‘Crescer sem Medo’ agora é lei

Sancionado pelo presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira, 27, projeto traz mudanças importantes para pequenos negócios tomarem fôlego após os piores momentos da crise econômica brasileira.

 

Na solenidade de sanção da nova lei, esteve presente uma caravana de representantes da classe empresarial e do poder público maranhense esteve presente, capitaneada pelo Sebrae estadual.

Na solenidade de sanção da nova lei, esteve presente uma caravana de representantes da classe empresarial e do poder público maranhense esteve presente, capitaneada pelo Sebrae estadual.

Brasília – O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2007 – Crescer sem Medo. Um dos principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses. As novas regras para quitação dos débitos entram em vigor logo após a regulamentação, que será feita em até 90 dias pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), vinculado à Receita Federal.

 

Cerca de 600 mil micro e pequenas empresas devem R$ 21,3 bilhões para a Receita Federal.  No Maranhão, são 8.500 negócios nessa situação, acumulando uma dívida de R$ 192 milhões, uma média de R$ 22.500 para cada empresa.

 

De acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, a ampliação do prazo é essencial para que as MPEs consigam permanecer no Simples Nacional. “É um fôlego a mais para que os pequenos negócios continuem com as portas abertas e gerando empregos. Nós lutamos e conseguimos um prazo excepcional, ou seja, de exceção. Nós podemos refinanciar essas dívidas em até 120 meses”, comemorou.

 

O presidente da República, Michel Temer, destacou que o Crescer sem Medo é fruto de uma negociação intensa entre os poderes Executivo e Legislativo e sociedade. “Dialogamos com a classe empresarial e com os trabalhadores. O emprego é o primeiro dos direitos sociais. Esse ato é um gerador de empregos”, declarou.

 

Após a sanção da lei, o Sebrae lançou o Mutirão de Renegociação, que visa incentivar os empreendedores a regularizarem dívidas tributárias, bancárias, locatícias e com fornecedores. “Estamos todos irmanados para abrir a temporada de renegociação”, enfatizou Afif Domingos.

 

 

Na solenidade em Brasília, esteve presente uma caravana de representantes da classe empresarial e do poder público maranhense, capitaneada pelo Sebrae estadual. “Este é mais um momento em que o Sebrae marca o seu protagonismo na articulação de políticas públicas favoráveis aos pequenos negócios no país e nós, do Sebrae Maranhão, não poderíamos estar de fora. Por isso, convidamos alguns de nossos conselheiros e representantes empresariais para estarem junto conosco, na sanção do Crescer sem Medo e dos benefícios que esta lei trará aos pequenos negócios a partir de 2017”, colocou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

 

Mais medidas em 2018

Além do aumento do prazo de parcelamento dos débitos tributários, o Crescer sem Medo eleva, a partir de 2018, o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil e cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de R$ 3,6 milhões.

 

A redução de seis para cinco tabelas e de 20 para seis faixas, com a progressão de alíquota já praticada no Imposto de Renda de Pessoa Física, é outra alteração prevista para 2018. Assim, quando uma empresa exceder o limite de faturamento da sua faixa, a nova alíquota será aplicada somente no montante ultrapassado.

 

A proposta também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

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Sebrae e os seus 44 anos a favor dos pequenos negócios

Por João Martins*

 

 

João Martins, diretor superintendente do Sebrae-MA

João Martins, diretor superintendente do Sebrae-MA

No último dia 9 de outubro, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) comemorou 44 anos, consolidando sua maturidade empresarial e firmando-se como referência no país para os pequenos negócios. O segmento, que se enrobusteceu nas últimas décadas, já pode ser considerado essencial para dinamizar a economia nacional, com seus quase 11 milhões de empreendimentos espalhados por estados e municípios, movimentando, com base em dados de 2011, R$ 599 bilhões – 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A pequena empresa responde, atualmente, pelo emprego de 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, favorece geração de renda, estimula o consumo e a circulação de moeda nos limites dos municípios e fora deles, implantando novas tecnologias, inovando processos e proporcionando, concomitantemente, o desenvolvimento local.

