Ana Creusa despede-se da presidência do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Mediante discurso reproduzido abaixo, Ana Creusa Martins dos Santos, que ocupou o cargo de Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), no biênio 2017-2019 deixa o cargo e dá posse à nova diretoria eleita. O FDBM é um exemplo de organização, pautada pelo respeito e amor à Baixada, cujos membros utilizam os seus valores pessoais e profissionais para trabalhar em prol da região. Segue abaixo o discurso:

Boa tarde a todos,

Inicio minhas breves palavras de despedida da Presidência do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) com a frase premonitória de Joãozinho Ribeiro na ocasião da minha aposentadoria do serviço público e que consta no Livro Ecos da Baixada que diz: As pessoas constroem em torno de si seus espaços de existência, com suas singularidades, porém nunca sozinhas. Estas palavras ficaram cunhadas em minha mente e quando recebi o convite para participar do FDBM, não tive dúvidas em aceitar o convite, participei da fundação, fiz parte do corpo da Diretoria, por bondade dos irmãos forenses, nome carinhoso que designamos os componentes do Fórum.

O Fórum estava muito bem, sob a batuta corajosa e decidida do seu idealizador e 1º Presidente, que não pretendia concorrer à reeleição, assim como eu neste momento. Convidou-me a concorrer à eleição para Presidente. Eu, imediatamente, recusei por estar em tratamento de saúde. Pude ver (não sei se somente eu) a tristeza nos olhinhos do amigo.

Estava decidida a não aceitar, ou melhor, não podia! Porém, estava incomodada com a recusa do desafio, que não fazia parte da minha biografia. Nesse processo, pensei em meu pai, que havia falecido naquele ano de 2017. Eu acreditei que ele me aconselharia a aceitar o desafio. Não sei se não era hora de recuar, eu não percebi e aceitei. Tive que pedir licença devido a complicações no tratamento. Depois retornei e continuei o trabalho, cuja retrospectiva vocês estão acompanhando.

Tivemos inúmeras dificuldades, aquelas típicas de sociedades sem fins lucrativos. Tentei implantar a gestão compartilhada. Juntamos as câmaras temáticas em projetos, que são: 1) Academias na Baixada; 2) Bosques na Baixada; 3) Diques da Baixada; 4) Turismo na Baixada e 5) Desenvolvimento Institucional. Mediante portaria foram nomeados os gestores e gestores adjuntos para todos os projetos. Promovemos encontros na Baixada, como em Matinha e a Confraternização em Viana que foi considerada a “Confraternização dos Sonhos”.

Já formam constituídas duas academias sob as diretrizes do FDBM: Matinha e Peri-Mirim e estão em andamento São João Batista e Bequimão, que peço à nova diretoria que dê prioridade, pois levo essa pendência, pois não foi possível avançar, por muitas razões, que não cabe aqui declinar. O projeto Bosques na Baixada renderam o Bosque Paricás em Paricatiua e reserva de uma área em Matinha.

Dentro do projeto Desenvolvimento Institucional, fizemos confraternizações, pré-carnaval para os baixadeiros, vista a municípios e participação em diversos eventos.

O Selo Editorial FDBM já lançou 5 livros: Ecos da Baixada; Serões na Baixada do Maranhão; Na Asa de um Colibri; 2ª Edição de Curiosidades Históricas de Peri-Mirim e 2ª edição do Dicionário do Baixadês.

Conseguimos aprovar a lei municipal e estadual que transporta o FDBM em entidade de utilidade pública.

Agradeço imensa e carinhosamente a Diretoria do FDBM que se despede com a sensação de dever cumprido, apesar de todos os percalços, por nós vivenciados pela nossa gestão. Nossa Gratidão a Deus e a todos os forenses, parceiros e amigos.

Queremos dar as boas-vindas à 3ª Diretoria eleita do FDBM, sob a Presidência de João Batista Martins que considero um presente para o Fórum da Baixada, pois, além do seu exímio preparo técnico é um ser humano especial, agregador e humano que, cuja disponibilidade em aceitar o desafio só pode ser fruto de Oração.

