Em novo decreto, prefeito Zé Martins oficializa reabertura de igrejas e templos religiosos em Bequimão

O prefeito Zé Martins publicou novo decreto, permitindo que igrejas e templos religiosos de Bequimão possam retomar suas atividades. A decisão, assim como vem acontecendo no plano de reabertura gradual, está condicionada ao atendimento das normas de segurança e é passível de revogação. A taxa de ocupação dos leitos exclusivos para Covid-19, no Hospital Lídia Martins, é o que deve definir o futuro dessa e de outras atividades no município, conforme já sinalizou o comitê local de gerenciamento da crise sanitária.

O decreto n° 012/2020 estabelece condições para a retomada dos encontros religiosos. A princípio, cultos e missas devem ser realizados no prazo de uma hora, com intervalos de pelo menos duas horas entre si, para que templos e igrejas sejam higienizados. Estes espaços só podem funcionar das 6h às 22h, com 50% da capacidade total, fazendo a demarcação com fitas, para que a distância de dois metros entre as pessoas seja respeitada e não haja aglomeração. Além disso, frequentadores devem usar obrigatoriamente máscara e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, na entrada e na saída.

Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em distanciamento social. São elas: pessoas com 60 anos ou mais; com pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar, asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); com cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (3,4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (Síndrome de Down); gestantes; e outras, conforme definição da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). Pessoas nessas condições de saúde só podem acompanhar as cerimônias religiosas virtualmente. A mesma recomendação é dada a frequentadores que apresentarem sintomas gripais (sensação febril ou febre; tosse; falta de ar; dor muscular; sintomas respiratórios superiores; fadiga; ausência de olfato e paladar; e sintomas gastrointestinais).

Por enquanto, o decreto n° 012/2020 mantém todas as outras restrições já estabelecidas anteriormente, especialmente as que fazem parte do decreto n° 010/2020. Logo, continuam suspensas as aulas e a realização de eventos em Bequimão. Também está mantido o rodízio de veículos particulares e daqueles que fazem linha para a sede, onde estão concentrados os estabelecimentos com maior atividade comercial do município. Aliada às barreiras sanitárias, essa tem sido uma estratégia eficaz no disciplinamento da circulação de pessoas na cidade. Essas medidas impactaram na diminuição da taxa de internação por Covid-19, no Hospital Lídia Martins. Na última terça-feira (16), por exemplo, os leitos exclusivos da unidade de saúde estavam vazios.

Mas a retomada da rotina deve ser precedida de muita cautela, alerta Zé Martins. “A retomada da rotina em Bequimão está acontecendo de forma gradual. Não vamos flexibilizar todas as restrições da noite para o dia. Estamos avaliando todos os cenários para só então dimensionar a real situação do nosso município em meio à pandemia. Como o vírus é altamente contagioso, essa retomada depende do nosso compromisso diário com cuidados primários de higiene e proteção. O município tem sim liberdade para avançar ou recuar, mas precisamos fazer isso de maneira responsável, preservando vidas”, concluiu o prefeito de Bequimão.

Prefeito Zé Martins visita obra adiantada do Estádio Vivaldão, que está sendo conduzida com segurança aos trabalhadores

Está adiantada a reforma e ampliação do Estádio Municipal Vivaldo Lemos Paixão (Vivaldão), em Bequimão. A obra tem sido conduzida com toda segurança aos trabalhadores, que utilizam máscaras e demais equipamentos de proteção individual. Neste sábado (30), o prefeito Zé Martins vistoriou os trabalhos da primeira etapa. Já se pode ver a estrutura básica das arquibancadas, um sonho antigo dos amantes de futebol do município.

O projeto prevê, ainda, a ampliação dos vestiários, a recuperação da iluminação, a reforma do alambrado e a implantação de uma pista de atletismo. O gramado será todo recuperado.

A obra no valor de R$ 452.026,82 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) é fruto de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Victor Mendes, viabilizada por meio do Ministério dos Esportes. A Prefeitura de Bequimão também está investindo recursos, como contrapartida do convênio.

