Secretário de Saúde de Bequimão participa de assinatura do termo de cooperação entre a Secretaria Estadual da Saúde e Conguarás

O secretário municipal de Saúde de Bequimão, Sidney Bouéres, participou da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Consórcio Conguarás, para a implantação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), que visa beneficiar pacientes com necessidade de Tratamento Fora Domicílio (TFD).

Os técnicos da Câmara Técnica do Conguarás cumpriram a primeira etapa da implantação do sistema, com o levantamento das demandas nos municípios de Apicum Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Guimarães, Alcântara, Bequimão, Peri- Mirim, Central do Maranhão, Cedral e Pinheiro.

Na segunda etapa, cada município indicará um coordenador para o Sistema SISREG, que será capacitado para gerenciar o programa no seu município. O Estado está reestruturando a Rede de Referência da Média e Alta Complexidade (MAC).

Como resposta às solicitações do Consórcio Conguarás, o Estado implantará a MAC de São Luís, Cururupu, Pinheiro, Santa Inês e Hospital do município de Monção, garantindo as especialidades necessárias para atender às demandas das regionais.

Para o Secretário de Saúde, Sidney Bouéres, o município de Bequimão ganha muito com essa cooperação. “Com a implantação do SISREG, o gerenciamento da Rede de Média e Alta Complexidade terá mais agilidade, disponibilidade e acompanhamento no encaminhamento dos pacientes para o Tratamento Fora Domicílio”, garantiu.

 

 

 

FOTOS: Rodrigo Martins

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Prefeito de Bequimão assina termo de adesão ao Pólo Turístico Floresta dos Guarás

O Prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), e a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares, assinaram o Termo de Adesão ao Programa de Regionalização do Turismo, do Ministério do Turismo, ratificando o interesse do município em integrar a Região Turística Floresta dos Guarás.
O prefeito Zé Martins enfatizou a importância do programa para o desenvolvimento socioeconômico do município, que tem uma diversidade de atrações culturais e naturais para visitantes e moradores. “Com essa adesão poderemos pleitear ações e receber recursos orçamentários para os projetos de turismo local, além de reforçar o apoio para o desenvolvimento do turismo regional em cooperação com os demais municípios de nossa região turística, que também estão unidos pelo consórcio Conguarás”, explicou o gestor.

“A administração do prefeito Zé Martins tem atuado bem, oferecendo infraestrutura e suporte técnico e administrativo para o desenvolvimento dos atrativos turísticos em Bequimão, por meio de ações contínuas e parcerias eficazes, como é o caso do Sebrae e o empresariado local”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares.
Programa de Regionalização do Turismo e o Mapa do Turismo Brasileiro
A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. Mesmo um município que não possua clara vocação para o turismo – ou seja, que não recebe o turista em seu território – pode dele se beneficiar. Para isso, o município precisa desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão-de-obra ou de produtos destinados a atender o turista. O trabalho regionalizado permite ganhos não só para o município que recebe o visitante, mas para toda a região.
Embasando-se em recomendações da Organização Mundial de Turismo, o Ministério do Turismo adotou em 2004 essa política focada no desenvolvimento regional, dando maior protagonismo às Unidades da Federação. O Programa de Regionalização do Turismo trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo ministério com estados, regiões e municípios brasileiros. Seu objetivo principal é o de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no País.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros.
Mais informações sobre a Floresta dos Guarás… ACESSE AQUI

Bequimão discute critérios para adesão ao Polo Turístico Floresta dos Guarás

A secretária de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), Keila Soares, juntamente com o adjunto Edmilson Pinheiro, acompanhados do agente de desenvolvimento Rodrigo Martins, representaram o município de Bequimão na reunião com os representantes dos municípios do Polo Turístico da Floresta dos Guarás. O evento discutiu a adesão do município de Bequimão ao Polo Turístico da Floresta dos Guarás e à Atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.

O Mapa é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais, tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo. É por meio do Mapa de Turismo que o Ministério idealiza e executa projetos e ações em prol do desenvolvimento do turismo em todos os polos do país.

