Delegados escolhidos na etapa municipal, em Bequimão, participam da XII Conferência Estadual de Assistência Social

O município de Bequimão foi representado, na XII Conferência Estadual de Assistência Social, pelos dois delegados eleitos durante a etapa municipal, que aconteceu em meados de outubro.

O delegado eleito para representar o poder público foi o secretário municipal de Assistência Social de Bequimão, Josmael Gomes Castro Júnior (Bael), e a sociedade civil foi representada pela assistente social, Sandra Amorim. Na etapa Estadual, ocorrida de 30 de outubro a 1o de novembro, em São Luís, eles defenderam as ideias propostas no município.

Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Esse sistema, implantado desde 2005 pelo Governo Federal, é voltado à gestão da proteção social brasileira. Foi por meio dele que se consolidou maior cooperação entre municípios, estados e união, com critérios e procedimentos transparentes para o repasse de recursos, prestação de contas.

Mas, o corte no orçamento previsto para 2018 pode atrapalhar seriamente a viabilidade desse tipo de trabalho nos municípios brasileiros. O Ministério do Planejamento já havia limitado em R$ 900 milhões os recursos para a assistência social em todo o Brasil. O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entretanto, avalia que o valor lançado para o Fundo Nacional de Assistência Social seja ainda menor, podendo chegar a apenas R$ 78 milhões.

As conferências municipais e estaduais de Assistência Social ajudam a traçar um planejamento visando à gestão dessas verbas, sem deixar cair a qualidade dos serviços, baseados nas principais necessidades da população brasileira.

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Conferência Municipal de Assistência Social aborda fortalecimento do SUAS

Novas propostas para as políticas sociais no município de Bequimão foram discutidas na IX Conferência Municipal de Assistência Social, que aconteceu na última terça-feira (25). O evento realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, teve como tema central a “Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS”.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implantado desde 2005 pelo Governo Federal, é voltado para a gestão da proteção social brasileira. O sistema consolidou maior cooperação entre municípios, estados e união, com critérios e procedimentos transparentes no repasse de recursos, prestação de contas e na maneira como serviços e os municípios estão hoje organizados.

Durante a plenária, foram apresentados quatro painéis tendo como foco essa temática. A conferencista Rosângela Bertoldo apresentou as vantagens da conferência, as responsabilidades do município e a importância da sociedade civil para o melhoramento das políticas públicas implementadas. Depois, houve um debate em grupo, do qual saíram diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS. Participaram desse momento de construção partilhada aproximadamente 150 bequimãoenses.

A beneficiária da Assistência Social, Jacilene Costa, avaliou os serviços que já obteve. “Eu recebo Bolsa Família e me ajuda muito no sustento da minha família. Graças a Deus, sempre fui bem atendida pelos órgãos municipais, tanto pelo CREAS, quanto pelo CRAS”, disse.

O secretário de Assistência Social, Josmael Gomes Júnior, destacou programas que já estão em fase de implantação.  “Esperamos sair desta conferência com propostas que possam melhorar e garantir de fato direitos às pessoas que necessitam de assistência. Dentro de algumas semanas, implantaremos os programas Criança Feliz e Assesuas Trabalho, destinado a pessoas que já fizeram cursos do Projovem e Pronatec, como forma de incluir esses jovens no mundo do trabalho”, garantiu.

 

Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins, é preciso manter o comprometimento com a segurança social do município. “Quero falar de alguns bons resultados que estamos realizando desde 2013. Fazemos um trabalho imenso com políticas sociais que beneficiam as pessoas mais carentes de nosso município. O Bolsa Família, por exemplo, é o programa que possui o maior impacto em Bequimão, atingindo 61% da população. Até dezembro de 2016, Bequimão tinha 3.447 famílias cadastradas, o que representa mais R$ 8 milhões que circulam por ano no município. Todos esses benefícios fazem parte do programa de transferência de renda que serve para promover distribuição de riqueza no nosso país. Esse benefício só chega a quem precisa por causa do empenho das pessoas que atuam no município, muitas vezes fazendo busca ativa de quem tem esse direito”, explicou o prefeito.

