo em Bequimão-MA

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, tem mostrado com trabalho e ações que gestão pública se faz com planejamento e parcerias. O resultado de suas ações tem deixado a população bequimãoense bastante satisfeita desde quando assumiu a gestão do município em 2013.
A prova de seu grande trabalho são as ações que vem realizando no município de Bequimão. No domingo passado, dia 19 de maio, Zé Martins entregou uma Pá Carregadeira ao povo, fruto de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal, Victor Mendes. Sua incansável busca por benefícios para os bequimãoenses já renderam mais de R$ 20 milhões de reais que serão implantados em obras e serviços, tanto na sede, quanto na zona rural de Bequimão.

Pá Carregadeira entregue por Zé Martins ao povo de Bequimão no último domingo (19)

A  Pá Carregadeira entregue no último domingo (19) será usada na recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, já que as fortes chuvas castigaram bastante os mais de 300 quilômetros que foram construídos e ampliados no início da gestão do prefeito Zé Martins. Com a nova máquina, todas as estradas serão recuperadas e empiçarradas.
O prefeito Zé Martins quando descansa, carrega pedra. Sua luta resultou na aquisição de mais um Caminhão Compactador de Lixo para o município. O veículo foi adquirido junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com recurso oriundo de emenda parlamentar do ex-deputado federal Sarney Filho. O equipamento vai garantir à população de Bequimão mais limpeza e agilidade no descarte dos dejetos.
por A Tribuna de Bequimão

BEQUIMÃO REALIZA AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL

A Prefeitura de Bequimão, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Agricultura, com apoio do Selo Unicef, CRAS, CREAS, NASF, empresas AS Transportes e JF Eletrônica, realizou mais uma etapa da Campanha Faça Bonito.

A campanha Faça Bonito representa uma luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e está definida na Lei Federal 9.970, que criou o dia 18 de maio como dia D da campanha.

Assim, a prefeitura de Bequimão, em ação articulada, desenvolveu ações como palestras, rodas de conversa, panfletagem, blitz educativas e encerrou a programação com um cinema na escola Domingos Bouéres, bairro Estiva, na Sede do município, onde foi apresentado o filme Anjos do Sol, e em seguida discussões sobre como identificar sinais de abuso, canais de denúncia e as políticas públicas de proteção e enfrentamento.

Como é de costume na gestão do prefeito Zé Martins, as secretarias se juntaram na mobilização social, agregando empresários do município, para dizer não a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e adolescentes bequimãoenses.

Alunos, professores e comunidade tomaram conhecimento de que a violência sexual praticada contra crianças e  adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais.

Casos de violência contra a criança e adolescentes podem ser denunciados diretamente no Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público ou pelo Disque 100 (ligação gratuita).

Prefeito Zé Martins entrega Pá Carregadeira para população de Bequimão

O prefeito Zé Martins entregou na manhã deste domingo (19) uma máquina Pá Carregadeira que será incluída nos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura nos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Bequimão.

A compra da Pá Carregadeira é fruto de uma emenda parlamentar do Ex-deputado federal Victor Mendes. A entrega de mais esse equipamento reforça o compromisso do prefeito Zé Martins com o trabalho na infraestrutura do município de Bequimão.

“Esta máquina é fruto de um trabalho de busca de parcerias através de emendas parlamentares. Graças ao ex-deputado Victor Mendes conseguimos entregar mais um importante equipamento para nossa população. Em breve estaremos entregando outro equipamento que será útil à saúde pública de nosso povo”, destacou Zé Martins.

Fotos: Rodrigo Martins

por A Tribuna de Bequimão

Bequimão vai enfrentar neste sábado (18), Santa Rita pela II Copa Quilombola de Futebol em São Luís

O time de Ramal de Quindiua, campeão da etapa municipal vai representar o município de Bequimão neste sábado (18), em São Luís, em jogo marcado para às 9h da manhã pela fase final da II Copa Quilombola de Futebol, Troféu Negro Cosme, no Estádio Moreirão no bairro Santo Antônio, na capital maranhense. É um campeonato envolvendo mais de 360 atletas oriundos de quilombos de 16 municípios maranhenses e que chega a sua reta final.

O evento esportivo tem o apoio do Governo do Estado através das Secretarias de Igualdade Racial e de Esporte e Lazer e é realizado pelo Instituto Solis, com patrocínio da Cemar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Os jogos ocorrem nos campos CFAP na BR 135, (Vargem Grande x Santa Helana e Alcântara x Peritoró); no estádio  Moreirão no bairro Santo Antônio (Olinda Nova x Anajatuba e Santa Rita x Bequimão), já no bairro Santa Cruz (Serrano x Itapecuru e Dom Pedro x Cajari) e no campo Coroadinho (São Mateus x Monção e Cajapió x Guimarães). Os jogos foram colocados nos horários das 8h e 9h30 e a decisão dos vencedores será na tarde do domingo.

A segunda Copa Quilombola de Futebol Troféu Negro Cosme iniciou em meados de dezembro, com a etapa classificatória, e foram realizados jogos nos campos dos quilombos dos municípios de Olinda Nova, Cajari, Cajapió, Anajatuba, Santa Rita, Itapecuru, Santa Helena, Monção, São Mateus, Serrano, Guimarães, Peritoró, Bequimão, Vargem Grande, Alcântara e Brejo.

As prefeituras municipais firmaram parceria com os organizadores e cederam os campos de futebol, transportes para as equipes locais e ambulância com atendimento médico no local da disputa, que aconteceu sempre em quilombos. Cada município contou com 12 equipes de atletas, totalizando 192 times e envolveu mais de 4.400 pessoas, entre atletas e equipe técnica.

A primeira edição do torneio aconteceu em 2016 e envolveu atletas quilombolas de 12 municípios, com 168 equipes participantes, 287 jogos e 4.536 atletas e técnicos. A fase final aconteceu em São Luís e os atletas de Serrano do Maranhão foram os grandes vencedores; em segundo lugar ficou o time de Monção e em terceiro, a equipe de Alcântara.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão realiza eleição dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), reunião para composição e eleição dos membros para formação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), criada pela Lei Municipal Nº 01, de 30 de abril 2019. O COMTUR é um órgão deliberativo e de assessoramento para projetos e ações destinadas ao desenvolvimento da atividade turística do município de Bequimão.

Estiveram presentes na reunião do Conselho Municipal de Turismo de Bequimão, representantes do poder público (secretarias de Meio Ambiente e Turismo, Educação, Administração, Cultura, além da Câmara de Vereadores) e representante da sociedade civil organizada (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores, Bares, Restaurantes e Similares, Meios de Hospedagem, Transportes, Artesãos, Associações e Entidades Culturais).

A Secretária de Turismo, Keila Soares, falou sobre a importância da formação do conselho para o município. “Este é um passo importante para o fortalecimento do setor, através do comprometimento e envolvimento dos mais variados setores socioeconômicos envolvidos com atividade turística do município”, destacou a secretária.

O COMTUR de Bequimão é vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), Órgão responsável pelo turismo no âmbito da Prefeitura Municipal. É composto por 13 (treze) membros titulares e suplentes respectivamente, formado por representantes governamentais e não governamentais ligados ao turismo.

por A Tribuna de Bequimão