Zé Martins participa de reunião com prefeitos do Consórcio Conguarás na cidade de Pinheiro

Um encontro realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás), Sebrae Maranhão, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Famem, na cidade de  Pinheiro, reuniu nesta quinta-feira (19), prefeitos que fazem parte do consórcio para debater convênios que possam melhorar a gestão dos os municípios, possibilitando a realização de obras de infraestrutura, além de garantir a geração de emprego e renda.

Um dos melhores gestores da Região do Litoral Ocidental Maranhense, o prefeito Zé Martins participou do encontro acompanhado dos vereadores Professor Zeca (PRB), Amarildo Paixão (PSD) e Jorge Filho (PP), dos secretários Zé Orlando Ferreira (Administração e Transporte), Sidney Bouéres (Saúde), Josmael Castro (Assistência Social), Ademar Costa (Indústria e Comércio) e Tonho Martins (Infraestrutura), além dos assessores Rogério Lopes, Johny Paixão, Denilson Martins e o coordenador da Sala do Empreendedor, Rodrigo Martins.

O Conguarás reúne dez municípios maranhenses e na oportunidade do encontro participaram representantes do governo, como os secretários de Ednaldo Neves (Comunicação e Articulação Política), Júlio Cesar (Agricultura Familiar) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), além do ex-vice prefeito de São Bento, Isaac Dias Filho e Iran Monteiro (ex-prefeito de Central do Maranhão).

Além do prefeito de Bequimão, Zé Martins, estiveram presentes Geraldo Amorim (Peri-Mirim), Professora Rosinha (Cururupu), Tatyana Mendes (Porto Rico), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), Valéria Castro (Presidente Sarney), representando a Famem, Ismael Monteiro (Central do Maranhão), Osvaldo Gomes (prefeito em exercício de Guimarães), Jadilson Coelho (Mirinzal), Jadson Passinho (Cedral), Stélio Castro Cordeiro (vice-prefeito de Pinheiro), além do presidente da CNM, Alex Carneiro, a gerente regional do Sebrae, Graça Fernandes, representando o Superintendente do Sebrae, João Martins, e outras lideranças políticas da baixada e litoral maranhense.

O encontro tinha o objetivo de debater sobre Apoio Financeiro ao Municípios (AFM), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Licitações, Creche, Improbidade,  Lei Kandir (lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, e que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação), Programa Federativo, entro outros temas.

 

Fotos: Rodrigo Martins

 

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Prefeitura de Bequimão planeja mais ações para beneficiar comunidades quilombolas

A secretária municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, e representantes das comunidades remanescentes de quilombos de Bequimão reuniram-se, nesta terça-feira (28), para elaboração de novos projetos voltados aos quilombolas do município.

O prefeito Zé Martins é pioneiro em ações mais efetivas de inclusão e de melhoria das condições de vida nas comunidades quilombolas. Durante a campanha, ele firmou outros compromissos, que estão começando a ser viabilizados.

Ficou acertado, na reunião, que o município ajudará na regularização e organização das associações. Isso ajudará na captação de recursos para projetos de construção de casas, água encanada e kits sanitários. Cinco comunidades quilombolas já estão habilitadas a receber os benefícios.

A Prefeitura de Bequimão, em parceria com a Funasa, está executando melhorias sanitárias domiciliares em Ramal de Quindíua e Juraraitá. “Nossas comunidades quilombolas estão sendo valorizadas pelo prefeito. Mais benefícios virão para melhorar a vida de nosso povo”, destacou a secretária Dinha Pinheiro.

Participaram da reunião, representantes das comunidades de Ariquipá, Sibéria, Suassuí, Ramal do Quindiua, Santa Rita, Mafra, Pericumã, Juraraitá, Conceição e Rio Grande.

 

 

Prefeito Zé Martins participa de reunião entre secretário de saúde do Estado e prefeitos

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) participou, nesta quarta-feira (01), de reunião entre entidades que representam municípios maranhenses e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O encontro foi intermediado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema.

Participaram prefeitos que integram os consórcios intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras, o que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Foi aprovada a proposta de constituição de arranjos de consórcios para Gestão Territorial do tratamento fora domicílio (TFD). A proposta trata da reestruturação desse importante programa de ação em saúde, utilizando o sistema SISREG, do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios dos consórcios Conguarás, Conturi e Conlagos, com a prefeitura de São Luis e o Estado.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), com propostas baseadas em experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, pela pactuação entre Estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário estadual.

O secretário Carlos Lula elogiou a iniciativa dos prefeitos. Para ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas no setor da saúde.

AVANÇOS NA SAÚDE

Em Bequimão, os sinais de melhoria na saúde são visíveis, principalmente com a prestação de atendimento de qualidade no hospital de 20 leitos e com o trabalho das equipes de saúde da família.

“Conseguimos implantar, no nosso município, políticas dignas de saúde. Agora, nesta segunda gestão, nossa luta é para aprimorar os serviços e conquistar mais benefícios para o nosso povo. A atuação em parceria com outros municípios nos torna mais fortes para buscar mais recursos”, afirmou o prefeito Zé Martins.

