Bequimão-MA: Meio Ambiente e Turismo constrói Plano Estratégico em parceria com IBAM

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A primeira oficina de trabalho foi realizada na prefeitura de Bequimão, no último dia 3 de dezembro, com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Turismo, Pesca e Aquicultura; além do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que reuniram para construção do planejamento estratégico da SEMATUR em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), dentro do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQG).

O IBAM conta com uma equipe de especialistas em planejamento ambiental para assessorar na construção deste planejamento somando-se a equipe de técnicos locais. Esta parceria visa aprimorar as capacidades institucionais tanto do poder público municipal, como dos atores locais que participam de iniciativas, ações e projetos para recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos no município do Bioma Amazônia que, mais criticamente, vivem os problemas do desmatamento.

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Foram contemplados nesta etapa os municípios de Bequimão, Apicum Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Cedral, Guimarães e Central do Maranhão. Está agendada a continuidade das ações para janeiro de 2016 com a realização de uma segunda oficina em Cururupu, com os dez municípios mencionados.

O TRABALHO SERÁ REALIZADO EM QUATRO ETAPAS:

1) Análise sobre o contexto ambiental e econômico do município;

2)  Estabelecimento de diretrizes comuns para a região;

3) Construção do plano estratégico para SEMATUR;

4) Celebração dos resultados num grande evento com os órgãos competentes, setor privado e sociedade civil.

Participaram da oficina de trabalho; Keila Soares e Edmilson Pinheiro (SEMATUR), José Raimundo (Pesca e Aquicultura), Agnaldo (STTR de Bequimão), Nira Fialho e Rosan Fernandes (IBAM).

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Prefeitura de Bequimão e IBAM firmam parceria ambiental

Nila Fialho (IBAM) em reunião com a equipe da prefeitura de Bequimão

Nila Fialho (IBAM) em reunião com a equipe da prefeitura de Bequimão

Representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura de Bequimão, estiveram reunidos no último dia (3) no gabinete do prefeito, Zé Martins (PMDB), para definir junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) agenda de trabalho e capacitação para fortalecimento da gestão ambiental no município.

A coordenadora do IBAM no Maranhão, Nila Fialho, apresentou as linhas de ação, entre elas, a Orientação Técnico-jurídica aos Governos Municipais e a Capacitação em Gestão Ambiental: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Introdução a Geotecnologia, Gestão Ambiental Municipal, Política Nacional de Meio Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Instrumentos de Gestão Ambiental, Bioma Amazônia e Desmatamento, Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental, entre outros.

A Primeira etapa ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto deste ano, na cidade de Viana (MA), o Curso de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o principal instrumento para a implantação do Código Florestal. Consiste em um registro eletrônico obrigatório, de abrangência nacional, para todos os imóveis rurais. Nesta etapa 15 municípios da Baixada estarão representados no evento.

A equipe municipal, ainda este mês iniciará o Curso de Geotecnologia, para que os envolvidos obtenham informações que permitam compreender e planejar o uso de geotecnologias para atividades de monitoramento, fiscalização e planejamento ambiental e territorial no município de Bequimão.

A Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Keyla Soaresreforçou a importância desses conhecimentos para a gestão territorial e ambiental, na aplicação de políticas públicas no município de Bequimão.

PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL

O Programa apresenta também como uma de suas linhas de ação a premiação de boas práticas de gestão ambiental. Este prêmio tem por objetivo identificar e premiar experiências desenvolvidas no Bioma Amazônia que promovam a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento local sustentável, em especial a redução do desmatamento. E ainda conta com a parceria da Rede de Capacitação da Amazônia (RECAM).

 

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL– PQGA

O PQGA (Programa de Qualificação de Gestão Ambiental) é uma iniciativa do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, destinada a fortalecer a governança ambiental dos municípios, contribuindo para o controle e redução do desmatamento no Bioma.

Visando atender esses desafios, o PQGA implementa um conjunto de ações articuladas, ofertando orientações técnico-jurídicas, capacitação a distância  e presencial, identificação  e disseminação de melhores práticas, além de projetos específicos, como estudos e assessorias em apoio à descentralização da gestão ambiental e da melhoria da articulação federativa.

O prefeito Zé Martins (PMDB), aderiu ao PQGA ainda no primeiro semestre de 2015. Considerando o apoio para a qualificação da gestão ambiental no município de Bequimão.

 

Matéria do Blog SEMATUR/BEQUIMÃO