Feira Cultural e Ambiental traz o tema dos Recursos Hídricos para a Escola e Comunidade Bequimãoense

Preservar o Meio Ambiente tornou-se uma meta no município de Bequimão, desde 2013. Durante a Semana Municipal de Meio Ambiente de 2018, várias atividades e ações foram realizadas pelo poder público municipal e a comunidade bequimãoense. Baseado nesse contexto programático, a I Feira Cultural e Ambiental da Escola Protázia Rodrigues Soares, localizada na comunidade Barroso, colocou em cena a discussão sobre o tema dos recursos hídricos, dando ênfase a questão dos impactos ambientais e da revitalização do Rio Verde ou Rio do Barroso, como é conhecido na região.

Organizada a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) e a Escola Municipal Protázia Rodrigues Soares, a ação envolveu técnicos, diretores, professores, alunos e comunidade. O resultado foi a satisfação de ver todo mundo envolvido com o tema.

Com o Lema “Revitalização do Rio Verde: a Escola abraça essa causa”, a I Feira Cultural e Ambiental movimentou a Escola fundamental do Barroso, trazendo para a sala de aula a questão da água, dos rios, nascentes e demais fontes de água. Trabalhada na programação de forma lúdica (dramatizações, paródias), através de documentários em vídeo e exposições fotográficas que contavam e demonstravam a importância do Rio do Barroso para várias gerações, inclusive a atual.

Maquetes e miniaturas que contavam a história do rio no seu auge, e os impactos atuais, e a exposição de plantas nativas que formam a mata ciliar do rio, transformou a sala de aula numa “pequena floresta”. Tudo isto, seguido das explicações dos alunos aos visitantes da Feira. 

Na programação também foi realizada a entrega dos prêmios aos primeiros colocados do I Concurso de Redação  que teve como tema:“Degradação do Rio Verde: Como combate-la e contribuir com a revitalização do rio”, que ocorreu no último dia 20 de maio, com a participação massiva dos alunos.

A vencedora no segmento (3º ao 5º ano), foi Ana Luíza Pereira Pinheiro. Já do (6º ao 9º ano) foi Brenda Rafaela Pereira Boaes, que receberam os tablets oferecidos pela Secretaria de Meio Ambiente  com muita emoção, seguido de agradecimentos a escola e as famílias.

No Encerramento a cultura popular aflorou o espaço educativo, e o som ecoou com tambor de crioula que alegrou a todos nos cantos e nas danças, que resgatam a cultura Afro e seu respeito ao meio ambiente.

Para a  Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares, o evento mostrou a importância de educar para revitalizar. “É importante o Programa municipal de revitalização dos recursos hídricos, pois trata de um recurso imprescindível ao bem estar e a vida da população. Quero agradecer a parceria da Escola na realização de várias ações e também, aos esforços de nossa equipe de trabalho (José Manoel, Rosiney Góes e Edmilson Pinheiro) que trabalharam incansavelmente para realização do concurso e da feira”, destacou.

Participaram representando o poder público municipal, os secretários Aristides França (Educação), Sidney Bouéres (Sáude), Josmael Castro (Assistência Social), Ana Cleia (coordenação municipal de educação no campo), Wanderson Farias (psicólogo do CREAS), os vereadores Jorge Filho e Professor Zeca, e diretores do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores Familiares e Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM).

Texto: Edimilson Pinheiro

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Prefeito Zé Martins sanciona lei que cria Código Municipal de Meio Ambiente em Bequimão

Preocupado com o meio ambiente no município de Bequimão, o prefeito Zé Martins (MDB), sancionou no último dia 18 de dezembro de 2017, a lei Nº 14/2017 que cria o Código Municipal de Meio Ambiente, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, que tem o intuito de aliar Desenvolvimento e Sustentabilidade. O principal objetivo da lei é administrar os recursos ambientais, proteger e manter a qualidade do Meio Ambiente, diminuir as atividades poluidoras, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente e sustentável.