A FAMEM, entidade da qual o prefeito bequimãoense é (Efetivo do Conselho Fiscal), tem mantido uma agenda permanente de diálogo com os gestores, objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Também participaram do encontro os prefeitos Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

Com informações da FAMEM

 

Prefeitura e Sebrae discutem o fortalecimento da cadeia produtiva na Piscicultura em Bequimão

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Uma reunião realizada no gabinete do prefeito Zé Martins (PMDB), entre a equipe técnica da prefeitura, consultores do Sebrae/MA  e representantes da Associação dos Piscicultores e Pescadores Artesanais  de Bequimão, discutiu a aquisição de uma área e a importância da construção do  “entreposto do pescado” em Bequimão. O local servirá para beneficiar o pescado da Associação de Piscicultores visando atender os programas como PNAE e PAA, entre outros canais de aquisição e a comercialização do pescado proveniente do município de Bequimão.

Com a construção e funcionamento de um entreposto, a Associação contará com um local para armazenamento e beneficiamento do pescado, podendo ainda ampliar seu leque de comercialização para outros mercados além do local, obtendo maior visibilidade do produto.

O Agente Municipal de Desenvolvimento que coordenou esta reunião, falou da importância de um encontro dessa grandeza.

“Assim teremos segurança no beneficiamento do pescado, já que o alimento também é saúde pública. O produtor local precisa de orientação, investimento e preparo para fornecer o pescado com qualidade”, comentou Rodrigo Martins.

Já o Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, José Raimundo, saiu entusiasmado desta primeira reunião e considerou importante. “Feito a despesca na propriedade, o peixe vem para o entreposto, faz uma lavagem em água fria. Tem um procedimento de sanidade e esse peixe sai do entreposto com inspeção e qualidade, valorizando e agregando nível ao nosso pescado’’, destacou.

Estão programadas outras reuniões para discutir e planejar novas ações e como projetá-las neste cenário atual. O prefeito Zé Martins, constituiu uma equipe técnica e firmou parceria com o Sebrae/MA para fomentar e desenvolver a cadeia produtiva da piscicultura que já é uma realidade no município de Bequimão. Durante esta gestão, todo projeto que visa desenvolver a economia do município, tem recebido apoio da prefeitura.

Participaram da reunião os consultores do Sebrae/MA; Flaviana, David e Claudio Urbano. Os Secretários, Zé Orlando (Administração e Transporte), Cleonildes Pereira (adjunta de agricultura), José Raimundo (Pesca e Aquicultura), Rodrigo Martins ( Agente Municipal de Desenvolvimento),  Tonho Martins (Presidente da Associação dos Piscicultores e Pescadores Artesanais de Bequimão) e Wanda Pereira (Secretária da Associação dos Piscicultores e Pescadores Artesanais de Bequimão).

 

Por: SEMATUR/Bequimão

 

Meio Ambiente debate sobre caça predatória da jaçanã em Bequimão

Jaçanã: O pássaro mai cobiçado pelos caçadores da baixada

Jaçanã: O pássaro cobiçado pelos caçadores

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Bequimão (SEMATUR), iniciou trabalho de conscientização nas Comunidades quanto a caça indiscriminada da jaçanã nos campos bequimãoenses. A primeira reunião ocorreu na Comunidade Quilombola de Ariquipá e contou com a presença de representantes das Comunidades de Flechal, Mucambo, Monte Palma, Águas Belas e São Pedro.

A jaçanã é uma ave migratória e tem sua reprodução garantida por lei, só que isso não vem sendo observado em Bequimão e municípios da Baixada, já que o “Pássaro”, além de servir para alimentação, é utilizado como fonte de renda.

Secretária Keila Soares explicando a situação da caça ilegal

Keila Soares explicando a situação da caça ilegal

De acordo com a secretária Keila Soares, inúmeras denúncias estão chegando ao conhecimento da secretaria de Meio Ambiente sobre a caça ilegal da jaçanã. “Ações efetivas de conservação da jaçanã são cada vez mais necessárias e urgentes, já que, além da caça indiscriminada, a escassez da chuva na região tem contribuído para a diminuição da espécie, principalmente, no que diz respeito ao seu ciclo reprodutivo nos nossos campos da baixada maranhense”, descreveu a secretária.

Moradores atentos a reunião com a secretária

Moradores atentos a reunião com a secretária

Durante a reunião foi relatado pelos moradores que caçadores de outras regiões e municípios estão caçando indiscriminadamente nos campos de Bequimão. Estas informações estão sendo levantadas para que a SEMATUR providencie a notificação dos possíveis infratores e tome as medidas legais necessárias, conforme a Lei em vigor.

A SEMATUR inicia esta campanha junto as Comunidades locais, utilizando-se destas reuniões presenciais, mas também da impressão de material informativo para distribuição, de comunicados pela rádio, e de parcerias com outras instituições da sociedade civil organizada. Ainda esta sendo planejada uma possível audiência pública com a promotoria de justiça, órgãos ambientais e demais autoridades competentes.

Comunidades entendem o problema da caça ilegal

Comunidades entendem o problema da caça ilegal

CRIMES CONTRA A FAUNA

A lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), no Art. 29, diz:  Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida;  quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente; pode sofrer pena de detenção de seis meses a um ano, e multas que podem chegar até R$ 5.000,00 por animal apreendido.

 

Por: SEMATUR/Bequimão