Sebrae apoia Seminário de Desenvolvimento do Varejo na Assembleia Legislativa

O evento foi promovido pelo CNDL e pela FCDL-MA, com apoio do Sebrae no Maranhão e faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo 2016-2018.

 

São Luís – Representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maranhão reuniram-se nesta segunda-feira (18), no Auditório do Complexo da Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), para o Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo.

O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e Sebrae Nacional, em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA) e do Sebrae no Maranhão. O seminário contou com apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Este é o segundo evento do tipo organizado dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo 2016-2017 (PNDV) no Maranhão e estão previstas mais duas ações do tipo. No evento desta segunda-feira, foi apresentado um plano de ação montado a partir dos inputs coletados nas discussões do primeiro evento realizado no primeiro semestre.

 “É muito importante a realização desse encontro com presidentes de CDL de todo o Estado para discutirmos com especialistas propostas de desenvolvimento do varejo. O setor de comércio e serviços é responsável por mais de 70% dos empregos formais no Maranhão e cerca de 50% dos empregos do país. Precisamos unir esforços para desenvolver esse setor e a FPME com as demais entidades parceiras podem contribuir muito, tornando o Legislativo um mediador entre o poder público e a iniciativa privada”, declarou o deputado Adriano.

Sebrae no Maranhão – Socorro Noronha, presidente da FCDL-MA, demonstrou otimismo em relação ao evento. “Acho que esse é um momento histórico porque estamos reunindo a classe lojista e o poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar, para dar visibilidade às demandas e buscar soluções conjuntamente. Deste encontro certamente vão resultar propostas para termos políticas públicas que de fato impulsionem o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Presente ao evento, o Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, disse que discussões como a que foram feitas na Alema podem nortear propostas de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios. “O Sebrae tem uma ação forte neste sentido e apoiamos qualquer iniciativa que pode ajudar neste processo. Entendemos que um ambiente legal favorável incentiva os pequenos negócios a nascerem e se manterem gerando emprego e renda”, afirmou na ocasião.

 

A representante do CDL de Santa Luzia, Debora de Souza, testemunhou o quanto o apoio do Sebrae é rentável á iniciativas do varejo. “Em Santa Luzia, quando não éramos organizados, tínhamos alguma capacitação com dois ou três lojistas. Depois que o Sebrae nos ajudou, passamos a ter capacitações regulares e cada vez que temos uma nova iniciativa fechamos duas ou três turmas lotadas. Isso mostra o quanto o Sebrae pode ajudar na organização de um mercado”, observou a representante de Santa Luzia.

AÇÃO – O seminário foi apresentado pelo professor Marcos Lima, da IAG Consultoria, acompanhado do gerente de projetos do CNDL, Daniel Sakamoto. Eles explicaram que, antes de chegar ao Maranhão, este evento foi realizado em 16 capitais brasileiras e que o objetivo é chegar a todas as capitais, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV).

Segundo Lima, esta é uma iniciativa conjunta da CNDL com o Sebrae Nacional e visa melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.

Participaram do seminário, além de presidentes das CDL de diversos municípios do Maranhão; o deputado federal Deoclídes Macedo (PDT); o vice-presidente da FPME, deputado Wellington do Curso (PP); Antônio Nunes, secretário de Governo do Estado; Fábio Ribeiro, presidente da CDL de São Luís; Francisco Brasil, presidente da CDL de Imperatriz; e Albertino Leal, superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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Prefeito Zé Martins articula parcerias para inserção de mão de obra local nas obras para construção da Ponte do Rio Pericumã

Além de qualificar mão de obra local em atividades que serão demandadas na construção da ponte, o Prefeito buscou o Sebrae para preparar os comerciantes e empreendedores do município para a chegada de novas demandas de consumo.

 

Prefeito Zé Martins, Edilson Baldez (FIEMA), João Martins (SEBRAE) e Marco Moura (SENAI) articulam parcerias visando oportunidades de emprego e negócios advindos da construção da Ponte do Pericumã

O Prefeito Zé Martins está ultimando os detalhes e termos de parcerias para garantir que as obras de construção da Ponte sobre o Rio Pericumã, de responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão, trarão novas oportunidades de emprego, geração de renda e negócios para a população do município de Bequimão, localizado estrategicamente na porta de entrada do litoral ocidental maranhense.