VEJA TODO PROJETO DE LEI CLICANDO AQUI (AQUI)

No artigo primeiro do Código Municipal de Meio Ambiente, diz que a lei é fundamentada no interesse local regulando a ação do poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, além de proteger, preservar, conservar, defender, fiscalizar, melhorar, recuperar e controlar o meio ambiente, instituindo princípios, fixando objetivos, e estabelecendo normas básicas para a execução e acompanhamento da Política Municipal de Meio Ambiente.

Para o prefeito Zé Martins, a lei veio para contribuir na preservação e evitar degradações, poluições e tantos outros crimes ambientais. “Temos um território bastante rico em recursos naturais, mas também bastante castigado pelas degradações, inúmeros crimes ambientais. Nosso projeto é preservar nossas matas, rios, igarapés, brejos e evitar principalmente as queimadas. Vamos proteger as reservas e transformar nosso município em um território de riquezas naturais, tudo baseado na lei”, destacou.

 

Bequimão realiza a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

au1A Prefeitura Municipal de Bequimão, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, realizou na ultima terça (13), a  Audiência Pública, de início do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

A criação do PMSB é obrigatória a todos os municípios conforme a Lei Federal Nº 11.445/2007 (Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico). O Plano foi definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ele ira abranger as quatro áreas relacionadas.

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Será realizada uma série de Audiências e oficinas pra construção destes documentos que irão compor o Plano. As audiências são o fórum de discussão das propostas e de apresentação de sugestões e reivindicações. Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio do FEMACI/CONGUARAS e da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública. Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado na Câmara Municipal.

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Após aprovado, o Plano torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. O PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento do município de Bequimão, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

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 A audiência foi realizada na câmara municipal e contou com a participação de vários segmentos da sociedade bequimaõense: (Poder público municipal, através do seu secretariado e técnicos; vereadores; Associações quilombolas; agentes de saúde; agentes de limpeza; professores e diretores das escolas municipais; Estudantes; Jornalistas; representantes do gabinete do Deputado Zé Inácio; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; movimento de pescadores; Paróquia Santo Antonio; Igrejas Evangélicas, Pastoral da Criança; Conselho Tutelar; Conselho municipal de Educação; Agerp-MA; Fórum e Redes de Cidadania; FEMACI/Conguarás; MOQUIBOM; Lideranças das Comunidades de Areal, Macajubal, Paricatiua, Santana, Estiva, Marajá, Ariquipá, Mojó, Santa Tereza, Cidade Nova, Ramal do Quindiua, Pontal, Centrinho, Codozinho, Balandro, Barroso, Juraraitá, entre outros representantes).

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A execução deste plano ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada por Keila Soares (secretária) e Edmilson Pinheiro, (Adjunto), reforçando o comprometimento do Prefeito Zé Martins com o trabalho e o desenvolvimento do município de Bequimão, visando à saúde de suas comunidades através do saneamento básico. Com este plano e suas medidas de saneamento básico, será possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.

 BLOG SEMATUR

Meio Ambiente debate sobre caça predatória da jaçanã em Bequimão

Jaçanã: O pássaro mai cobiçado pelos caçadores da baixada

Jaçanã: O pássaro cobiçado pelos caçadores

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Bequimão (SEMATUR), iniciou trabalho de conscientização nas Comunidades quanto a caça indiscriminada da jaçanã nos campos bequimãoenses. A primeira reunião ocorreu na Comunidade Quilombola de Ariquipá e contou com a presença de representantes das Comunidades de Flechal, Mucambo, Monte Palma, Águas Belas e São Pedro.

A jaçanã é uma ave migratória e tem sua reprodução garantida por lei, só que isso não vem sendo observado em Bequimão e municípios da Baixada, já que o “Pássaro”, além de servir para alimentação, é utilizado como fonte de renda.

Secretária Keila Soares explicando a situação da caça ilegal

Keila Soares explicando a situação da caça ilegal

De acordo com a secretária Keila Soares, inúmeras denúncias estão chegando ao conhecimento da secretaria de Meio Ambiente sobre a caça ilegal da jaçanã. “Ações efetivas de conservação da jaçanã são cada vez mais necessárias e urgentes, já que, além da caça indiscriminada, a escassez da chuva na região tem contribuído para a diminuição da espécie, principalmente, no que diz respeito ao seu ciclo reprodutivo nos nossos campos da baixada maranhense”, descreveu a secretária.

