“Juntos por Bequimão” tem 43 candidatos a vereador

Nesta semana, MDB, PT e PV, partidos da Coligação “Juntos por Bequimão” cujos filiados manifestaram interesse em concorrer às 11 vagas do Legislativo Municipal, ingressaram com pedidos coletivos de registros de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MDB conta 14 candidatos a vereador, o PT tem 13 postulantes e o PV 16 aspirantes à Câmara Municipal de Bequimão. Conheça os nomes abaixo!

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Vetinho

Mário do Quindiua

Júnior Cabeçudo

Cadé

Mago Velho

Jorge Filho

Nilcilene 

Jane de Zé Orlando 

Irani

Rosa Portugal

Dulce

Galego

Barbosa

Deninho de Tonho

Partido dos Trabalhadores (PT)

Wanderson Psicólogo

Nonato Number On

Sandra de Rogério

Anderson

Canuto do Quindiua

Dimael do Marajá 

Dinaleia

Biteco 

Fabinho MOQBEQ

Pinininho 

Geisa

Professor Ivaldo

Rosa

Partido Verde (PV)

Tonilson da Buritirana 

Antônio do Coelho

Pedro Acará

Amarildo

Valmir

Carlinhos Guarda

Edilson da Vila do Meio

Jacó do Areal

Hélio Abrantes

Jobó

Socorrinho

Lucia do Santa Rita

Janete Santa Flor

Josenilde

Abilene

Zeca Professor

Partido Verde de Bequimão divulga edital e marca convenção para dia 15 de setembro

MAIKON RIOS: ELEIÇÕES 2020: PV É O PRIMEIRO PARTIDO DE ITAPAJÉ A MARCAR  CONVENÇÃO MUNICIPALO Presidente do Partido Verde de Bequimão-MA, Creuber Pereira, divulga edital e convoca membros titulares e suplentes da Comissão Provisória Municipal, além de pré-candidatos da legenda, para participarem da Convenção Municipal 2020, que será realizada no dia 15 de setembro (terça-feira), na Fazenda Jacarerana, localizada no Bairro de Fátima, na cidade de Bequimão, das 14 horas às 18 horas.

De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2020, durante a convenção partidária, será deliberado sobre coligações para composição de chapa majoritária, com a indicação do candidato a prefeito e vice-prefeito pelo Partido Verde, bem como serão escolhidos candidatos a vereador. Também está previsto o sorteio dos números dos candidatos e outros assuntos do interesse partidário e eleitoral.

Hospital de Bequimão Lídia Martins recebe mais duas ambulâncias

O sistema de saúde de Bequimão está ficando ainda mais robusto. Nesta quinta-feira (27), o prefeito Zé Martins entregou mais duas ambulâncias ao Hospital Municipal Lídia Martins. Agora, o município já conta com cinco desses veículos.

Em suas redes sociais, o prefeito Zé Martins destacou que essas conquistas posicionam Bequimão numa situação bem diferente daquela encontrada em 2013, quando ele assumiu a gestão do município. “Mais reforço à nossa frota de ambulâncias. Com esses dois novos veículos, a população de Bequimão passa a contar com cinco ambulâncias, equipadas e adequadas para o transporte de quem precisa de atendimento de saúde.”, enfatizou o prefeito.

A qualidade da saúde em Bequimão tem sido vista como referência em todo o Estado. O hospital segue em pleno funcionamento, com atendimento médico permanente, além de outros serviços de exames e cirurgias. Na pandemia do novo coronavírus, a quantidade de leitos foi aumentada e os profissionais receberam equipamentos de proteção individual adequados.