E, como palavra final queremos dizer que “renovar não é destruir, é respeitar os fundamentos”. É com base nesses princípios que o FDBM, apesar da tenra idade, já acumula obras. Primeiro porque constrói suas obras preservando e adaptando as experiências acumuladas. Passaremos todos os documentos à nova Diretoria em data e horário marcados.

Com estas palavras, entrego a direção do FDBM à nova diretoria eleita formada por:

DIRETORIA DO FÓRUM EM DEFESA DA BAIXADA MARANHENSE – Eleita para o Biênio 2019 – 2021

PRESIDENTE: João Batista Martins

1º VICE-PRESIDENTE: Expedito Nunes Moraes

2º VICE-PRESIDENTE: Antônio Lobato Valente

1º PRESIDENTE DE HONRA: Wewman Flávio Andrade Braga

2º PRESIDENTE DE HONRA: Ana Creusa Martins dos Santos

1º SECRETÁRIO: David Dérik Aguiar Cutrim

2º SECRETÁRIO: Alexandre Ayrton Muniz de Abreu

1º TESOUREIRO: Estela Cristina Lima Ribeiro Ferreira

2º TESOUREIRO: Marlilde Mendonça Abreu

CONSELHO FISCAL, MEMBROS EFETIVOS:

Jaílson Mendes Mota

José Ribamar Gusmão Araújo

João Muniz Silveira

CONSELHO FISCAL, MEMBROS SUPLENTES:

Deuzenir Costa Carneiro Szekeresh

João Carlos da Silva Costa Leite

Flaviomiro Silva Mendonça.

Aos quais dou posse e desejo sucesso na gestão. O futuro o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense está em suas mãos. Passo a palavra ao atual Presidente, João Batista Martins, digno Presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

Com informações do Fórum da Baixada Maranhense

por A Tribuna de Bequimão

Ação em bosque do Paricatíua quer preservar crescimento de Paricás e resgatar a história do lugar

O Bosque dos Paricás, em Paricatíua, já não é mais o mesmo desde o último fim de semana. Jovens da Igreja Assembleia de Deus e da Igreja Católica do povoado fizeram um trabalho voluntário de limpeza do local. Também participaram dessa ação o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Juva); o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), João Martins; o secretário de Obras e Infraestrutura, Tonho Martins; o secretário de Indústria e Comércio, Ademar Costa; o líder comunitário, Jorge Filho; e estudantes e professores da Unidade Integrada Paricatiua (UIP).

O Bosque dos Paricás faz parte do projeto “Paricás em Paricatíua: um sonho possível”, idealizado pelo professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório do Semiárido (LabSar), José de Jesus Lemos, natural do povoado. O presidente do FDBM, João Martins, explicou que o plantio de 200 mudas da espécie, realizado em janeiro, devolveu à comunidade um pedaço de sua história, visto que o próprio nome Paricatiua tem sua origem ligada a essa espécie de planta.

Dotada de uma beleza imponente, principalmente na época da floração, a árvore foi desaparecendo e o amarelo de suas flores se perdendo em meio à paisagem. Nem mesmo a grandiosidade dos seus 30 metros de altura foi capaz de explicar esse mistério aos moradores. O que se sabe é que a sua madeira leve pode dar forma a compensados e laminados, usados na fabricação de móveis e canoas. Uma atividade que, se depender dos voluntários, vai precisar de outra matéria prima para garantir sua subsistência. É que, com a implantação e agora limpeza do Bosque, a palavra de ordem é uma só: preservar. Atitude que vai ajudar a manter vivo o sonho do professor José Lemos e de tantos outros filhos da terra, que guardam em memórias afetivas o valor simbólico do Paricá.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão e IFMA – Campus Alcântara assinam termo de cooperação para viabilizar Inventário Turístico do município

A Prefeitura de Bequimão deu um importante passo para alavancar o turismo do município. Nesta sexta-feira (27), foi assinado um termo de cooperação técnica com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Alcântara, a fim de viabilizar a elaboração do Inventário Turístico de Bequimão. A equipe de pesquisadores e estudantes fará um levantamento para identificação e registro dos atrativos, serviços e equipamentos de apoio ao turismo disponíveis no município.