 

Na semana passada, o prefeito esteve reunido com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, Edilson Baldez, o superintendente do SEBRAE, João Martins e o superintendente do SENAI, Marco Moura, para definir os termos da futura parceria com as instituições do Sistema S.

 

“Informações do governo do estado calculam que as obras de construção da Ponte vão gerar mais de 500 empregos. Nosso esforço então será para garantir que o máximo possível de vagas sejam ocupadas por trabalhadores de Bequimão e de municípios vizinhos, mas isso só vai acontecer se tivermos mão de obra qualificada e preparada para atender essa demanda de forma eficiente”, explica Zé Martins, que  informa que estão sendo negociados cursos técnicos profissionalizantes para as atividades de pedreiro, armador, ferreiro, entre outras.

 

Parceria da Prefeitura de Bequimão com instituições do Sistema S prevê a ofertas de cursos profissionalizantes e de gestão empresarial para trabalhadores e empreendedores locais

O convênio para a oferta de cursos profissionalizantes prevê inicialmente a oferta de treinamentos de iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação.

 

Cada curso terá um perfil diferenciado, devendo os candidatos preencherem os pré-requisitos e critérios necessários para obtenção da vaga.

 

De acordo com o prefeito Zé Martins, a parceria vai possibilitar qualificação profissional não apenas dos jovens mas, também, de adultos em busca de recolocação no mercado de trabalho.

 

Para o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, além do conhecimento, esta oportunidade vai gerar ainda a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho ou investir no seu próprio negócio, melhorando a qualidade e aumentando a oferta de serviços no município e na região.

 

“Para o Sistema FIEMA é uma grande satisfação essa parceria. Atendendo a essa demanda do prefeito estamos também cumprindo nossa missão de levar educação profissional de qualidade para o povo maranhense”, completou.

 

Os termos de parceria com as instituições devem ser formalizados em algumas semanas.

Oportunidades de negócios – O Superintendente do Sebrae, João Martins, explica que a própria instituição realizou estudos por meio do Observatório Sebrae, onde foram analisados os impactos que a obra de construção da ponte deve trazer para a economia do município, demandando melhor preparo dos empreendedores já atuantes no município e sinalizando novas oportunidades de negócios que chegarão junto com o início e evolução da obra.

 

“O diagnóstico realizado pelo Sebrae nos alertou que é preciso preparar melhor nossos empreendedores para atenderem os novos clientes que chegarão. Também mostrou que nossa cidade será terreno fértil para novos investimentos privados que serão atraídos com a conclusão da obra”, acredita o prefeito.

 

Pela parceria que está sendo articulada com o Sebrae deverá ser oferecida uma série de treinamentos e programas de orientação e consultoria empresarial focando nas oportunidades identificadas no estudo de impacto socioeconômico.

 

“Vamos adequar nossas atividades com soluções e serviços especializados, para que atendam da maneira mais eficiente e com foco em resultados, visando melhorar a gestão e sustentabilidade das empresas locais”, aponta o diretor superintendente do SEBRAE, João Martins.

 

O executivo informa ainda que a parceria deverá envolver tanto soluções de educação empreendedora como ações de políticas públicas de fomento aos pequenos negócios; e eventos e ações programadas de acesso ao mercado para os empresários do município, como rodadas de negócios com a empresa responsável pela obra – Consórcio Epeng – cujo canteiro de obras já está instalado em Bequimão.

 

Sebrae no Maranhão alerta MEI para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual

O MEI deve ficar atento ao prazo para envio da declaração, garantindo assim os seus benefícios e evitando problemas junto à Receita Federal.

 

Encerra nesta quarta-feira (31), o prazo para envio da Declaração Anual Simplificada, do Microempreendedor Individual, MEI (DANS -MEI).O documento representa o faturamento bruto do empreendedor, relativo ao ano de 2016. O Sebrae no Maranhão alerta MEIs maranhenses, para que façam o envio da DAS, afim de evitar multas no valor de R$ 25,00 e até o cancelamento da sua inscrição.