Parecer jurídico indica que é inconstitucional projeto de lei proposto pela vereadora Raquel Paixão. Outro projeto será apresentado pelo prefeito Zé Martins

Photo of Parecer jurídico indica que é institucional projeto de lei proposto pela vereadora Raquel PaixãoVereadores da base governista do município de Bequimão divulgaram nota, na tarde desta sexta-feira (31), explicando que o projeto de lei 01/2020, proposto pela vereadora Raquel Paixão, apresentava indícios de “inconstitucionalidade por vício de iniciativa”. Seguindo o parecer emitido pelo corpo jurídico da Câmara Municipal, a maioria dos vereadores votou pelo arquivamento da matéria. Outro projeto será encaminhado pelo prefeito Zé Martins, que é a autoridade com prerrogativa, no âmbito municipal, para dar início a esse tipo de projeto de lei.

Confira a íntegra da nota:

Os vereadores da base governista de Bequimão, prezando pela verdade e pela responsabilidade com as informações corretas, esclarecem que o projeto de lei n. 01/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria da vereadora Raquel Paixão, foi arquivado, em sessão realizada nesta sexta-feira (31). Para tomar essa decisão, os vereadores tomaram como base o parecer do corpo jurídico da Câmara Municipal de Bequimão, que indicou “inconstitucionalidade por vício de iniciativa”. Não cabe a qualquer vereador “iniciar o processo legislativo para a majoração do percentual do adicional de insalubridade e abono especial, pois a iniciativa de lei que verse sobre essa matéria é da competência privativa do prefeito municipal. Além de não ter amparo legal, a proposta da vereadora Raquel Paixão não estipulava fonte de recursos, o que impediria sua discussão na Casa Legislativa. Cumpre ressaltar, entretanto, conforme esclarecido pelo líder do governo, durante a sessão, que a base governista já havia conversado com o prefeito, que se comprometeu a encaminhar um projeto de lei criando uma gratificação extraordinária e temporária, contemplando de forma mais ampla a matéria. A exploração política desse assunto tem contornos demagógicos de quem quer se aproveitar de méritos que não são seus.

Vereadores da base governista presentes à sessão

  • Valmir Costa
  • Amarildo Paixão
  • Vadico do Areal
  • Professor Zeca
  • Preta de Barbosa

Bequimão recebe 540 kits de higiene doados pelo Unicef para assistência a famílias em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), 540 kits de higiene pessoal doados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os produtos serão entregues aos moradores das comunidades quilombolas do município a partir da próxima semana.

A doação integra uma série de ações emergenciais desenvolvidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o objetivo de auxiliar os municípios maranhenses no combate à pandemia do novo coronavírus.

“Nesse cenário de pandemia que estamos vivendo, a importância das parcerias e do trabalho em rede é fundamental para levar atenção e proteção a crianças, adolescentes e idosos, que constituem famílias em situação de vulnerabilidade social. Nosso compromisso é garantir que a informação e suprimentos básicos cheguem a cada uma dessas famílias”, afirmou o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

A entrega dos kits será realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq), Jovens Unidos pela Vida na Amazônia (JUVA) e projeto social ‘Bora Ver’. A distribuição, segundo o secretário Rodrigo Martins, deve se estender até o início de agosto e vai obedecer ao protocolo de prevenção da Covid-19.

Prefeitura de Bequimão vai oferecer suporte aos MEI’s que ainda não entregaram Declaração de Faturamento; prazo termina nesta terça-feira (30)

A Prefeitura de Bequimão vai oferecer suporte aos microempreendedores individuais (MEI’s) que ainda não preencheram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI). Os MEI’s do município que estão enfrentando dificuldade no envio das informações sobre faturamento de suas empresas devem procurar a Sala do Empreendedor, localizada na Avenida Antônio Dino, no Centro de Bequimão. O atendimento vai acontecer entre 8h e 12h. Prazo para entrega da declaração termina nesta terça-feira, dia 30 junho.

Segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), deve constar na declaração o valor bruto do faturamento do MEI referente ao ano passado. Ou seja, o total das vendas de mercadoria e prestação de serviço em 2019, sem que nenhuma despesa seja deduzida.

Para preencher a declaração, o MEI deve acessar o programa DASN -SIMEI, exclusivamente, por meio do portal do Simples Nacional, na internet. O contribuinte deve acessar o menu ‘Simei – Serviços”. Em seguida, ir até a seção “Cálculo e Declaração” e clicar na opção “DASN- SIMEI – Declaração Anual para o MEI”.