O inventário é um importante instrumento de apoio à gestão da atividade turística, inclusive como requisito para captação de recursos. Essa iniciativa vem ao encontro de uma série de investimentos realizados pelo prefeito Zé Martins em infraestrutura, visando à exploração sustentável de polos turísticos do município, bem como o estabelecimento de uma rota ecológica de turismo pelas comunidades situadas às margens do Rio Itapetininga.

“Nossa região tem forte potencial para atividades turísticas, pelas belezas naturais, pela gastronomia e pela cultura. Por isso, temos buscado parcerias que vão nos ajudar a implantar serviços de oferta turística, como forma de dinamizar a economia local”, afirmou o prefeito Zé Martins.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Edmilson Pinheiro, estão sendo criados os alicerces da Política Municipal de Turismo. “Estamos avançado nas leis que vão instrumentalizar o planejamento dessa política. Esse inventário também é necessário, para que o nosso município, integrante do polo turístico da floresta dos Guarás, possa entra nesse mercado competitivo, mas com o compromisso da sustentabilidade”, ressaltou.

No termo assinado pelo diretor geral do IFMA – Campus Alcântara, Edalton dos Reis Silva, e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente e Turismo, Edmilson Pinheiro, está previsto o comprometimento da Prefeitura de Bequimão com o transporte para deslocamento da equipe, além de alimentação e hospedagem. Professores de diversas áreas do Campus Alcântara participarão da execução do projeto, sob coordenação das professoras do eixo de Turismo.
Participaram da assinatura do termo de cooperação técnica o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins (presidente do Conselho Municipal de Turismo), e membros do Conselho Municipal de Turismo.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeitura de Bequimão realiza reunião de planejamento da VII Semana do Bebê Quilombola

Foto: Divulgação

Na última semana, a Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, realizou uma reunião para levantamento de propostas e alinhamento das estratégias para a VII Semana do Bebê Quilombola, que acontecerá em novembro. Foram convocadas as secretarias de Saúde, Assistência Social, Esporte e Juventude, Indústria e Comércio, Agricultura, Educação, Meio Ambiente e Turismo, Administração e Transportes, além de integrantes da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA) e do Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ).

Com os resultados já obtidos pela Semana do Bebê Quilombola ao longo dos últimos seis anos, garantir qualidade de vida e o crescimento digno a crianças negras tornou-se prioridade para as autoridades e lideranças de Bequimão. Para a edição deste ano, o secretário de Cultura e Igualdade Racial, Rodrigo Martins, propôs a ampliação do diálogo sobre a assistência a essas crianças, incluindo a principal entidade representativa da população negra no município. “Trazer os representantes do maior movimento negro de Bequimão para essa discussão é uma iniciativa de extrema importância e representatividade. Com essa parceria, vamos construir uma política cada vez mais ampla e sólida, para garantir que essas crianças tenham o direito à vida garantido”, destacou o secretário.

Foto: Divulgação

Bequimão conta com quase 13.500 habitantes negros, cerca de 70% da população local. No país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que os negros representem 45% da população brasileira. Eles também são 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza. A condição de vida precária da população negra revelada pelo IBGE repercute diretamente na saúde. A chance de uma criança preta ou parda morrer por doenças infecciosas e parasitárias é de 60%, afirma o Ministério da Saúde. Quando o assunto é a morte por desnutrição, o órgão diz que o percentual sobe para 90%.

Na contramão do cenário nacional, dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) indicam que Bequimão reduziu em 35% o número de óbitos infantis por causas diversas, entre 2012 e 2017, ano da última atualização do índice. Na administração que antecedeu a gestão do prefeito Zé Martins, entre 2009 e 2012, 20 crianças não tiveram mais que um ano de vida. Já no primeiro mandato do prefeito Zé Martins, esse número caiu quase pela metade. Entre 2013 e 2017, foram registrados 13 óbitos infantis, sete a menos que o período anterior.