As micro e pequenas empresas já são as principais geradoras de riqueza no Comércio no Brasil (53,4% do PIB deste setor). No PIB da Indústria, a participação das MPE (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%) e, no setor de Serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios.

Os dados demonstram a importância de incentivar e qualificar os empreendimentos de menor porte, inclusive – e sobremaneira – o Microempreendedor Individual que, não temos medo de errar, foi um dos adventos mais significativos para alavancar o segmento, a partir de 2009, com sua instituição pela Lei Complementar 128/2008, que fez modificações na LC 123/2006, a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Hoje, em sua base de cadastro, o MEI contabiliza mais de 5,6 milhões de empreendedores formalizados no país – cerca de 79 mil no Maranhão, que não apenas ganharam legitimidade jurídica, mas sobretudo, benefícios sociais e previdenciários que lhes garantem seguridade futura.

Na semana que passou, quando também comemoramos uma data importante em 05 de outubro – o Dia da Micro e Pequena Empresa, entrou na lista mais uma conquista para o segmento dos pequenos negócios: a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade,  o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual.

Dentre as demais mudanças, que seguirão para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial, estão o parcelamento especial de dívidas da MPE com prazo de até 120 meses; criação de faixa de transição entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas saírem do regime do Simples Nacional; aumento do limite de faturamento anual para o MEI, que passará de R$ 60 mil para R$ 81 mil e eliminação do sobressalto na mudança de faixas dentro do Simples, pela redução do número de tabelas e de faixas do Simples Nacional e adoção da tributação progressiva.

O Sebrae orgulha-se, nestes 44 anos, de ter participado da articulação de todas essas conquistas – seja como protagonista ou em parceria com demais entidades empresariais. A Lei Geral, que completa 10 anos agora em dezembro, é um exemplo desse estratégico trabalho institucional e uma importante política pública a favor do segmento.

Costuma-se dizer que o final é melhor do que o começo e, por isso, prevemos muito mais benefícios aos pequenos negócios, essa locomotiva direcionada ao sucesso, conduzida por milhões de pessoas que tornam reais seus sonhos e ajudam a transformar os cantos e recantos do nosso vasto Brasil! Parabéns à família Sebrae, parabéns aos empreendedores brasileiros!

*João Martins é diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, funcionário de carreira da instituição e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).

Desenvolvimento municipal e empreendedorismo

 

João Martins*

 

Imagem Melhor Projeto Prefeito EmpreendedorNão resta dúvida que as ações que levam ao desenvolvimento de uma nação acontecem, de fato, no âmbito dos municípios. Por isso, pensar e implantar políticas públicas municipais, que estimulem o empreendedorismo e criem um ambiente saudável para o desenvolvimento de negócios, se tornou uma postura chave para que as cidades possam ter condições de promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Os estudos científicos que tivemos acesso mostram que há uma relação direta entre empreendedorismo e desenvolvimento econômico sustentável. No entanto, estes mesmos estudos mostram que esta relação não é tão simples assim e que o crescimento econômico tem haver com o tipo de empreendedorismo que acontece nos municípios.

Tomando como base os conceitos e dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) em sua série histórica e dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre geração de riqueza (crescimento do Produto Interno Bruto), taxas de desemprego e o volume de empreendimentos por conta própria, é possível se perceber que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor será a taxa de desemprego.

No entanto, os mesmos estudos fazem uma ressalva quanto ao tipo de empreendedorismo que provoca este efeito, uma vez que os dados levantados levam ao entendimento que em países em desenvolvimento, que é o nosso caso, o empreendedorismo por necessidade tende a levar a taxas de crescimentos econômico menores.

Estes mesmos aspectos se repetem no âmbito municipal: apenas aqueles municípios em que os empresários empreendem por oportunidade obtém taxas de desenvolvimento melhores que as cidades onde o empreendedorismo acontece por necessidade. Portanto, é preciso estimular o empreendedor inovador, que identifica oportunidades de negócios, seja pela inovação de produtos ou processos.

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João Martins, diretor superintendente do Sebrae-MA

E é neste momento em que o poder público se torna um importante ator, porque, ao formular estratégias de estímulo ao empreendedorismo por oportunidade os prefeitos estão atuando de forma decisiva para a reversão pelo mercado do atual cenário econômico.