O microempreendedor que não estiver em dia com as declarações anuais (DAS-SIMEI) e contribuições mensais (DAS-MEI) terá o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 95 dias. Caso a situação não seja regularizada dentro deste período, o MEI pode ter o CNPJ definitivamente cancelado.

Prefeitura de Bequimão recebe doação de kits para recém nascidos de comunidades quilombolas

Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, recebeu 10 kits para doação a recém nascidos de comunidades quilombolas certificadas e em processo de certificação pela Fundação Palmares.

Os kits foram doados pela enfermeira Rayane França, do Centro de  Saúde Santo Antônio. O secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, foi quem recebeu o material.

Os kits de recém nascido contêm cobertor, toalha de banho, toalhas de boca, pote de lenço umedecido, camisetinha, calça enxuta e 3 camisetas.

Os agentes comunitários de saúde ficaram responsáveis pela indicação das gestantes, que vão receber os frutos desse gesto de solidariedade.

Em novo decreto, prefeito Zé Martins oficializa reabertura de igrejas e templos religiosos em Bequimão

O prefeito Zé Martins publicou novo decreto, permitindo que igrejas e templos religiosos de Bequimão possam retomar suas atividades. A decisão, assim como vem acontecendo no plano de reabertura gradual, está condicionada ao atendimento das normas de segurança e é passível de revogação. A taxa de ocupação dos leitos exclusivos para Covid-19, no Hospital Lídia Martins, é o que deve definir o futuro dessa e de outras atividades no município, conforme já sinalizou o comitê local de gerenciamento da crise sanitária.

O decreto n° 012/2020 estabelece condições para a retomada dos encontros religiosos. A princípio, cultos e missas devem ser realizados no prazo de uma hora, com intervalos de pelo menos duas horas entre si, para que templos e igrejas sejam higienizados. Estes espaços só podem funcionar das 6h às 22h, com 50% da capacidade total, fazendo a demarcação com fitas, para que a distância de dois metros entre as pessoas seja respeitada e não haja aglomeração. Além disso, frequentadores devem usar obrigatoriamente máscara e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, na entrada e na saída.

Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em distanciamento social. São elas: pessoas com 60 anos ou mais; com pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar, asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); com cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (3,4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (Síndrome de Down); gestantes; e outras, conforme definição da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). Pessoas nessas condições de saúde só podem acompanhar as cerimônias religiosas virtualmente. A mesma recomendação é dada a frequentadores que apresentarem sintomas gripais (sensação febril ou febre; tosse; falta de ar; dor muscular; sintomas respiratórios superiores; fadiga; ausência de olfato e paladar; e sintomas gastrointestinais).

Por enquanto, o decreto n° 012/2020 mantém todas as outras restrições já estabelecidas anteriormente, especialmente as que fazem parte do decreto n° 010/2020. Logo, continuam suspensas as aulas e a realização de eventos em Bequimão. Também está mantido o rodízio de veículos particulares e daqueles que fazem linha para a sede, onde estão concentrados os estabelecimentos com maior atividade comercial do município. Aliada às barreiras sanitárias, essa tem sido uma estratégia eficaz no disciplinamento da circulação de pessoas na cidade. Essas medidas impactaram na diminuição da taxa de internação por Covid-19, no Hospital Lídia Martins. Na última terça-feira (16), por exemplo, os leitos exclusivos da unidade de saúde estavam vazios.

Mas a retomada da rotina deve ser precedida de muita cautela, alerta Zé Martins. “A retomada da rotina em Bequimão está acontecendo de forma gradual. Não vamos flexibilizar todas as restrições da noite para o dia. Estamos avaliando todos os cenários para só então dimensionar a real situação do nosso município em meio à pandemia. Como o vírus é altamente contagioso, essa retomada depende do nosso compromisso diário com cuidados primários de higiene e proteção. O município tem sim liberdade para avançar ou recuar, mas precisamos fazer isso de maneira responsável, preservando vidas”, concluiu o prefeito de Bequimão.