A analista técnica da unidade regional do Sebrae em São Luís, Marise Abdalla, traz esclarecimentos importantes para você,  que é um dos 92 mil MEIs maranhenses e que ainda não fez a sua DANS-MEI. Assista ao Vídeo.

Empresários vimarenses viabilizarão ações após II Festival Gastronômico

No coração da Floresta dos Guarás, o lançamento do evento promovido pelo Sebrae, movimentou a economia de Guimarães e tornou-se opção de lazer para as famílias e visitantes no feriado da Semana Santa.

O município de Guimarães, na microrregião do Litoral Ocidental Maranhense, recebeu no sábado, 15, o último evento de lançamento do II Festival Gastronômico Delícias do Mar, realizado pelo Sebrae no Maranhão.

Na cidade coração da Floresta dos Guarás, mais de 400 pessoas foram ao Espaço Trapiche, às margens da Baía de Cumã, e prestigiaram a ação de marketing idealizada para promover o evento. O resultado foi tão positivo que os empresários já estão organizando mais ações similares para movimentar a economia e os estabelecimentos locais de alimentação fora do lar.

Para o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, o objetivo da instituição é justamente fazer com que os empresários tomem à frente e, com mais conhecimento e gestão adequada, possam se manter no mercado com sustentabilidade.

Vimarenses e turistas que visitavam a cidade durante o ferido da Semana Santa também aprovaram o lançamento do evento, regado a muitas delícias do mar e ao som da voz e do violão do cantor Fernando Pessoa.

Participaram da ação de lançamento do II Festival Gastronômico Delícias do Mar em Guimarães, seis restaurantes vimarenses, um de Cururupu e três de Porto Rico do Maranhão.

Floresta dos Guarás

O Polo Turístico Floresta dos Guarás é um pequeno ecossistema brasileiro, localizada no litoral ocidental do estado e banhada pelo oceano Atlântico, composto por parte da floresta amazônica em sua fauna e flora, mangues, florestas, ilhas desertas e áreas de restingas. Leva esse nome em homenagem à bela ave de plumagem vermelha, comum na região: o guará.

O local, que conta com atrativos naturais e culturais, foi incluído com polo ecoturístico por excelência e envolve os municípios de Bequimão, Cedral, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Cururupu, Bacuri e Apicum Açu. Destaca-se como santuário ecológico formado por baías e estuários onde os rios desaguam em meio a manguezais.

Fonte: Mirinzalense

Governador Flávio Dino recebe campeões do Desafio Universitário Empreendedor

A equipe maranhense que trouxe o título nacional do jogo para o estado, criou protótipo de um aplicativo para quem segue dietas restritivas.

O governador Flávio Dino recebeu o staff do Sebrae no Maranhão e os vencedores do Desafio Universitário Empreendedor.

 

Os quatro universitários maranhenses que conquistaram o primeiro lugar nacional do Desafio Universitário Empreendedor apresentaram ao governador Flávio Dino, na tarde desta sexta-feira, 28, no Palácio dos Leões, a ideia da startup que elaboraram para o jogo e que foi decisiva para levarem a melhor na final nacional da competição que reuniu os finalistas estaduais de todo o Brasil. A startup dos maranhenses é um aplicativo para quem segue dietas restritivas como os intolerantes ou alérgicos a leite, glúten e outras substâncias.

 

Os alunos foram acompanhados pelo staff do Sebrae no Maranhão – presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Edilson Baldez das Neves; o diretor superintendente, João Martins; a diretora de Administração e Finanças, Rachel Jordão; a gerente de Soluções e Interlocuções, Giovanna Figueiredo; Raíssa Amaral e Luciani Dória, da equipe de Educação Empreendedora e Marina Lavareda, analista técnica facilitadora do jogo na etapa estadual.

 

Usado pelos empreendedores para “vender” o projeto da startup para potenciais investidores-anjo, o pitch é uma apresentação rápida sobre a ideia de negócio e traz dados como estimativas do mercado e potencial de crescimento, estratégia para crescer com baixo custo, projeção do negócio até cinco anos, dentre outros.