Após aprovadas as propostas, seguindo o regimento interno, foram eleitos os quatro delegados e suplentes, que representarão o município na conferência estadual: (Poder Público) Josmael Gomes Castro Júnior, Sandra Amorim, Gleyciane Ribeiro (1º Suplente) e Valdeci Amorim (2º Suplente); (Sociedade Civil) Carlos Alberto e Jacilene Costa.

A conferência contou com a presença do vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal), do deputado estadual Zé Inácio, do presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo Paixão, do vereador Jorge Filho, da presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Rose Pinheiro, dos secretários José Orlando Ferreira (Administração), Dinha Pinheiro (Cultura e Promoção da Igualdade Racial), Aristides França (Educação), Keila Soares (Meio Ambiente) e o secretário adjunto de Meio Ambiente, Edmilson Pinheiro, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, movimentos sociais e sociedade civil. Fotos: Rodrigo Martins

 

Prefeito Zé Martins apresenta novo secretário de Assistência Social de Bequimão

Novo secretário de Assistência Social, Josmael Castro ao lado do prefeito Zé Martins (PMDB)

O prefeito Zé Martins (PMDB) deu posse, na tarde desta terça-feira (21), ao novo secretário de Assistência Social do município, Josmael Gomes de Castro Júnior. Ele assume uma das pastas com resultados mais expressivos na primeira gestão de Martins, até então conduzida pela assistente social Maria Neide Rodrigues.

Josmael Gomes, mais conhecido no município como Bael, tem 38 anos, foi fundador do PT em Bequimão e é o atual vice-presidente do partido. Atuou como assessor parlamentar do deputado Zé Inácio e foi secretário municipal de Transporte no biênio 2001/2002.

O novo secretário tem a tarefa de avançar ainda mais nas políticas sociais. “Vamos, inicialmente, fazer um levantamento de todas as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria e, logo após, realizaremos um planejamento estratégico junto com o corpo técnico da pasta, para os próximos 4 anos, com ênfase nas políticas voltadas aos grupos vulneráveis e em situação de risco”, destacou Josmael.

O vice-prefeito, Sidney Magal (PT), considera que esse momento uma demonstração da união que foi estabelecida para alcançar grandes conquistas ao povo bequimãoense. “O companheiro Josmael tem muito a contribuir no fortalecimento das políticas de assistência social, que nós do Partido dos Trabalhadores temos uma grande identidade. Foi através dos governos Lula e Dilma, dos programas Fome Zero, Brasil Sem Miséria e tantos outros que conseguimos tirar mais de 12 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza. Tenho certeza de que o companheiro Josmael, junto com a equipe da Secretaria, estará empenhado em promover e ampliar as políticas sociais em Bequimão”, enfatizou Magal.

Trabalho em parceria

O prefeito Zé Martins também convidou o novo secretário de Saúde, Sidney Bouéres, para a reunião. A proposta é incentivar, cada vez mais, o trabalho conjunto e integrado entre os órgãos municipais. “Espero que possamos ter uma relação institucional forte, dando mais peso às ações integradas que já existem entre as duas secretarias. Reafirmo a nossa disposição para que continuemos fazendo um bom trabalho”, garantiu o titular da pasta da Saúde.

Zé Martins ressaltou, ainda, a valiosa contribuição da ex-secretária de Assistência Social, Neide Rodrigues, principal responsável pelos avanços alcançados na área social em seu primeiro mandato. Ela deixa a Secretaria com 3.447 famílias cadastradas no Bolsa Família, o que representa 61% da população do município. Anualmente, a população de Bequimão recebe mais de R$ 8,5 milhões do programa. Além disso, ficam cadastrados 416 beneficiários do Benefício Prestação Continuada (BPC), entre idosos e pessoas com deficiência, que recebem um salário mínimo por mês.