A redução da taxa de mortalidade entre crianças dos mais variados perfis étnicos, em Bequimão, é mais um desafio que vem sendo superado a cada dia pela estrutura de atenção básica à saúde. A queda do índice aponta forte influência da Semana do Bebê Quilombola como instrumento transformador dessa realidade no município. Pioneira no Brasil, a mobilização social foi instituída pelo prefeito Zé Martins por meio da Lei n° 09 de 2013 e, desde então, tem contribuído com a proteção e o desenvolvimento de crianças de até seis anos nas comunidades remanescentes de quilombos. “São pessoas que carregam consigo uma história de muita luta e de contribuição pelo nosso município, mas nem sempre tiveram o devido valor. Nada mais justo que a nossa gestão retribua todo esse esforço com atenção plena à população quilombola, desde o seu nascimento”, afirmou o prefeito Zé Martins.

Uma nova reunião entre a Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e o Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ) está marcada para a próxima quinta-feira (3). O objetivo é validar o plano de ações e montar um cronograma de atividades para a Semana do Bebê Quilombola. O projeto é desenvolvido desde 2013 pela Prefeitura de Bequimão, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Josué Montello e Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial. Ao todo, 11 comunidades do município já reconhecidas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombos serão beneficiadas pelas ações: Conceição, Juraraitá, Sassuí, Ariquipá, Marajá, Pericumã, Rio Grande, Ramal do Quindíua, Mafra, Santa Rita e Sibéria.

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por A Tribuna de Bequimão

Prefeito Zé Martins fiscaliza obras espalhadas por Bequimão

Foto: Divulgação

O prefeito Zé Martins visitou uma série de comunidades de Bequimão para verificar o andamento de diversas obras da Prefeitura espalhadas pelo município. Na semana passada, ele vistoriou os serviços de terraplanagem nos povoados Paricatiua e Barroso, que em breve receberão pavimentação asfáltica.

Zé Martins também esteve em Pericumã, Areal, Codozinho, Santa Flor, Iriritiua, Conceição, Boa Vista I e Boa Vista II (Tabocal). Essas comunidades estão sendo beneficiadas com a abertura ou reconstrução de estradas vicinais, ampliação do abastecimento de água e construção de escola.

“Hoje, em Bequimão, estamos com três equipes de trabalho de recuperação de estradas, duas frentes de serviço de convênio e uma frente de serviço de asfalto. Assim que o período chuvoso chegou ao fim, intensificamos o nosso trabalho e estamos nos esforçando para alcançar todos os povoados do nosso município”, afirmou o prefeito.

Do Codozinho a Santa Flor, o trabalho das máquinas segue a todo vapor. Zé Martins explicou que a recuperação da estrada estava prevista para 2014, mas a obra fazia parte de um convênio, que na época foi cancelado pelo Governo do Estado. O prefeito foi em busca de novos recursos junto à União, para que o trabalho fosse realizado.

“Esse aqui é mais um compromisso que eu tinha aqui com a comunidade Santa Flor e que já era pra termos concluído, mas mudou de Governo. Dessa forma, eu tive que lutar novamente e consegui, no ano passado, os recursos junto à União para poder cumprir o que prometi. Daqui a uma semana, entregaremos mais este importante acesso à comunidade”, garantiu o prefeito.

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Moradores ficaram bastante satisfeitos com a obra, como foi o caso do senhor José Carlos. “Era péssimo, principalmente na época das chuvas. Agora, temos uma estrada de qualidade. Que ele [prefeito Zé Martins] continue sendo esse administrador do qual o povo tanto precisava”, declarou o morador do Santa Flor.

Zé Pretinho compartilha do mesmo sentimento. “Com a administração do prefeito Zé Martins, que é um administrador que trabalha, que mostra serviço, que tem serviço no município, agora, o nosso sonho se realizou”, reforçou o líder comunitário do Santa Flor, em referência à abertura da nova estrada entre o ramal do Zé Felipe e a Titara.