 

Segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), 350 mil crianças brasileiras possuem alergia à proteína do leite de vaca, sendo que 6% a 8% apresenta alergias alimentares e, entre os adultos, o percentual é de 2% a 3%.

 

“Aliado a esse dado, pesquisas apontam que 76% dos brasileiros afirmaram buscar uma alimentação saudável. Isso nos diz muito, porque dá a amplitude do nosso mercado e o que podemos ainda diversificar para que produto possa ser útil a mais pessoas”, apontou a universitária Emilly Martins, do curso de Administração da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), acompanhada pelos demais integrantes da equipe – Mayane Conceição (Ciências Contábeis/Ufma), Betiane de Jesus Silva (Adminsitração/Ufma) e João Pedro de Oliveira (Administração/Uema-Timon).

 

O governador Flávio Dino parabenizou a equipe vencedora pela ideia do negócio. “O aplicativo, da maneira como vocês o idealizaram, ajudaria muito pessoas que, como eu, sofrem com alguma restrição alimentar. É muito louvável o papel do Sebrae em fomentar o empreendedorismo junto aos universitários, despertando o potencial e as habilidades empreendedoras para que ideias como a de vocês possam sair do papel e ter sustentabilidade”, disse.

 

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Edilson Baldez das Neves, reforçou a eficácia da disseminação da cultura empreendedora no estado, um trabalho que o Sebrae no Maranhão tem desempenhado com bastante êxito. “Em relação ao Desafio Universitário Empreendedor destaco a parceria que temos com as Instituições de Ensino Superior do estado e o trabalho bem mais efetivo da nossa área de Educação Empreendedora que este ano inovou e fez uso da mentoria para ajudar a equipe do Maranhão a vencer a competição nacional”, sinalizou o presidente do CDE, Edilson Baldez das Neves.

 

Educação Empreendedora 

O Desafio Universitário Empreendedor faz parte das atividades do Programa Nacional de Educação Empreendedora (PNEE), concebido e desenvolvido pelo Sebrae com o objetivo de levar o empreendedorismo às instituições de ensino em todos os níveis de educação, como uma estratégia de criar um ambiente propício para o desenvolvimento de micro e pequenos negócios.

 

“Estamos ajudando estes alunos a entender o universo dos negócios com jogos empresariais e vivências para que eles possam ter mais desenvoltura quando precisarem desenvolver negócios”, afirmou diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, informando que o Sebrae vai continuar a acompanhar estes estudantes para ajudá-los a desenvolver o projeto do aplicativo e transformá-lo em um negócio de fato.

 

Para o ciclo 2016, o Desafio Universitário Empreendedor reuniu mais de 26 mil estudantes universitários e 502 professores de todo país. No Maranhão, foram 316 estudantes universitários de 25 instituições de nível superior, que participaram de jogos de negócios para desenvolver habilidades empreendedoras e corporativas, o que os deixou mais preparados para os desafios do jogo.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae oferece projeto para gestão de escritórios de advocacia em parceria com a OAB

Projeto piloto foi implantado em Imperatriz para atender a 15 escritórios de advocacia. Agora a OAB e o Sebrae estudam estadualizar a iniciativa

O diretor superintendente do Sebrae, João Martins e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz

São Luís – O Sebrae no Maranhão apresentou o projeto “Administração Estratégica de Escritórios de Advocacia”, focado em atendimento de escritório de advogados.  Apresentação foi feita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, em São Luís, em uma palestra para os novos advogados, que receberam a carteira da OAB, nesta quarta-feira (12).

“Este tipo de atendimento que o Sebrae está fazendo para os advogados veio em boa hora, porque os esses profissionais entendem da doutrina jurídica, mas as vezes não sabem como transformar este conhecimento em valor. Com este tipo de ação do Sebrae podemos dar conhecimento para o advogado gerir seu escritório para que ele seja sustentável e viável enquanto negócio”, comentou o presidente da OAB Seccional Maranhão, Thiago Diaz.

O atendimento aos escritórios de advocacia começou em Imperatriz, com uma espécie de projeto piloto com 15 escritórios atendidos, que foram divididos em três segmentos: novos advogados, com até três nãos de experiência, escritórios com até cinco anos de existência e escritórios com mais de cinco anos de existência.