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) é o órgão delegado do Programa de Regionalização do Maranhão, e tem a missão de realizar a atualização do Mapa de Turismo Brasileiro de 2017.

Na oportunidade a equipe da Sematur definiu junto a Sectur, a entrega da documentação para adesão do município de Bequimão ao Polo Turístico da Floresta dos Guarás.

MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

O Mapa do Turismo Brasileiro é o instrumento instituído pela Portaria MTur nº 313, de 3 de dezembro de 2013 atualizada  no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo instituído pela (Portaria nº 105, de 16 de maio de 2013 atualizada) que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo ministério. Ele é atualizado periodicamente, e conta com versões de 2004, 2006, 2009 e 2013 e 2016. Essa última versão conta com 2.175 municípios, divididos em 291 regiões turísticas. Os municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro 2016 foram estabelecidos através dos critérios, instituído pela Portaria nº 205, de 09 de dezembro de 2015.

De acordo com o mapa do Turismo, o país tem 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. O Instrumento destaca apenas municípios que adotam o turismo como um dos fatores para desenvolver a economia local. Os municípios brasileiros foram categorizados a partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Os municípios turísticos foram agrupados em cinco categorias, de A a E. Hoje o Polo Turístico Floresta dos Guarás é composto pelos municípios de Apicum-Açu, Cedral, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Bequimão, Bacuri e Central do Maranhão deverão fazer sua adesão agora em 2017 para compor o Polo.

 

POR SEMATUR/BEQUIMÃO

Fotos: Rodrigo Martins

Avança articulação de Prefeitos para a Gestão Consorciada do Tratamento Fora de Domicílio

Está avançando a articulação para implantar a gestão consorciada do Tratamento Fora de Domicílio nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás). Nesta segunda-feira (6), o prefeito de Bequimão, Zé Martins, e outros prefeitos consorciados participaram de uma reunião na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís.

Regulamentar o Tratamento Fora de Domicílio é importante para pessoas com necessidade de assistência de alta e média complexidade em saúde, recebam auxílio, já que o tratamento, geralmente, ocorre longe de casa (no caso dos moradores dos municípios do interior que se tratam na capital maranhense).

“O secretário Carlos Lula aprovou integralmente a iniciativa do Conguarás, já colocando uma equipe técnica à disposição, além da logística, para que os trabalhos tenham início no que se refere à competência do estado. O Estado acredita ser esse um dos caminhos para regularizar a questão do Tratamento Fora do Domicílio no Maranhão”, ressaltou o representante da SES, Mariano Castro.

A coordenadora do projeto do TFD Consorciado, Magda Gonçalves, detalhou as ações previstas no projeto acordado com o Governo do Estado. Entre as ações previstas, está a aquisição de ônibus adaptados que atendam à demanda da região para o transporte sanitário de pacientes. A proposta trata ainda da reestruturação do programa de ação em saúde, utilizando o sistema de Regulação de Vagas (SISREG), do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios do Conguarás, com a prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

“Nós, prefeitos do consórcio, estipulamos que trabalharíamos sempre com os temas de extrema importância para o litoral norte. O primeiro foi o TFD, problema que perdura por todos os quatro cantos do Maranhão. Apresentamos uma proposta ao Ministro da Saúde, em Brasília, e ao Governo do Estado, que foi muito bem aceita”, avaliou o prefeito de Apicum-Açu e presidente do Conguarás, Cláudio Cunha.

Para o secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, este é um projeto-piloto para a construção de uma nova política pública para a saúde no Estado. “O Conguarás dá início a um novo momento para a saúde no Maranhão. A gente acredita que essa vontade política dos prefeitos vai realmente trazer resultados palpáveis com relação a este que é um dos principais gargalos da saúde, pois a população precisa ser assistida”, frisou.

Participaram da discussão com o assessor técnico da Secretaria de Saúde do Estado os prefeitos de Apicum-Açu (Cláudio Cunha), de Guimarães (Margarete Ribeiro), de Cururupu (Profª Rosinha), de Bacuri (Dr. Whashington), e de Porto Rico (Tatyana Mendes). Também estavam na reunião as secretárias de Saúde Helena Duailibe (São Luís) e Ramone Araújo (Alcântara), além da secretária da Comissão Intergestores Regional de Pinheiro, Rosiane Araújo Marinho, e vários secretários municipais.