Mais trabalho
No Barroso, já foi reiniciado o trabalho de terraplanagem da Avenida Américo Garcia e de transversais que cortam o povoado. “Prefeito para o nosso povoado, como Juca e Zé Martins, não teve nenhum. Somos privilegiados com tudo que temos aqui”, afirmou, grato, o autônomo Osvaldo Soares.

No Iriritiua, a estrada que dá acesso ao povoado está em fase de conclusão. Antes, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura precisou construir bueiros de concreto em pelo menos cinco pontos da via. A iniciativa buscou reduzir os impactos da chuva no nível de trafegabilidade e garantir o fluxo de veículos e pedestres.

“É uma obra muita boa para nossa comunidade. Vai facilitar principalmente para os nossos alunos, que antes enfrentavam muita dificuldade para estudar. No inverno, quando enche o rio, a gente tinha que tirar até a roupa pra conseguir passar por aqui”, revelou o morador Cleldivaldo Ferreira.

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Além da melhoria na mobilidade, Iriritiua vai contar também com a ampliação do sistema de abastecimento de água. A caixa de cinco mil litros deve ser substituída por uma maior, com capacidade para armazenar até dez mil litros de água.

“Vamos inaugurar estrada, estamos fazendo escola e trabalhando na ampliação do abastecimento de água. Com a graça de Deus, vamos fazer uma grande festa para entregar essas benfeitorias ao povo da comunidade”, informou o prefeito Zé Martins. No povoado Conceição, próximo dali, um poço está em fase de conclusão e vai garantir água para os moradores.

Asfalto no Paricatiua
O Paricatiua também entrou na rota de inspeções do prefeito Zé Martins. O povoado já recebeu o serviço de terraplanagem e, em breve, será contemplado com a pavimentação asfáltica. A expectativa é que o investimento potencialize o desenvolvimento local a partir do Turismo, como explica João Martins, que acompanhou a visita.

“Essa pavimentação asfáltica é uma visão estratégica do prefeito Zé Martins para dotar Paricatiua de uma infraestrutura necessária para o recebimento de turistas. Fazer com que isso possa atrair outros investimentos para cá, como pousadas e restaurantes. Tudo, logicamente, a partir da sede do município. E, depois, para Paricatiua, considerando que, aqui, nós estamos na porta de entrada do polo turístico Floresta dos Guarás. Em pouquíssimo tempo, acreditamos que este povoado se tornará uma referência no desenvolvimento do turismo para a Baixada e Litoral Ocidental do Maranhão”, avaliou João Martins.

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por A Tribuna de Bequimão

Pesquisadores da UFMA fazem mais coletas para estudo sobre saúde de idosos quilombolas de Bequimão

A equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que está realizando um estudo sobre as condições de vida e saúde de idosos das comunidades quilombolas de Bequimão, coletou dados em mais dois povoados, Sibéria e Marajá, na última sexta-feira (20). A pesquisa é financiada pela Fapema e pelo CNPq, com apoio da Prefeitura de Bequimão, que mobiliza esforços das secretarias de Saúde, Assistência Social e Cultura e Promoção da Igualdade Racial. O prefeito Zé Martins definiu como uma das prioridades de sua gestão a melhoria da qualidade de vida nas comunidades remanescentes de quilombolas.

Desta vez, 17 idosos participaram das coletas, sendo três da comunidade Sibéria e 14 do quilombo Marajá. A ação ocorreu na Unidade Básica de Saúde do Areal. Seis estudantes do curso de Enfermagem da UFMA/Pinheiro e mais um estudante do curso de Educação Física coletaram sangue, fizeram eletrocardiograma, coleta do Swab (para diagnóstico e investigação de doenças), medidas antropométricas e medidas aplicadas à escala de depressão geriátrica.