“Este é um nicho novo para o Sebrae. A ideia é estruturar como uma iniciativa em parceria com a OAB e suas sub seccionais espalhadas pelo estado. Estamos oferecendo os pacotes de cursos e serviços em gestão de escritórios para os advogados e já é resultado de um processo em que as unidades regionais estão oferecendo serviços que podem virar produtos estaduais. A Unidade Regional de Imperatriz fez este papel e articulou o projeto inicial”, contou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

PALESTRA

A palestra foi ministrada pelo consultor credenciado Joseane César de Souza, que escreveu um livro sobre o assunto, e acompanhada pelo gerente da Unidade Regional do Sebrae em Açailândia, Danilo Borges, que implantou o projeto em Imperatriz, durante a solenidade de compromisso de 70 novos advogados.

Agora as duas instituições irão trabalhar para fechar um convênio de cooperação no sentido de estadualizar a iniciativa, que já levou a execução de quatro cursos de “Gestão de Escritórios de Advocacia” em Caxias, Codó, Açailândia e São Luís. “As conquistas vêm do trabalho e esta conquista é resultado de um trabalho muito bem feito pelo Sebrae. Vamos ampliar para o Maranhão todo”, finalizou Thiago Diaz.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Em entrevista, superintendente do Sebrae faz balanço de ações da instituição

Em entrevista exibida no dia 26 de março no Programa Maranhão Rural, da Tv Difusora, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, fez um breve balanço das ações da instituição em 2016, com foco nas áreas de agronegócios, educação empreendedora e desenvolvimento territorial.

 

A Baixada Maranhense foi um dos destaques da entrevista, onde o executivo destacou ações como o projeto de desenvolvimento econômico e territorial (DET) desenvolvido em 11 municípios do Litoral Ocidental, o Polo de Empreendedorismo Rural da Baixada, entre muitas outras ações, que podem ser conferidas no vídeo abaixo, disponibilizado no canal do Sebrae no Youtbe:

 

 

‘Crescer sem Medo’ agora é lei

Sancionado pelo presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira, 27, projeto traz mudanças importantes para pequenos negócios tomarem fôlego após os piores momentos da crise econômica brasileira.

 

Na solenidade de sanção da nova lei, esteve presente uma caravana de representantes da classe empresarial e do poder público maranhense esteve presente, capitaneada pelo Sebrae estadual.

Na solenidade de sanção da nova lei, esteve presente uma caravana de representantes da classe empresarial e do poder público maranhense esteve presente, capitaneada pelo Sebrae estadual.

Brasília – O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2007 – Crescer sem Medo. Um dos principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses. As novas regras para quitação dos débitos entram em vigor logo após a regulamentação, que será feita em até 90 dias pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), vinculado à Receita Federal.

 

Cerca de 600 mil micro e pequenas empresas devem R$ 21,3 bilhões para a Receita Federal.  No Maranhão, são 8.500 negócios nessa situação, acumulando uma dívida de R$ 192 milhões, uma média de R$ 22.500 para cada empresa.

 

De acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, a ampliação do prazo é essencial para que as MPEs consigam permanecer no Simples Nacional. “É um fôlego a mais para que os pequenos negócios continuem com as portas abertas e gerando empregos. Nós lutamos e conseguimos um prazo excepcional, ou seja, de exceção. Nós podemos refinanciar essas dívidas em até 120 meses”, comemorou.

 

O presidente da República, Michel Temer, destacou que o Crescer sem Medo é fruto de uma negociação intensa entre os poderes Executivo e Legislativo e sociedade. “Dialogamos com a classe empresarial e com os trabalhadores. O emprego é o primeiro dos direitos sociais. Esse ato é um gerador de empregos”, declarou.

 

Após a sanção da lei, o Sebrae lançou o Mutirão de Renegociação, que visa incentivar os empreendedores a regularizarem dívidas tributárias, bancárias, locatícias e com fornecedores. “Estamos todos irmanados para abrir a temporada de renegociação”, enfatizou Afif Domingos.