Entre 2013 e 2016, o CRAS atendeu 2.355 famílias e o CREAS fez 707 atendimentos e orientações, entrevistas psicossociais, visitas domiciliares e encaminhamentos para outras políticas públicas. Pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), são acompanhados 340 crianças e adolescentes. Também foram realizadas duas Conferências da Assistência Social e duas Conferências da Criança e do Adolescente, além da eleição para o Conselho Tutelar, diversas oficinas, cursos do Pronatec, capacitação dos servidores da Secretaria, cadastramento do Água Para Todos e implantação do Programa Criança Feliz.

“Os resultados que conseguimos alcançar são fruto de muito empenho e dedicação da equipe da Assistência Social, que faz constantemente busca ativa das pessoas a quem esses benefícios são destinados. Tenho certeza de que vamos continuar fazendo um bom trabalho, partindo do que foi construído até aqui”, assegurou o prefeito.

Estiveram presentes no ato de posse, secretários municipais e integrantes da gestão do prefeito Zé Martins.

Governadora autoriza construção do Cras em Bequimão

DSC_0095Um espaço mais adequado e amplo para atendimento às pessoas necessitadas de Bequimão. Uma caminhonete traçada e duas motos para que a assistência vá até aqueles que não podem se deslocar ao centro do município. São esses os benefícios assegurados, nesta quarta-feira (13), pela governadora Roseana Sarney aos bequimãoenses, com a assinatura da ordem de serviço para construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O prefeito Zé Martins entregou a documentação exigida dentro do prazo e obteve mais essa conquista para Bequimão. “Essa estrutura vai dar mais qualidade aos trabalhos que já estamos desenvolvendo e dessa forma vamos ajudar de forma mais significativa a população do nosso município”, afirmou o prefeito, durante a solenidade realizada no Palácio dos Leões.

No total, o governo do Maranhão investirá R$ 103 milhões para a construção de 158 Cras e 18 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em diversos municípios maranhenses, dentre eles Bequimão. Cada unidade dessas vai custar R$ 600 mil. O investimento na aquisição dos veículos será de R$ 26 milhões. Outros R$ 4 milhões serão destinados ao mobiliário, já que o governo entregará todos os prédios com móveis. Para equipamentos de informática, foram reservados R$ 2 milhões.

discurso Roseana“Perguntaram por que vou fazer prédios desses no interior. Eu digo que todos os municípios são iguais. É por isso que também construí hospitais bons em todo lugar. O cidadão é igual e merece o melhor”, defendeu a governadora Roseana Sarney, que prometeu entregar parte dos Cras até outubro e o restante até dezembro.

O carro chefe dos serviços ofertados pelos Cras é a Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). É esse centro que faz a triagem de famílias em situações de vulnerabilidade e que necessitam de auxílio social. “Com a estrutura que vamos montar, as pessoas vão se sentir mais cidadãs, por serem mais bem atendidas”, frisou a governadora.

discurso fernando fialhoO secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, destacou a transformação que ocorreu nos indicadores de pobreza extrema no Maranhão, como fruto dos investimentos do Governo do Estado nos programas sociais. “O Estado tinha 20% de cidadãos nessa situação. Em 2012, foi reduzido para 12% e a projeção é chegar a 9% na avaliação do ano de 2013”, comentou.

Atuação do Cras em Bequimão

A secretária de Assistência Social de Bequimão, Neide Rodrigues, participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço. Para ela, a construção de uma sede própria para o Cras é a realização de um sonho. “É um avanço na assistência social. Teremos um Cras equipado, para que a equipe ampliar seu atendimento à população que é mais vulnerável”, afirmou.

Além do trabalho com o Paif, o Cras de Bequimão realiza um importante trabalho com idosos e pessoas com deficiência. Também é lá que se mantêm atualizadas as informações para o cadastro no Bolsa Família. Neste ano, a atuação do Cras se ampliou com a oferta de cursos profissionalizantes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. No dia 27 de agosto, cerca de 150 alunos receberão certificados dos sete cursos oferecidos pelo Senac em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão.