Em relatório, Prefeitura de Bequimão mostra alcance das ações de conscientização e investimentos na estrutura da saúde

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Nos últimos anos, Bequimão tem sido referência na gestão da saúde pública, o que fez toda diferença neste momento delicado de expansão da Covid-19. Pela proximidade da capital São Luís, já era esperado que o município fosse um dos primeiros do Maranhão a registrar casos do coronavírus. Foi pensando nisso que o prefeito Zé Martins instaurou, desde o dia 03 de março, uma Comissão Especial para elaborar estratégias de controle e combate à pandemia. Foram logo iniciadas as ações de conscientização, as medidas de restrição e realizados investimentos em equipamentos, restruturação das equipes de saúde e em melhorias no hospital. Um balanço desse trabalho foi enviado à Câmara Municipal de Bequimão, na sexta-feira (29).

Diferente do que acontece em boa parte dos municípios brasileiros, os moradores de Bequimão com sintomas ou diagnosticados com a Covid-19 não precisam comprar medicamentos. O prefeito Zé Martins montou uma equipe para atendimento domiciliar volante e disponibilizou canais para teleatendimento. Esses profissionais identificam os casos que precisam logo de tratamento e entregam um kit com os remédios. Essa estratégia tem possibilitado o cuidado precoce e gratuito de dezenas de bequimãoenses.

A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, assistente social e psicólogo, intensificou a assistência a idosos e acamados, com visitadas domiciliares nos mais diversos povoados do município.

Também foi possível aumentar o percentual de testagem, com a aquisição de mais testes rápidos. Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica podem trabalhar com dados mais aproximados da real situação do coronavírus no município. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no dia 02 de junho, dos 141 casos suspeitos, 106 foram confirmados por teste ou por vínculo epidemiológico (no caso de pessoas sintomáticas que convivem com pacientes diagnosticados por exame).

Na última semana, houve uma diminuição nas internações por Covid-19, o que tem sinalizado para a Prefeitura a possibilidade de uma reabertura gradual das atividades comerciais.

Para a segurança dos profissionais da saúde, foram comprados Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), incluindo macacões impermeáveis, óculos de proteção, máscara N95, toucas, luvas de procedimentos, aventais descartáveis e máscaras de proteção (face shield). Esses itens precisam ser constantemente repostos, para evitar ao máximo a contaminação dos profissionais do Hospital Lídia Martins e das equipes volantes e da Estratégia Saúde da Família.

A Prefeitura de Bequimão também comprou e instalou no hospital mais três leitos, cinco aparelhos de ar-condicionado, três bebedouros (como forma de reduzir o contato dos pacientes na enfermaria) e duas máquinas de lavar (para lavagem separada de lençóis, aventais e roupas usadas no ambiente hospitalar).

Medidas de prevenção

O primeiro decreto, que suspendeu as aulas, eventos públicos e aglomerações, foi editado em 17 de março, quase um mês antes de aparecer o primeiro caso suspeito no município. Nos decretos seguintes, a Prefeitura de Bequimão aumentou as medidas de restrição, com a manutenção apenas do comércio essencial (alimentos e farmácia). A Guarda Municipal, a Política Militar e uma empresa de segurança privada trabalharam em conjunto para garantir o cumprimento dos decretos municipais.

Também foi disciplinada a circulação de veículos. Nas barreiras sanitárias, montadas nos dois principais acessos ao Centro, os profissionais de saúde fazem monitoramento da temperatura de condutores e passageiros, bem como orientam sobre a prevenção da doença. São abordados, ainda, os usuários de vans, ônibus e micro-ônibus, em viagens que passaram a operar com metade da capacidade de lotação.