 

 

Na solenidade em Brasília, esteve presente uma caravana de representantes da classe empresarial e do poder público maranhense, capitaneada pelo Sebrae estadual. “Este é mais um momento em que o Sebrae marca o seu protagonismo na articulação de políticas públicas favoráveis aos pequenos negócios no país e nós, do Sebrae Maranhão, não poderíamos estar de fora. Por isso, convidamos alguns de nossos conselheiros e representantes empresariais para estarem junto conosco, na sanção do Crescer sem Medo e dos benefícios que esta lei trará aos pequenos negócios a partir de 2017”, colocou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

 

Mais medidas em 2018

Além do aumento do prazo de parcelamento dos débitos tributários, o Crescer sem Medo eleva, a partir de 2018, o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil e cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de R$ 3,6 milhões.

 

A redução de seis para cinco tabelas e de 20 para seis faixas, com a progressão de alíquota já praticada no Imposto de Renda de Pessoa Física, é outra alteração prevista para 2018. Assim, quando uma empresa exceder o limite de faturamento da sua faixa, a nova alíquota será aplicada somente no montante ultrapassado.

 

A proposta também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

Sebrae e os seus 44 anos a favor dos pequenos negócios

Por João Martins*

 

 

João Martins, diretor superintendente do Sebrae-MA

João Martins, diretor superintendente do Sebrae-MA

No último dia 9 de outubro, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) comemorou 44 anos, consolidando sua maturidade empresarial e firmando-se como referência no país para os pequenos negócios. O segmento, que se enrobusteceu nas últimas décadas, já pode ser considerado essencial para dinamizar a economia nacional, com seus quase 11 milhões de empreendimentos espalhados por estados e municípios, movimentando, com base em dados de 2011, R$ 599 bilhões – 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A pequena empresa responde, atualmente, pelo emprego de 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, favorece geração de renda, estimula o consumo e a circulação de moeda nos limites dos municípios e fora deles, implantando novas tecnologias, inovando processos e proporcionando, concomitantemente, o desenvolvimento local.

As micro e pequenas empresas já são as principais geradoras de riqueza no Comércio no Brasil (53,4% do PIB deste setor). No PIB da Indústria, a participação das MPE (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%) e, no setor de Serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios.

Os dados demonstram a importância de incentivar e qualificar os empreendimentos de menor porte, inclusive – e sobremaneira – o Microempreendedor Individual que, não temos medo de errar, foi um dos adventos mais significativos para alavancar o segmento, a partir de 2009, com sua instituição pela Lei Complementar 128/2008, que fez modificações na LC 123/2006, a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Hoje, em sua base de cadastro, o MEI contabiliza mais de 5,6 milhões de empreendedores formalizados no país – cerca de 79 mil no Maranhão, que não apenas ganharam legitimidade jurídica, mas sobretudo, benefícios sociais e previdenciários que lhes garantem seguridade futura.

Na semana que passou, quando também comemoramos uma data importante em 05 de outubro – o Dia da Micro e Pequena Empresa, entrou na lista mais uma conquista para o segmento dos pequenos negócios: a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade,  o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual.

Dentre as demais mudanças, que seguirão para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial, estão o parcelamento especial de dívidas da MPE com prazo de até 120 meses; criação de faixa de transição entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas saírem do regime do Simples Nacional; aumento do limite de faturamento anual para o MEI, que passará de R$ 60 mil para R$ 81 mil e eliminação do sobressalto na mudança de faixas dentro do Simples, pela redução do número de tabelas e de faixas do Simples Nacional e adoção da tributação progressiva.

O Sebrae orgulha-se, nestes 44 anos, de ter participado da articulação de todas essas conquistas – seja como protagonista ou em parceria com demais entidades empresariais. A Lei Geral, que completa 10 anos agora em dezembro, é um exemplo desse estratégico trabalho institucional e uma importante política pública a favor do segmento.

Costuma-se dizer que o final é melhor do que o começo e, por isso, prevemos muito mais benefícios aos pequenos negócios, essa locomotiva direcionada ao sucesso, conduzida por milhões de pessoas que tornam reais seus sonhos e ajudam a transformar os cantos e recantos do nosso vasto Brasil! Parabéns à família Sebrae, parabéns aos empreendedores brasileiros!