Prefeitura leva sete cursos do Pronatec para Bequimão

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A oportunidade da formação profissional chegou para 150 jovens e adultos do município de Bequimão. Nesta terça-feira (28), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a aula inaugural de sete cursos profissionalizantes, oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais estava lotado para a aula.

O prefeito Zé Martins participou do evento. Ele destacou os esforços da sua administração para criar oportunidades que ajudem os bequimãoenses a terem uma vida melhor. “Com os cursos que estamos trazendo para Bequimão, vocês terão mais chances de conseguir um emprego e também de serem empreendedores. Eu aposto e invisto na educação, porque sei o poder de transformação que ela possui”, ressaltou o prefeito.

Essa é a esperança de Gilce França Costa, 26 anos. Moradora do bairro Estiva, ela está satisfeita com os cursos que a Prefeitura de Bequimão está oferecendo pelo Pronatec. “Eu terminei de estudar e, no momento, estou desempregada. Mas a gente está vendo que o prefeito entrou agora e ele está se preocupando com as pessoas. Espero que ele continue assim, se preocupando com as pessoas que votaram e acreditaram nele”, afirmou a estudante.

O SENAC é a instituição responsável pelos cursos de “Agente de Limpeza e Conservação”, “Auxiliar Administrativo”, “Cabeleireiro Assistente”, “Depilador”, “Manicure e Pedicure”, “Porteiro e Vigia” e ” Vendedor”. Estão sendo viabilizados, segundo prefeito Zé Martins, convênios com o SENAI e SENAR para mais cursos.

Na aula inaugural, o SENAC foi representado pela supervisora pedagógica da Unidade Móvel, Mônica Andrea Rego Sousa. Ela explicou que os cursos oferecidos em Bequimão têm como foco a empregabilidade, mas também com incentivo ao empreendedorismo. “Este é um programa que visa favorecer a comunidade e, sobretudo, garantir a inserção das pessoas no mundo do trabalho”, afirmou .

A supervisora explicou detalhes do programa, enfatizando que as aulas terão 4h de duração por dia. Os alunos receberão uma bolsa de R$ 2,00 por hora/aula. O Pronatec funcionará na Unidade Escolar Aniceto Cantanhede, o Centro, e na sede do CRAS, que fica no bairro Cidade Nova.

Demanda

Para as 150 vagas oferecidas, houve 222 inscrições. Quem não conseguiu ingressar em algum dos cursos, ficou no cadastro de reserva. A grande procura foi uma demonstração do interesse que os jovens de Bequimão têm em  buscar uma qualificação profissional. “É uma felicidade ver tantos jovens aqui aproveitando essa oportunidade. Empenhem-se e assumam o compromisso de levar esses cursos até o final”, orientou a secretária de Assistência Social, Neide dos Santos Rodrigues, durante a aula inaugural.

O vereador Valmir Batista, que colaborou na articulação do programa, disse que a pactuação de mais cursos vai depender, também, dos resultados que forem obtidos nesses sete primeiros. “Vocês devem se dedicar, para que possamos correr atrás de mais cursos. Para virem outros, precisamos mostrar que há demanda em Bequimão por cursos profissionalizantes”, frisou o vereador.

Se depender do interesse de jovens como Maciel Pereira Alves, 20 anos, o programa será um sucesso. “Eu estava meio parado, sem fazer nada, e espero que esse curso seja uma boa para nós todos. Dá uma esperança a mais de uma caminhada melhor”, garantiu o jovem.

Participaram da aula inaugural os secretários municipais de Saúde, Bastico Moraes; Administração, José Orlando Martins; Indústria e Comércio, Ademar Costa; Agricultura, Creuber Pereira; Esporte, Kell Pereira; Finanças, João de Castro Ribeiro, além do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Manoel de Jesus Macedo Borges; do interlocutor do Pronatec no município, Carlos César Paixão; da interlocutora suplente do Pronatec e coordenadora do CRAS, Neudilene Almeida; representando a Secretaria Municipal de Educação, José Ribamar Rodrigues Pereira; a coordenadora do Creas, Maria da Natividade Nogueira Lima; e o vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Maria Lisboa.