A implementação de políticas econômicas que visam a desoneração da carga tributária e a melhoria do ambiente de negócios produzem impactos econômicos positivos e significativos.

O Sebrae tem feito sua parte, ao estimular boas práticas em políticas públicas, ao disponibilizar seu quadro técnico para apoiar as prefeituras maranhenses, ao sensibilizar, treinar e qualificar potenciais empreendedores para identificar nichos de mercado e entender processos que os levem a se tornarem empresários e geradores de emprego, renda e tributos para o estado.

Um bom exemplo são as 48 Salas do Empreendedor, que são fruto de parcerias entre o Sebrae e prefeituras maranhenses, para dar atendimento básico aos potenciais empreendedores e potenciais empresários nos municípios onde não temos uma unidade regional.

Os resultados dos esforços institucionais aparecem nas premiações que o Sebrae tem organizado para reconhecer os casos de sucesso entre a gestores municipais, que apresentaram projetos para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que necessariamente tem que trabalhar o fomento e estímulo ao desenvolvimento de pequenos negócios.

Estes projetos, que estão divididos em oito categorias – Desburocratização e Formalização, Implantação e Institucionalização da Lei Geral , Inovação e Sustentabilidade, Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, Municípios Integrantes do G-100, Pequenos Negócios no Campo, Pequenos negócios no campo e Compras Governamentais – foram avaliados pelos nossos analistas e consultores e por profissionais de instituições parceiras, com critérios objetivos.

Os dados foram tabulados segundo fórmulas matemáticas e os melhores resultados de cada uma dessas categorias foram premiados e classificados para participar da premiação nacional. No entanto, o maior vencedor são os maranhenses que se beneficiaram dos resultados dos 61 projetos inscritos pelas 58 prefeituras que participaram do certame.

Com todo este esforço, nós do Sebrae, esperamos construir, em parceria com o poder público e com a sociedade civil organizada, um alicerce robusto para suportar atitudes que levem a um desenvolvimento econômico e social sustentável, tanto do ponto de vista empresarial como da qualidade de vida.

* é diretor superintendente do Sebrae no Maranhão e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA)

Superintendente do Sebrae no MA, João Martins, analisa resultado da pesquisa GEM 2015

A pesquisa revelou que a taxa total de empreendedorismo no Brasil atingiu 39,3%.

Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins

Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins

A nova pesquisa GEM trouxe como dado importante que a taxa total de empreendedorismo no Brasil alcançou 39,3% em 2015. Ou seja, que 52 milhões de brasileiros com idade entre 18 e 64 anos estavam envolvidos na criação ou manutenção de algum negócio. Em entrevista a O Estado, o diretor- superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, faz uma avaliação do resultado da pesquisa, levando em conta também o viés da crise e sua implicação em se empreender por necessidade ou por oportunidade.

 

O Estado – A nova pesquisa GEM 2015 mostra uma taxa total de empreendedorismo no Brasil de 39,3%. Qual a relevância desse dado?

João Martins – É interessante informar que essa pesquisa faz um estudo da atividade empreendedora no âmbito mundial. No ano de 2015, 60 países foram objeto dessa pesquisa, os quais representam 83% do PIB mundial. Essa pesquisa é justamente para detectar o impacto da criação de negócios no crescimento e no desenvolvimento desses países. No Brasil, a pesquisa foi realizada nos meses de setembro, outubro novembro com 2 mil entrevistas com a população de 18 a 64 anos, além de entrevistas com 74 especialistas em empreendedorismo. Quando você me pergunta qual a relevância desse fato, considerando 39% de empreendedorismo no Brasil, nós associamos que de dois em cada cinco indivíduos entre 18 e 64 anos, que é faixa etária da população economicamente ativa no Brasil, essas pessoas ou já possuem um negócio ou estão envolvidas na criação de um negócio que vai impactar no crescimento e desenvolvimento da sua região e do país como um todo.

O Estado – É fato afirmar que a crise teve influência ou foi fator preponderante para aumento da taxa de empreendedorismo no país?