Também participaram os prefeitos Ronildo Campos, de Penalva, e Linielda de Eldo, de Matinha, que representaram o Conlagos (Consórcio Intermunicipal dos Lagos Maranhenses), próximo território a viabilizar a implantação do projeto TFD consorciado.

 

Prefeito Zé Martins participa de reunião entre secretário de saúde do Estado e prefeitos

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) participou, nesta quarta-feira (01), de reunião entre entidades que representam municípios maranhenses e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O encontro foi intermediado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema.

Participaram prefeitos que integram os consórcios intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras, o que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Foi aprovada a proposta de constituição de arranjos de consórcios para Gestão Territorial do tratamento fora domicílio (TFD). A proposta trata da reestruturação desse importante programa de ação em saúde, utilizando o sistema SISREG, do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios dos consórcios Conguarás, Conturi e Conlagos, com a prefeitura de São Luis e o Estado.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), com propostas baseadas em experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, pela pactuação entre Estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário estadual.

O secretário Carlos Lula elogiou a iniciativa dos prefeitos. Para ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas no setor da saúde.

AVANÇOS NA SAÚDE

Em Bequimão, os sinais de melhoria na saúde são visíveis, principalmente com a prestação de atendimento de qualidade no hospital de 20 leitos e com o trabalho das equipes de saúde da família.

“Conseguimos implantar, no nosso município, políticas dignas de saúde. Agora, nesta segunda gestão, nossa luta é para aprimorar os serviços e conquistar mais benefícios para o nosso povo. A atuação em parceria com outros municípios nos torna mais fortes para buscar mais recursos”, afirmou o prefeito Zé Martins.

A FAMEM, entidade da qual o prefeito bequimãoense é (Efetivo do Conselho Fiscal), tem mantido uma agenda permanente de diálogo com os gestores, objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Também participaram do encontro os prefeitos Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

Com informações da FAMEM

 

Prefeito Zé Martins é eleito o novo diretor financeiro do Conguarás

ze2O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), foi eleito diretor financeiro do Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás), durante reunião no último sábado (07), em Guimarães. Na presidência, ficou o prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, e, para a vice-presidência, foi escolhida a prefeita de Cururupu, Professora Rosinha.ze3

Zé Martins tem emergido como uma das mais importantes lideranças da região, posição que se deve ao trabalho realizado nos últimos quatro anos no município de Bequimão. Sua atuação como prefeito é reconhecida e admirada pelos demais prefeitos e lideranças do Litoral e da Baixada Maranhense.

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Integram o Conguarás os municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu. Além dos integrantes do Consorcio, uma Agência  Intermunicipal foi composta ainda pelos municípios de Alcântara, Santa Helena, Peri-Mirim, Cedral, Alcântara, Turiaçu, Santa Helena, Pinheiro e Presidente Sarney. É o primeiro Consórcio Público a funcionar no território maranhense de acordo com o que estabelece a legislação brasileira.

Eleito presidente do Consórcio, Claudio disse que usará a experiência de gestor de segundo mandato e sua influência na política estadual e federal para administrar o consórcio. Falou, ainda, que contará com a ajuda de uma equipe eficiente, que será montada por ele.

“Tenho certeza de que vamos levar grandes projetos para essas regiões. Sei que Deus vai me usar para que possa fazer grandes obras. Obrigado, meu Deus. Agradeço também todos os prefeitos pela confiança em mim”, afirmou.

Propostas discutidas na reunião:

– Implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Cururupu
– Estrada que liga Serrano à Santa Helena
– Escola técnica na Região
– Matadouro industrial
– BR 308 que liga Viseu à Carutapera
– Indústria da Pesca
– Aterro Sanitário
– Aeroporto
– Fortalecer o turismo na região
– Agricultura familiar
– Reflorestamento dos manguezais

Zé Martins participa de reunião sobre programa Viva Maranhão e ações de erradicação à pobreza

imagem conguarásO prefeito de Bequimão, Zé Martins, participou de evento em que o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, apresentou detalhes do Programa Viva Maranhão e as ações de combate à erradicação da pobreza extrema no Estado. A reunião aconteceu na manhã de sexta-feira (09), em Cururupu, com os prefeitos que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense-Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás).