Na primeira fase da pesquisa, realizada em 2018, foram levantadas informações a partir de questionários aplicados aos moradores com mais de 60 anos de idade, nas comunidades de Ariquipá, Suassuí, Sibéria, Pericumã, Juraraitá, Mafra, Santa Rita, Conceição, Ramal do Quidiua, Rio Grande e Marajá. Eles procuravam saber as condições socioeconômicas, demográficas, sanitárias, os comportamentos de saúde e as doenças que mais afetam os idosos de comunidades quilombolas.

Depois, os pesquisadores retornaram às comunidades para um novo encontro com os idosos e as idosas que haviam participado da primeira etapa do estudo, para coleta de sangue e de urina. Essas amostram foram levadas ao laboratório, com o objetivo de avaliar o hemograma completo, a glicemia de jejum, lipidograma completo, PSA (somente homens) ácido úrico, ureia, creatinina, TGO, TGP, EAS (sumário de urina). Depois de seis meses, a coleta será repetida.

A pesquisa é coordenada pelo professor Bruno de Oliveira, que atua no Curso de Medicina da UFMA – Campus Pinheiro e doutor em Saúde Coletiva, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os trabalhos foram acompanhados pelos secretários Sidney Bouéres (Saúde) e Rodrigo Martins (Cultura e Promoção da Igualdade Racial).

A próxima ida da equipe a Bequimão será na sexta-feira (27), para um encontro com idosos da comunidade de Pericumã.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeito Zé Martins e caravana de Bequimão prestigiam inauguração do novo Terminal do Cujupe

Foto: Divulgação

A convite do Governo do Maranhão, o prefeito Zé Martins prestigiou, no último sábado (21), a inauguração do novo Terminal do Cujupe, em Alcântara. De Bequimão, foi um caravana formada por vereadores, secretários, João Martins e integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA). Participaram da cerimônia o governador Flávio Dino; o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; prefeitos da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense; além de deputados estaduais.

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Durante a inauguração, Zé Martins frisou a importância logística da estrutura multimodal de embarque e desembarque para Bequimão e região. “Quem usa o ferry boat, constantemente, estava precisando de um equipamento público de melhor qualidade, como esse que foi inaugurado. O novo terminal servirá principalmente ao povo da nossa região, mas também podemos dizer que estamos mais preparados para receber visitantes e para explorar nosso potencial turístico”, afirmou o prefeito de Bequimão. A obra, orçada em R$ 13,5 milhões, vai garantir conforto e segurança aos quase dois milhões de passageiros que movimentam o terminal anualmente. Entre eles, os bequimãoenses usuários do serviço de ferry boat.

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O novo Terminal do Cujupe tem 17,2 mil metros quadrados e disponibiliza guichês para venda de passagens, banheiros com fraldário, hall equipado com monitores de TV e displays com informações sobre horários de viagens. O terminal também trouxe serviços e oportunidades. Desde a conclusão da primeira etapa, o espaço já contava com uma unidade do Viva Procon e um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em pleno funcionamento. Além disso, a estrutura deu aos empreendedores da região a chance de sair de vez da informalidade. Agora, os membros da Associação dos Vendedores do Terminal do Cujupe (AVTEC) ocupam os 48 boxes construídos e equipados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para comercializar lanches e refeições.

Foto: Divulgação
por A Tribuna de Bequimão

Agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão recebem treinamento da equipe da JARI do Detran-MA

Para aprimorar e qualificar ainda mais os agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão, profissionais da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Cetran (JARI) estiveram, nesta quarta-feira (18), no Centro Administrativo da Guarda Municipal, para realizar o treinamento dos agentes.

Desde a municipalização do trânsito de Bequimão, em 2017, a JARI vem qualificando os agentes quanto ao sistema usado para emitir relatórios, pesquisas sobre a procedência de veículos e a situação da cada um com o Detran. Também foram repassadas orientações sobre a interposição de recursos contra penalidades impostas aos veículos, já que a JARI l órgão colegiado responsável pelo julgamento desse tipo de ação.

 

O treinamento foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Comando da Guarda Municipal, ao Cetran de São Luís.