As ações de conscientização continuaram nas ruas, com distribuição de panfletos e circulação de carro de som, mas também foram levadas às redes sociais digitais. Com isso, a Prefeitura de Bequimão, segundo o relatório, ampliou o alcance das medidas preventivas entre os moradores, o que ajudou na maior adesão ao distanciamento social.

Outra importante medida contra o coronavírus é a desinfecção de espaços públicos e áreas onde há eventual circulação de pessoas, como os pontos de comércio. Um carro pipa foi contratado para ampliar esse trabalho, jogando uma solução à base de água sanitária pelas ruas.

Ações sociais

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando atendimento psicológico online, mobilizando os profissionais do CRAS e CREAS. Também foram montados plantões para assistência às pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial do governo federal. O Programa Criança Feliz tem acompanhado a situação de 240 famílias.

Com apoio do deputado estadual Zé Inácio, a Prefeitura de Bequimão distribuiu 20 toneladas de alimentos. Em abril, já haviam sido entregues à população mais vulnerável cerca de 10 toneladas de pescados. Com o Kit Emergencial da Alimentação Escolar, todos os 3.287 alunos, das 33 escolas da Rede Municipal, receberam alimentos. Todas as medidas integram um plano de ação para continuar fortalecendo a segurança alimentar no município.

A população também teve a proteção primária garantida pela Prefeitura de Bequimão. Numa parceria com os comerciantes locais, a administração do prefeito Zé Martins, por meio da Sala do Empreendedor, conseguiu confeccionar e distribuir 10 mil máscaras. Os pequenos empresários doaram tecidos, linhas e elásticos; a Prefeitura pagou pelo trabalho de 17 costureiras, que puderam ter uma renda extra nesse momento de crise econômica.

“Estamos fazendo um trabalho com muita responsabilidade, tratando a pandemia com a seriedade que a situação exige. Temos encontrado dificuldade na aquisição de medicamentos e de testes, porque a demanda é alta e nem sempre encontramos à venda, mas isso não nos desanima e estamos conseguindo superar, aos poucos. Nossas equipes têm sido incansáveis, para garantir que mais vidas sejam salvas. Os recursos são geridos também com muita cautela, porque uma gestão que trabalha com planejamento não pode gastar tudo de uma vez. É com essa responsabilidade que temos esperança de superar, muito em breve, mais esse desafio”, destacou o prefeito Zé Martins.

Prefeito Zé Martins recebe oficialmente caminhão frigorífico para fortalecer a agricultura familiar de Bequimão

O prefeito Zé Martins recebeu, oficialmente, nesta terça-feira (19), um caminhão baú refrigerado, adquirido com recursos federais, por meio do Ministério da Cidadania. O veículo vai dar mais condições de escoar a produção da agricultura familiar do município, ampliando o trabalho já realizado na política de Segurança Alimentar e Nutricional em Bequimão.

O caminhão foi entregue pelo governo do estado, com termo de cessão assinado pelo prefeito Zé Martins e a pelo secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, Márcio José Honaiser.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, o governo federal exigiu que o município já estivesse executando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) há pelo menos 3 anos. Em Bequimão, faz mais de 6 anos que a administração de Zé Martins implantou o programa. Além disso, era necessário aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no sistema da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Todos os requisitos foram devidamente cumpridos.

A coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Clenilde Gusmão, informou que 30 agricultores são cadastrados, atualmente, na proposta do PAA e mais 10 agricultoras fazem parte do PAA da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São esses trabalhadores e trabalhadoras que terão auxílio do caminhão frigorífico no transporte de seus produtos.

Segundo a assistente social Maria Neide Rodrigues, assessora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, o processo de construção da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no município de Bequimão, aconteceu em 13 de julho de 2017, quando foi sancionada, pelo prefeito Zé Martins, a Lei Municipal Nº 04, que criou a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Pela lei, também foram criados o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), formado por representantes do poder público e da sociedade civil, e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), formada pelas secretarias municipais relacionadas à segurança alimentar e nutricional. Quem está à frente desse trabalho, no momento, é o secretário de Assistência Social, Josmael Castro Júnior.