João Martins – Sim, nós ao analisarmos a crise precisamos levar em consideração que ela é oportunidade. Mas se você trouxer diretamente para as pessoas que foram impactadas pela crise, queforam demitidas ou observaram restrições ao mercado de trabalho, elas passam a empreender por necessidade. Ou seja, a situação da crise faz com que elas busquem alguma forma de empreender para vender serviços e para vender produtos, até mesmo para que possam sobreviver.

O Estado – Podemos dizer que nesse momento as pessoas estão empreendendo mais por necessidade do que por oportunidade?

João Martins – Uma coisa complementa a outra. O que eu acabei de dizer, a crise também pode ser uma oportunidade. Mas, uma oportunidade iniciada pela necessidade que o indivíduo tem de empreender. Nesse momento, o Brasil é um país muito particular porque tem pessoas empreendendo por necessidade, em função da crise, mas a própria crise é uma oportunidade para que outros possam, inclusive, ampliar seu empreendimento. Nós temos no país pessoas empreendendo por necessidade e por oportunidade, sendo que a crise impacta muito mais no empreendedorismo por necessidade.

O Estado – Há diferença de resultado de quem empreende por necessidade daquele que investe no seu próprio negócio ao vislumbrar uma oportunidade?

João Martins – O resultado para quem empreende por necessidade pode se mensurar pelo fato de que a pessoa em uma situação impactada pela crise está com certeza num ambiente desfavorável. E os resultados não vão ser os mesmos de quem empreende por oportunidade. Porque subtende-se que quem está empreendendo por oportunidade fez um estudo de mercado, fez um plano de negócios, ele se preparou para aquela atividade. Ou seja, ele vislumbrou uma oportunidade e buscou as ferramentas necessárias para atingir seu objetivo e com certeza seus resultados serão melhores. Ao passo que quem está empreendendo por necessidade não teve tempo de se preparar, basicamente se viu com uma situação desfavorável e teve que entrar no mercado para tentar sobreviver e o risco para ele é maior.

O Estado – Embora o brasileiro tenha uma veia empreendedora, o senhor concorda que abrir um negócio no país ainda é um sonho difícil de realizar, tendo em vista a falta de políticas públicas adequadas, o excesso de burocracia para abertura, funcionamento e encerramento dos negócios, alta carga tributária e elevados custos de operação?

João Martins – Sim, no Brasil temos alguns mecanismos no setor público que acabam afetando um pouco o empreendedor. Mas, acreditamos que isso já evoluiu bastante. Hoje nós temos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e um processo de organização dos empreendedores hoje, que já sabem identificar quem são as instituições apoiadoras que podem contribuir, facilitar e convergir para  determinado espaço onde eles possam alcançar informações e buscar mecanismos que possam facilitar sua vida. Necessário estabelecer comparativos: como era antes, come está hoje e o que se precisa fazer mais. Então acreditamos que com uma participação maior desses empreendedores de forma organizada e buscando uma interlocução com seus representantes no legislativo, temos certeza que o ambiente pode se tornar muito mais favorável para o empreendedor.

O Estado – Há uma receita para que o empreendedor obtenha sucesso em seu negócio?

João Martins – Acreditamos que essa receita inicia primeiro por uma característica comportamental do empreendedor. Acho que o perfil empreendedor pesa muito aí, a iniciativa, a proatividade, o acreditar e o iniciar a caminhada que objetiva o cumprimento de um sonho. Mas, é necessário que busque as ferramentas, que busque os mecanismos que possam ajudá-lo a chegar lá e cumprir seu objetivo. E um desses mecanismos principais são as informações preliminares, são as informações que ele pode buscar lá no início, numa prospecção de mercado. Ele precisa saber qual é o cliente dele, o que é que esse cliente precisa para que ele possa oferecer um produto ou serviço que possa ser atrativo para esse potencial cliente que é foco do trabalho dele.

O Estado – A Pesquisa GEM revelou ainda que dos empreendedores identificados, 14% procuraram algum órgão público ou privado de apoio ao empreendedorismo. Entre esses empreendedores, 66% buscaram o Sebrae. Como o senhor avalia a participação do Sebrae nesse processo?