Moradores atentos a reunião com a secretária

Moradores atentos a reunião com a secretária

Durante a reunião foi relatado pelos moradores que caçadores de outras regiões e municípios estão caçando indiscriminadamente nos campos de Bequimão. Estas informações estão sendo levantadas para que a SEMATUR providencie a notificação dos possíveis infratores e tome as medidas legais necessárias, conforme a Lei em vigor.

A SEMATUR inicia esta campanha junto as Comunidades locais, utilizando-se destas reuniões presenciais, mas também da impressão de material informativo para distribuição, de comunicados pela rádio, e de parcerias com outras instituições da sociedade civil organizada. Ainda esta sendo planejada uma possível audiência pública com a promotoria de justiça, órgãos ambientais e demais autoridades competentes.

Comunidades entendem o problema da caça ilegal

Comunidades entendem o problema da caça ilegal

CRIMES CONTRA A FAUNA

A lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), no Art. 29, diz:  Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida;  quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente; pode sofrer pena de detenção de seis meses a um ano, e multas que podem chegar até R$ 5.000,00 por animal apreendido.

 

Por: SEMATUR/Bequimão

 

 

Prefeitura de Bequimão e IBAM firmam parceria ambiental

Nila Fialho (IBAM) em reunião com a equipe da prefeitura de Bequimão

Nila Fialho (IBAM) em reunião com a equipe da prefeitura de Bequimão

Representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura de Bequimão, estiveram reunidos no último dia (3) no gabinete do prefeito, Zé Martins (PMDB), para definir junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) agenda de trabalho e capacitação para fortalecimento da gestão ambiental no município.

A coordenadora do IBAM no Maranhão, Nila Fialho, apresentou as linhas de ação, entre elas, a Orientação Técnico-jurídica aos Governos Municipais e a Capacitação em Gestão Ambiental: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Introdução a Geotecnologia, Gestão Ambiental Municipal, Política Nacional de Meio Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Instrumentos de Gestão Ambiental, Bioma Amazônia e Desmatamento, Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental, entre outros.

A Primeira etapa ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto deste ano, na cidade de Viana (MA), o Curso de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o principal instrumento para a implantação do Código Florestal. Consiste em um registro eletrônico obrigatório, de abrangência nacional, para todos os imóveis rurais. Nesta etapa 15 municípios da Baixada estarão representados no evento.

A equipe municipal, ainda este mês iniciará o Curso de Geotecnologia, para que os envolvidos obtenham informações que permitam compreender e planejar o uso de geotecnologias para atividades de monitoramento, fiscalização e planejamento ambiental e territorial no município de Bequimão.

A Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Keyla Soaresreforçou a importância desses conhecimentos para a gestão territorial e ambiental, na aplicação de políticas públicas no município de Bequimão.

PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL

O Programa apresenta também como uma de suas linhas de ação a premiação de boas práticas de gestão ambiental. Este prêmio tem por objetivo identificar e premiar experiências desenvolvidas no Bioma Amazônia que promovam a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento local sustentável, em especial a redução do desmatamento. E ainda conta com a parceria da Rede de Capacitação da Amazônia (RECAM).

 

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL– PQGA

O PQGA (Programa de Qualificação de Gestão Ambiental) é uma iniciativa do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, destinada a fortalecer a governança ambiental dos municípios, contribuindo para o controle e redução do desmatamento no Bioma.

Visando atender esses desafios, o PQGA implementa um conjunto de ações articuladas, ofertando orientações técnico-jurídicas, capacitação a distância  e presencial, identificação  e disseminação de melhores práticas, além de projetos específicos, como estudos e assessorias em apoio à descentralização da gestão ambiental e da melhoria da articulação federativa.

O prefeito Zé Martins (PMDB), aderiu ao PQGA ainda no primeiro semestre de 2015. Considerando o apoio para a qualificação da gestão ambiental no município de Bequimão.

 

Matéria do Blog SEMATUR/BEQUIMÃO