A capacitação vai ajudar ainda mais no desenvolvimento do trabalho realizado pela Guarda Municipal, que tem se empenhado na organização do trânsito na cidade. Antes da qualificação, as notificações de Bequimão eram encaminhadas para Pinheiro, mas agora tudo passa a ser feito na Sede da Guarda Municipal, onde os agentes têm acesso ao sistema do Detran.

O prefeito Zé Martins vai renovar o convênio com o Detran por mais dois anos. A primeira assinatura aconteceu em 2017, mas precisa de renovação periódica.

Participaram do treinamento a equipe da JARI de Bequimão, que tem como presidente o sargento da Polícia Militar Renato Lemos, além dos inspetores Elaine Ribeiro, Rosinalva Rodrigues (diretora do Departamento Municipal de Trânsito), Marcos Lopes e Selma Cunha, o secretário de Segurança de Bequimão, Otoniel Gusmão, e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Lopes. O Cetran foi representado pelo coronel Raimundo Nonato Santos Sá, e por
Ualacy Costa Chaves e Adriana França, conselheiros e chefes da secretaria executiva.

por A Tribuna de Bequimão

Prefeito Zé Martins está buscando a certificação de mais sete comunidades quilombolas de Bequimão

 

Em reunião na Superintendência da Fundação Palmares no Maranhão, nesta quarta-feira (18), o prefeito Zé Martins verificou a situação de mais sete comunidades de Bequimão que buscam a certificação como remanescentes de quilombos. O reconhecimento como quilombola é importante aos moradores dessas comunidades, porque passam a ser assegurados o direito à propriedade definitiva dos territórios e a destinação de políticas públicas específicas.

Estão em processo de certificação os povoados de Boa Vista, Pontal, Santa Tereza, Águas Belas, Frexal, Monte Palma e Iriritíua. O superintendente da Fundação Palmares, Alan Ramalho, garantiu dar andamento às solicitações do prefeito e das comunidades, acompanhando a tramitação que ocorre em Brasília, sede da instituição. 

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, informa a Fundação Palmares, em sua página na internet. 

Também foi reforçado o convite para que a fundação participe da sétima edição da Semana do Bebê Quilombola, no mês de novembro. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Bequimão, Unicef e Fundação Josué Montello, é realizada desde 2013, com impactos significativos nos indicadores sociais das comunidades quilombolas do município. O prefeito Zé Martins é pioneiro nesse trabalho, em todo o Brasil. 

Participaram da reunião o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, e João Martins, que participou da equipe de elaboração do projeto da Semana do Bebê Quilombola, em colaboração técnica com a professora Claudete Ribeiro, da Fundação Josué Montello. 

A certificação

As comunidade quilombolas, quando recebem a certificação, passam a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.

O artigo 68, do Ato das disposições constitucionais transitórias, também garante a propriedade definitiva do território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Com informações da Fundação Palmares 

Prefeitura de Bequimão promove oficina experimental “Meninas Quilombolas”

Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial e da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, recebeu as equipes do Unicef e da Fundação Josué Montello para a realização da oficina experimental “Meninas Quilombolas”.

Bequimão é o primeiro município maranhense a promover essa oficina, que pretende chegar a toda a região da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense. A ação aconteceu na Sala do Selo Unicef, situada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

O tema trabalhado na oficina foi “Identidade e Historicidade”, com participação de 10 meninas da comunidade quilombola de Rio Grande, zona rural de Bequimão.

A atividade foi acompanhada pelo secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

A gestão do prefeito Zé Martins tem dado toda assistência necessária aos moradores e às moradoras das comunidades quilombolas. Desde que assumiu o comando do município de Bequimão, em janeiro de 2013, ele determinou como uma de suas prioridades a valorização dos quilombos. No primeiro ano de gestão, foi criada a Semana do Bebê Quilombola, que leva políticas públicas às crianças quilombolas, seguindo estratégias propostas pelo Unicef.

por A Tribuna de Bequimão