João Martins – É extremamente salutar esse número, porque demonstra que de três empreendedores, dois estão buscando o Sebrae procurando o Sebrae para buscar informações que possam fazer o diferencial nessa sua inciativa empreendedora. Além disso, é fundamental fazer um destaque que a missão do Sebrae é fortalecer a competitividade ente as micro e pequenas empresas para que possam  ser sustentáveis e contribuam para o país. E o Sebrae está trabalhando muito fortemente nisso por intermédio de diversas ações que são trabalhadas com os governos federal e estadual e com os municípios, através do Prêmio Prefeito Empreendedor e ações muito fortes na questão das compras governamentais para que as micro e pequenas empresas participem das  licitações públicas, além de considerar que o Sebrae acaba sendo o referencial para o empreendedor. Entendo que isso aumenta a nossa responsabilidade e fortalece nosso trabalho no que diz respeito à obtenção desses resultados.

O Estado – Fazendo um recorte da pesquisa GEM para o Maranhão, como está o comportamento do empreendedorismo no estado?

João Martins – No Maranhão, nós podemos observar que temos um avanço muito grande no que diz respeito ao empreendedorismo. Se nós buscarmos identificar as camadas que passaram a ser incluída no processo de empreendedorismo, temos segmentos étnicos como o empreendedorismo negro que hoje proporcionalmente é o maior do Brasil. As mulheres empreendem muito também no Maranhão. O Sebrae disponibiliza ações técnicas para o apoio ao afro-empreendedorismo e para aquele que já e conhecido por todos, que está no extrato geral do número de empreendedores no estado. Verificamos que com o estabelecimento da crise, ficou evidente o crescimento de abertura de empresas e de pessoas buscando o Sebrae para ter acesso a maiores informações no sentido de se preparar.

O Estado – Qual o perfil dos empreendedores maranhenses e quais são as áreas mais procuradas?

João Martins – O empreendedor maranhense se encontra mais na área de comercio e serviços, especificamente no varejo de alimentações e de confecções e vestuário. Além de se ter um número significativo no serviço de estética que é uma crescente no Brasil e o ramo de construção civil. Se formos detalhar mais, precisamos fazer um registro dos números do Micro Empreendedor Individual, que hoje no estado do Maranhão temos o quantitativo de 78 mil/mês. Significa dizer que se está trazendo uma grande parcela de empreendedores para a formalização, contribuindo para a geração de emprego formal e para a arrecadação do estado.

O Estado – Na atual conjuntura de crise, que mensagem o senhor deixa para quem pensa em empreender?

João Martins – A crise, nós costumamos afirmar e repetir que ela é um processo cíclico que se estabelece por algum desequilíbrio que pode acontecer dentro ou fora do país e isso acaba repercutindo em todas as instâncias. Mas existe também o ponto de equilíbrio, o declínio dessa crise. Acho que a mensagem nossa para quem pretende empreender é justamente pensar no declínio da crise. Nesse momento, nós devemos orientar os empreendedores para que tenham primeiro um estudo de mercado, compreender de que forma podem contribuir e até que ponto avançar para não comprometer suas reservas e seu esforço e ânimo para empreender, porque pode acontecer de a coisa não da certo num primeiro momento. Se bem que o empreendedor é perseverante, é persistente. Mas, se ele tiver informações acerca do mercado, as ferramentas necessárias para que possa empreender, se buscar treinamento e conhecimento específico de gestão, de tecnologia, de inovação e, principalmente, para que ele tenha um atendimento diferenciado. Pois, o que vai estabelecer uma fidelização na relação empreendedor e consumidor é um atendimento diferenciado. É isso que é vai prender o consumidor e vai fazer com que o empreendimento se torne sustentável e que vai contribuir para que o Brasil, estados municípios respondam a essa situação conjuntural de crise econômica com geração de emprego e com oferta de produtos e serviços de qualidade. Embora estejamos numa situação de cautela, a nossa mensagem é de otimismo.

Entrevista extraída da edição de 12-13/03/2016, do Jornal O Estado do Maranhão.