Luis Fernando ressaltou a importância das iniciativas para desenvolvimento do estado, com ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e agricultura familiar.

“Viemos aqui para, também, dizer aos prefeitos que encaminhem suas propostas na área de geração de emprego e renda, para que sejam incluídas no Programa do Governo do Estado, claro que observando a vocação de cada município”, destacou o secretário. O Conguarás reúne os municípios de Bequimão, Apicum-Açu, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Porto Rico, Guimarães, Bacuri, Cururupu, Cedral e Central do Maranhão.

Presentes, o prefeito de Cururupu e presidente do Conguarás, José Carlos Almeida Junior; e os prefeitos de Cedral, Fernando Cuba; de Guimarães, Nilce de Jesus Farias Ribeiro; de Serrano do Maranhão, Donaria Rodrigues; de Apicum-Açu, Cláudio Cunha; de Mirinzal, Amaury Santos; de Bacuri, Jose Balduíno; de Porto Rico, Rosa Ivone Braga; de Central do Maranhão, Benedito Sousa Barros. Também participaram da reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco; e o deputado federal Francisco Escórcio.

O prefeito José Almeida Júnior avaliou o encontro como positivo e uma demonstração de que a governadora Roseana Sarney quer trabalhar ao lado dos gestores do litoral ocidental. “Essa reunião é de extrema importância para nós, prefeitos da região, que hoje estamos aqui com três secretários de pastas importantes que vieram ouvir nossas demandas e nos ajudar a resolver os desafios”, observou. O evento contou, ainda, com representantes de comunidades e associações quilombolas (Fortaleza, Rio das Pedras e Aliança), rurais (Cocal, Rumo, Baiano e Riachuelo) e agropesqueiras (Aquiles Lisboa, Vinagreira e Maracujatiua).

Para Maria Nazaré Marques de Oliveira, representante de comunidades quilombolas e rurais, a explanação do secretário Luis Fernando Silva, abriu possibilidades de mais desenvolvimento. “A gente fica confiante, principalmente quem mora nas comunidades distantes, que só têm a beneficiar com o desenvolvimento sustentável de cada local. Nós esperamos que sejam feitas mais estradas vicinais para escoamento de nossa produção”, falou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, ressaltou a determinação do governo em transformar o Maranhão, a partir da base econômica, com fortalecimento das ações de transferência de renda e adesão dos municípios a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e Compra Local. Por meio das iniciativas, as prefeituras adquirem a produção dos produtores familiares e utilizam na merenda escolar dos alunos da rede municipal.

Segundo o secretário, o fortalecimento de programas como esses contribui para a geração de emprego e renda. “São elementos importantes, geradores de riquezas nos municípios que mostram que a transformação é possível e viável”, assinalou Fialho.

O secretário Luis Fernando Silva explicou que o Governo do Estado vai investir R$ 500 milhões no Programa de Erradicação da Pobreza por meio de ações como o fortalecimento da agricultura familiar, incentivo a pescadores artesanais, marisqueiros e na construção de 50 pequenas barragens na região da Baixada Maranhense. Ele destacou, ainda, o potencial do litoral ocidental. “Só conseguimos mudança com trabalho e isso é o que estamos propondo aqui”.

Luis Fernando ressaltou ações executadas na Baixada, como a obra na rodovia MA-014, trechos de Vitória do Mearim-Pinheiro e Pinheiro-Cujupe; e a pavimentação da estrada entre Pinheiro e Presidente Sarney, passando por Cururupu e Mirinzal. “O Governo do Estado está trabalhando em parceria com os municípios. Os resultados já começam a ser sentidos, mas vamos fazer muito mais em benefício da população dessa região”, declarou o secretário de Infraestrutura.

 

Com informações do blog Luis Cardoso: http://www.luiscardoso.com.br/politica/2013/08/luis-fernando-se-reune-com-representantes-do-conguaras-em-cururupu/