*João Martins é diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, funcionário de carreira da instituição e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).

Desenvolvimento municipal e empreendedorismo

 

João Martins*

 

Imagem Melhor Projeto Prefeito EmpreendedorNão resta dúvida que as ações que levam ao desenvolvimento de uma nação acontecem, de fato, no âmbito dos municípios. Por isso, pensar e implantar políticas públicas municipais, que estimulem o empreendedorismo e criem um ambiente saudável para o desenvolvimento de negócios, se tornou uma postura chave para que as cidades possam ter condições de promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Os estudos científicos que tivemos acesso mostram que há uma relação direta entre empreendedorismo e desenvolvimento econômico sustentável. No entanto, estes mesmos estudos mostram que esta relação não é tão simples assim e que o crescimento econômico tem haver com o tipo de empreendedorismo que acontece nos municípios.

Tomando como base os conceitos e dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) em sua série histórica e dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre geração de riqueza (crescimento do Produto Interno Bruto), taxas de desemprego e o volume de empreendimentos por conta própria, é possível se perceber que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor será a taxa de desemprego.

No entanto, os mesmos estudos fazem uma ressalva quanto ao tipo de empreendedorismo que provoca este efeito, uma vez que os dados levantados levam ao entendimento que em países em desenvolvimento, que é o nosso caso, o empreendedorismo por necessidade tende a levar a taxas de crescimentos econômico menores.

Estes mesmos aspectos se repetem no âmbito municipal: apenas aqueles municípios em que os empresários empreendem por oportunidade obtém taxas de desenvolvimento melhores que as cidades onde o empreendedorismo acontece por necessidade. Portanto, é preciso estimular o empreendedor inovador, que identifica oportunidades de negócios, seja pela inovação de produtos ou processos.

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João Martins, diretor superintendente do Sebrae-MA

E é neste momento em que o poder público se torna um importante ator, porque, ao formular estratégias de estímulo ao empreendedorismo por oportunidade os prefeitos estão atuando de forma decisiva para a reversão pelo mercado do atual cenário econômico.

A implementação de políticas econômicas que visam a desoneração da carga tributária e a melhoria do ambiente de negócios produzem impactos econômicos positivos e significativos.

O Sebrae tem feito sua parte, ao estimular boas práticas em políticas públicas, ao disponibilizar seu quadro técnico para apoiar as prefeituras maranhenses, ao sensibilizar, treinar e qualificar potenciais empreendedores para identificar nichos de mercado e entender processos que os levem a se tornarem empresários e geradores de emprego, renda e tributos para o estado.

Um bom exemplo são as 48 Salas do Empreendedor, que são fruto de parcerias entre o Sebrae e prefeituras maranhenses, para dar atendimento básico aos potenciais empreendedores e potenciais empresários nos municípios onde não temos uma unidade regional.

Os resultados dos esforços institucionais aparecem nas premiações que o Sebrae tem organizado para reconhecer os casos de sucesso entre a gestores municipais, que apresentaram projetos para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que necessariamente tem que trabalhar o fomento e estímulo ao desenvolvimento de pequenos negócios.

Estes projetos, que estão divididos em oito categorias – Desburocratização e Formalização, Implantação e Institucionalização da Lei Geral , Inovação e Sustentabilidade, Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, Municípios Integrantes do G-100, Pequenos Negócios no Campo, Pequenos negócios no campo e Compras Governamentais – foram avaliados pelos nossos analistas e consultores e por profissionais de instituições parceiras, com critérios objetivos.

Os dados foram tabulados segundo fórmulas matemáticas e os melhores resultados de cada uma dessas categorias foram premiados e classificados para participar da premiação nacional. No entanto, o maior vencedor são os maranhenses que se beneficiaram dos resultados dos 61 projetos inscritos pelas 58 prefeituras que participaram do certame.

Com todo este esforço, nós do Sebrae, esperamos construir, em parceria com o poder público e com a sociedade civil organizada, um alicerce robusto para suportar atitudes que levem a um desenvolvimento econômico e social sustentável, tanto do ponto de vista empresarial como da qualidade de vida.

* é diretor superintendente do Sebrae no Maranhão e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA)