Projeto Diques da Baixada: agora vai!

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No dia 25 de novembro, o senador Roberto Rocha fez a apresentação do Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques da Baixada aos membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense. No dia anterior, em Brasília, o parlamentar havia recebido o anteprojeto das mãos da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Estão previstos recursos de R$ 21 milhões, em 2017, destinados para estudos e projetos (estudo ambiental, cartografia, projeto nível básico e projeto nível detalhado); e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra propriamente dita. Os recursos estão garantidos pela Codevasf e por emendas da bancada federal maranhense.

De acordo com o anteprojeto da Codevasf, os objetivos propostos são: proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos talvergues naturais (igarapés); contenção e armazenamento da água doce nos campos naturais, retardando o escoamento para o mar, sem alterar as cotas máximas naturais de inundação; aumento da disponibilidade hídrica para usos múltiplos (abastecimento humano, dessendatação animal, pesca artesanal, agricultura familiar irrigada, piscicultura etc); aumento da oferta de alimentos na região e redução da pobreza rural, evitando o êxodo para São Luís.

De sua vez, o anteprojeto elenca como benefícios esperados: sistema de defesa contra a intrusão salina; retenção da água originária da estação chuvosa; oferta de água no período crítico da estiagem anual; desenvolvimento de novos arranjos produtivos nas áreas de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e piscicultura; promoção da cidadania e inclusão social e preservação do meio ambiente da Baixada Maranhense.

O Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques da Baixada prevê a construção de uma barreira de barro (utilizando barro do campo) com extensão de 71km, margeando a baía de São Marcos. Com a retirada do barro será aberto um canal com largura média de 30m e 1,50m de profundidade, que possibilitará o tráfego de pequenas embarcações entre Viana e Bacurituba durante todo o ano. Os diques terão 19m de largura, sendo 13m de pista de rolamento e uma altura média de 5m.

Ao longo dos diques serão construídos 23 vertedouros que permitirão o controle da lâmina de água, bem como a velocidade de escoamento das águas dos campos. É de suma importância esclarecer que os diques não acarretarão a perenização das águas dos campos, ou seja, o ciclo natural da Baixada será mantido, haverá época de cheia e época de seca. Apenas a época de cheia se prolongará por mais tempo. Também não haverá alagamentos, pois a água continuará atingindo os mesmos locais.

Do Blog Flavio Braga

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Roberto Rocha apresenta anteprojeto “Diques da Baixada” para Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Roberto Rocha explica como se dará o projeto dos diques

Roberto Rocha explica como se dará o projeto dos diques

O senador licenciado Roberto Rocha (PSB) apresentou na última sexta-feira, 25, a membros do Fórum de Defesa da Baixada Maranhense, o anteprojeto de construção dos “Diques da Baixada”, para o qual serão investidos R$ 21 milhões em 2017, destinados ao projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra.

O anteprojeto foi entregue a Roberto Rocha pela diretoria da Codevasf, em reunião ocorrida em Brasília, dias antes da reunião com o Fórum, em São Luís.

Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, no valor de 60 milhões, mas, com o empenho direto de Roberto Rocha, que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando, atenção especial como esperança de transformação socioeconômica e oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

“Será a redenção da baixada maranhense”, afirma o senador, ao se referir ao projeto “Diques da Baixada”, que prevê a elaboração, licenciamento e implantação de uma obra, cujo objetivo é o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocado pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo.

Trata-se de uma demanda antiga da população do nordeste do Maranhão, que possui uma realidade contraditória, agraciada com água em abundância, mas sem poder usufruir pela falta de tecnologias para o tratamento.

 

Do Blog do Marco D’Eça

Seca na Baixada: mais um ano de flagelo

* Flávio Braga

forumEm 2016, a Baixada mais uma vez enfrenta a crueldade da estiagem. A falta de água já se tornou uma calamidade pública anual, visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao mesmo suplício em todos os verões maranhenses. O que mais nos angustia é que se trata de uma tragédia previsível e anunciada, incapaz de sensibilizar as autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

É muito revoltante lembrar que entre os meses de abril e agosto a Baixada fica coberta por um verdadeiro mar de água doce. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva, como consequência direta da omissão, descaso e negligência do Poder Público.

Além da estiagem que assola a Baixada todos os anos, ela ainda padece com a progressiva invasão da água salgada (salinização), que produz grandes manchas brancas na superfície dos campos (acúmulo de sal).

Quem conhece a região sabe que a retenção da água doce nos campos da Baixada representa a maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária, piscicultura, agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos, caprinos e ovinos.

Nesse contexto, a construção dos Diques da Baixada se tornou uma necessidade imperiosa para amenizar o tormento infligido pela seca e pela salinização. O projeto da Codevasf conta com 60 milhões de reais previstos previstos no Orçamento Geral da União para o ano de 2017. A região onde serão construídos os 72 quilômetros de diques é formada por campos inundáveis com abundância de água doce, peixes nativos, fauna e flora exuberantes, de suma importância para a sustentabilidade das comunidades da microrregião.

Os diques serão responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização) rumo aos campos alagados da Baixada, armazenando água doce por um período de até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação. É justamente a retenção da água doce que irá viabilizar a implementação de novas experiências nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e piscicultura.

 

* Flávio Braga é presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

Forúm Floresta dos Guarás e Sinfra debatem sobre Ponte do Rio Pericumã

Segundo a Sinfra, as medidas necessárias para a retomada da licitação da obra já foram tomadas. Na mesma ocasião, o Sebrae informou que está fazendo um estudo de impacto socioeconômico na região da ponte

 

 

O secretário adjunto de projetos da Sinfra, Jorge Kusaba, apresentou o projeto da obra da ponte sobre o rio Pericumã e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo estadual ao representantes Fórum de Governança da Floresta dos Guarás

O secretário adjunto de projetos da Sinfra, Jorge Kusaba, apresentou o projeto da obra da ponte sobre o rio Pericumã e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo estadual ao representantes Fórum de Governança da Floresta dos Guarás

Representantes do Fórum de Governança da Floresta dos Guarás participaram de uma reunião com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) para tratar da ponte rodoviária sobre o Rio Pericumã, localizada entre os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, no eixo da rodovia BR-308.

 

Na ocasião, foram prestados esclarecimentos sobre a suspensão da licitação da obra pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).  O secretário adjunto de projetos da Sinfra, Jorge Kusaba, afirmou que os questionamentos que levaram a suspensão da licitação da obra da ponte sobre o Rio Pericumã já estão sendo respondidos. “As providências já foram tomadas. A Procuradoria Geral do Estado está providenciando os devidos esclarecimentos”, assegurou.

 

“A ponte de 589 metros que vamos construir lá, foge ao normal do que existe nas estradas estaduais do Maranhão. O desafio tecnológico é superar a correnteza forte e a variação de maré no local”, explicou Kusaba.

 

A ponte terá 14 vãos de 42 metros de comprimento e sete metros de altura e será construída no formato de um tabuleiro misto, composto de laje de concreto armado pré-moldadas e apoiadas em grelha metálica (tranversinas e longarinas) e seu custo estimado foi de R$ 72,1 milhões.

 

WhatsApp-Image-20160621 (3)A ponte beneficiará cerca de 200 mil maranhenses que vivem nos 10 municípios do litoral Ocidental –Apicum-açu, Bacuri, Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão – abrindo oportunidades de negócios e fomentando o intercâmbio cultural, político, econômico e turístico.

 

SUGESTÕES

Os representantes do Fórum de Governança da Floresta dos Guarás – que é uma entidade formada pela sociedade civil com membros dos 10 municípios do Litoral Ocidental e do Sebrae – apresentaram à Sinfra uma série de sugestões para aumentar as chances de que os recursos aplicados na obra gerem de fato riqueza para região.

 

Entre as sugestões estão o levantamento de mão de obra local já capacitada para atender a demanda da construção da ponte, a demanda por cursos de formação e aperfeiçoamento para trabalhadores da construção civil na região, investimento na formação de educação ambiental e segurança no trabalho, além de um projeto de segurança para o trânsito.

 

As ações sugeridas visam mitigar alguns dos impactos socioeconômicos e ambientais da obra e vão ao encontro de algumas das maiores necessidades do projeto. Segundo o secretário adjunto de projetos da Sinfra, para construir a ponte será necessário erguer três canteiros de obras em Bequimão e Central do Maranhão para abrigar operários, técnicos e engenheiros e para instalar equipamentos necessários à obra.

 

ESTUDO

Presente na reunião como representante de uma das instituições que compõe o Fórum, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, informou que o Observatório Sebrae está realizando o Estudo de Impacto Socioeconômico da Ponte sobre o Rio Pericumã.

 

“Muitas das sugestões e recomendações feitas pelo Fórum estão descritas no estudo de impactos socioeconômicos decorrentes da construção da ponte sobre o Rio Pericumã que o Sebrae contratou junto à Fundação Josué Montelo e que será entregue ao Fórum, prefeituras da região ao governo estadual como forma de subsidiar as discussões para e encaminhamentos acerca do empreendimento e as implicações positivas para a região”, informou o superintendente.

 

O diretor superintendente do Sebrae, João Martins e o secretario Jorge Kusaba (Centro) e representantes do Fórum de Governança da Floresta dos Guarás

O diretor superintendente do Sebrae, João Martins e o secretario Jorge Kusaba (Centro) e representantes do Fórum de Governança da Floresta dos Guarás

Também estiveram presentes na reunião Marco Aurélio Rodrigues Costa, Joenilce da Silva Almeida, Almerice de Lourdes F. da Silva, Aricelia Cantanhede Sales, Rodrigo J.P. Verde, Cleide Louzeiro Moreira, Eduardo das S. P. Segundo, todos representantes do Forúm de Governança da Floresta do Guarás.

 

Para Kusaba, o estudo é bem-vindo por mostrar alternativas locais para solucionar problemas logísticos já identificados no projeto da obra. “Até a água do concreto terá que vir de outra região porque a água da região é salobra. Precisaremos de uma estrutura logística grande, o que abre muitas oportunidades para os empresários de qualquer porte da região. Temos a expectativa de contratar mão de obra local e o segmento de hotéis e pousadas da Baixada certamente receberá uma grande demanda”, explicou o Secretário Adjunto aos membros do Fórum de Governança da Floresta dos Guarás.

 

Para a realização deste estudo já foram realizadas visitas técnicas à própria Sinfra e a região do Litoral Ocidental, onde foi possível levantar as condições de vida da população local, realizar entrevistas, aplicar questionário e fazer observações diretas das principais carências das comunidades, valores culturais, formas de trabalho e renda, percepção da visão da população a respeito da obra da ponte.

 

“Já foram entrevistados moradores com idade entre 19 e 84 anos, que trabalham em atividades ligados à zona rural, como agricultura de subsistência, criação de pequenos animais e pesca. Já tiramos outras conclusões, mas ainda é preciso trabalhar mais para fechar a análise e caracterização das populações da região”, explicou Martins.

 

As populações dos povoados diretamente afetados pela obra – Povoado de Ramal Quindiua, em Bequimão, e Monte Carmo, em Central do Maranhão – também foram ouvidas no levantamento. “Estes povoados são favoráveis à obra e acreditam que a ponte diminuirá o isolamento da região e trará mais oportunidades de emprego e renda”, comentou o diretor superintendente do Sebrae.

 

Diques da Baixada na ponta da língua

Membros do Fórum da Baixada

Membros do Fórum da Baixada

A fim de dirimir eventuais dúvidas acerca da importância do projeto Diques da Baixada Maranhense, publicamos hoje informações compiladas pelo Dr. Alexandre Abreu, engenheiro civil e membro destacado do Fúrum em Defesa da Baixada Maranhense.

O projeto Diques da Baixada prevê a construção de 71 quilômetros de diques,, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece bem a realidade social da Baixada sabe do grande alcance social e do impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população rural beneficiada.

Os objetivos fundamentais do Sistema de Diques da Baixada são: a) proteção das áreas baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, protegendo assim os ecossistemas e os mananciais de água dessa região; b) contenção e armazenamento de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando assim o escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação; e c) aumentar a oferta da disponibilidade hídrica em boas condições durante o ano, para usos múltiplos.

O material a ser usado nessa construção é basicamente barro do campo que será retirado ao longo do caminhamento da construção. Serão utilizados também a piçarra para a crista da barragem e o concreto para a construção dos vertedouros.

Serão construídos 23 vertedouros que permitirão o controle da lamina d´água, bem como a velocidade do escoamento das águas do campo. Com a retirada do material ao longo da construção para a execução dos diques, será criado um canal de aproximadamente 1,50m de profundidade e largura variando de 30 a 40m, que acompanhará toda a extensão da construção, permitindo o tráfego de pequenas embarcações (canoas etc) além de servir como reservatório de água doce  propiciando a pesca de peixes nativos durante todo o ano.

Os campos da Baixada não ficarão permanentemente cheios. O ciclo existente hoje será preservado, os campos continuarão possuindo a época da cheia e a época de seca, apenas o ciclo de cheia se prolongará por mais tempo beneficiando toda a região.

Com a construção dos diques, o SEBRAE pretende desenvolver arranjos produtivos para   favorecer a agricultura familiar, pecuária, piscicultura, pequenas criações, além de inúmeras outras oportunidades para melhorar a vida dos moradores que serão diretamente beneficiados.

Quem pode ser contra um projeto dessa envergadura?

 

* Reproduzido do Blog Vandorval Rodrigues.

Uma boa notícia para a Baixada Maranhense

Ministro Gilberto Occhi recebeu comitiva formada por parlamentares e gestores estaduais

Ministro Gilberto Occhi recebeu comitiva formada por parlamentares e gestores estaduais

A execução do projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense será uma ação prioritária da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) neste ano. Foi o que garantiu o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante audiência com o deputado federal Aluisio Mendes (PTN); o senador Roberto Rocha (PSB); o presidente da Codevasf, Felipe Mendes; o superintendente estadual do Sebrae e primeiro superintendente estadual da Codevasf, João Martins; os prefeitos Chico Gomes (Viana) e Zé Martins (Bequimão); o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga, e outros representantes da região.

Após ouvir os parlamentares e os representantes da Baixada Maranhense, o ministro pediu celeridade à Codevasf na conclusão do projeto executivo dos diques da Baixada, que está praticamente pronto, para que as obras possam ser licitadas pelo órgão ainda este ano.

A comitiva também contou com a participação de membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como o Prefeito de Bequimão, Zé Martins e o superintendente do Sebrae, João Martins.

A comitiva também contou com a participação de membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como o Prefeito de Bequimão, Zé Martins e o superintendente do Sebrae, João Martins.

Segundo Gilberto Occhi, o projeto será prioridade da Codevasf para este ano porque o Maranhão é o único estado atendido pelo órgão que não tem nenhuma obra estruturante em andamento.

“O ministro nos informou que irá ao Maranhão até o final de abril para anunciar à população a implementação dos diques da Baixada, garantindo a concretização de um sonho de mais de 30 anos que sera a redenção econômica daquela região”, finalizou Aluisio Mendes.

O projeto Diques da Baixada prevê a construção de 71 quilômetros de diques de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.

 

* Com informações do Blog Jorge Aragão.

Fórum da Baixada comemora aniversário e homenageia autoridades

Autoridades homenageadas em evento de comemoração ao primeiro aniversário do Fórum da Baixada Maranhense

Autoridades homenageadas em evento de comemoração ao primeiro aniversário do Fórum da Baixada Maranhense

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense intensificará este ano a campanha pela construção dos diques da Baixada, para salvar a região da ameaça da salinização dos seus campos. A entidade comemorou seu primeiro aniversário no último sábado, na sede da AABB, em São Luís, homenageando personalidades que atuam ou já atuaram em prol do desenvolvimento da região.

“Como a campanha pela construção dos diques da Baixada será nossa bandeira de luta em 2016, decidimos homenagear autoridades que, de uma forma ou de outra, já contribuíram com a discussão, o planejamento e a elaboração do projeto dos diques, que servirão para debelar a estiagem do verão e evitar a salinização dos nossos campos”, justificou o presidente do Fórum, Flávio Braga.

O deputado Aluisio Mendes, homenageado por já ter viabilizado importantes ações e projetos para a Baixada, destacou que, como relator, está atuando para aprovar na Câmara Federal o projeto que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão e toda a Baixada. Ressaltou que o órgão tem atuação específica com o desenvolvimento das regiões, já tendo realizado um grande trabalho nos municípios da Baixada que já fazem parte da sua área de abrangência.

Primeiro superintendente da Codevasf no Maranhão e presidente de honra do Fórum da Baixada, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, recebeu a homenagem das mãos do presidente do Fórum, Flávio Braga e do Prefeito de Bequimão, Zé Martins

Primeiro superintendente da Codevasf no Maranhão e presidente de honra do Fórum da Baixada, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, recebeu a homenagem das mãos do presidente do Fórum, Flávio Braga e do Prefeito de Bequimão, Zé Martins

“Esse projeto dos diques da Baixada é a redenção daquela região. Tenho me empenhado pela execução desse projeto, por meio da Codevasf, e nós precisamos aprovar urgentemente os recursos para que esse sonho se torne realidade. O senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro nesse processo”, enfatizou o deputado

Na ocasião, também foram homenageados o senador Roberto Rocha (PSB), autor do projeto de lei do senado que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão; Celso Dias, superintendente da Codevasf no estado; Jota Pinto, ex-deputado estadual e ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada; o ex-secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo; e o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, primeiro superintendente da Codevasf no estado e presidente de honra do Fórum da Baixada. O evento também contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney e Wellington do Curso, do prefeito de Bequimão, Zé Martins, e dos vice-prefeitos de Pinheiro (César Soares), de São Bento (Isaac Dias) e de Peri Mirim (Heliezer).

 

Com informações do Blog Vandoval Rodrigues.

João Martins explica, em entrevista ao Maranhão Rural, atuação da Codevasf

joaoVocê sabe o que é e o que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que tem o bequimãoense João Martins como superintendente regional no Maranhão? Em entrevista ao Maranhão Rural, da TV Difusora, João Martins explicou que a Codevasf é uma empresa pública ligada ao Munistério da Integração Nacional, com o propósito de promover ações transformadoras em comunidades rurais.

A Codevasf aproveita as potencialidades locais, para instalar e apoiar arranjos produtivos que contribuam para o desenvolvimento regional. Os arranjos prioritários são a horticultura irrigada para a agricultura familiar, bovinocultura de leite, apicultura (criação de abelhas), piscicultura (criação de peixes) e ovinocaprinocultura (criação de ovelhas e caprinos). No Maranhão, são 147 municípios atendidos pela Codevasf.

O município de Bequimão, embora não esteja entre os municípios atendidos diretamente pela Codevasf, será beneficiado em projetos como o dos Diques da Baixada. Por esse projeto, serão construídos 70 km de barragens, para represar as águas dos rios e das chuvas na Baixada Maranhense e impedir a entrada de água salgada. A construção dos diques iniciará no segundo semestre de 2013.

Assista a entrevista completa aqui.

joão codevasf