Com a recuperação da iluminação, o estádio Vivaldão terá condições para a realização de jogos no período noturno, o que amplia as possibilidades de uso desse espaço de lazer aos desportistas bequimãoenses.

“Desde 2013, estamos fazendo um trabalho constante de resgate do futebol em Bequimão. Nosso município sempre teve tradição nos campeonatos intermunicipais, revelando talentos do esporte, mas isso foi se perdendo. Conseguimos voltar a movimentar os campeonatos em todo o município, recuperamos algumas arenas nos povoado e, agora, vamos concretizar esse sonho de ter o Vivaldão com uma estrutura melhor para os atletas e para quem vem prestigiar os jogos”, destacou, orgulhoso, o prefeito Zé Martins.

O estádio municipal Vivaldão foi murado na gestão do ex-prefeito Vivaldo Lemos Paixão e inaugurado em 1992, último ano de sua gestão.

Prefeito Zé Martins recebe oficialmente caminhão frigorífico para fortalecer a agricultura familiar de Bequimão

O prefeito Zé Martins recebeu, oficialmente, nesta terça-feira (19), um caminhão baú refrigerado, adquirido com recursos federais, por meio do Ministério da Cidadania. O veículo vai dar mais condições de escoar a produção da agricultura familiar do município, ampliando o trabalho já realizado na política de Segurança Alimentar e Nutricional em Bequimão.

O caminhão foi entregue pelo governo do estado, com termo de cessão assinado pelo prefeito Zé Martins e a pelo secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, Márcio José Honaiser.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, o governo federal exigiu que o município já estivesse executando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) há pelo menos 3 anos. Em Bequimão, faz mais de 6 anos que a administração de Zé Martins implantou o programa. Além disso, era necessário aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no sistema da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Todos os requisitos foram devidamente cumpridos.

A coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Clenilde Gusmão, informou que 30 agricultores são cadastrados, atualmente, na proposta do PAA e mais 10 agricultoras fazem parte do PAA da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São esses trabalhadores e trabalhadoras que terão auxílio do caminhão frigorífico no transporte de seus produtos.

Segundo a assistente social Maria Neide Rodrigues, assessora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, o processo de construção da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no município de Bequimão, aconteceu em 13 de julho de 2017, quando foi sancionada, pelo prefeito Zé Martins, a Lei Municipal Nº 04, que criou a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Pela lei, também foram criados o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), formado por representantes do poder público e da sociedade civil, e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), formada pelas secretarias municipais relacionadas à segurança alimentar e nutricional. Quem está à frente desse trabalho, no momento, é o secretário de Assistência Social, Josmael Castro Júnior.

Em pronunciamento, prefeito Zé Martins detalha ações já realizadas no combate ao Coronavírus

Em pronunciamento nesta segunda-feira (04), o prefeito Zé Martins fez um balanço das ações já promovidas pela Prefeitura de Bequimão no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). As equipes do municípios vêm atuando desde o início do mês de março, quando os primeiros casos foram confirmados no Brasil.

As medidas de prevenção começaram a ser planejadas antes mesmo de ser registrado o primeiro paciente com suspeita da doença. Zé Martins destacou os decretos publicados, inicialmente, com medidas educativas, cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. No primeiro momento, a população precisava ser informada do perigo da doença e das formas de prevenção. Para isso, houve intensificação da divulgação em plataformas digitais, rádio, panfletagens e carro de som.

Ainda de acordo com o prefeito Zé Martins, a gestão conseguiu trazer para Bequimão o infectologista Eudes Simões, que é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele orientou as equipes de saúde e concedeu entrevista na Rádio Bequimão FM, levando informações sobre a Covid-19 a milhares de bequimãoenses.

Zé Martins elencou, ainda, as inúmeras medidas de prevenção e combate ao Covid-19 na sede e zona rural, como barreiras sanitárias, com profissionais da saúde e apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar; distribuição de máscaras; visitas da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) a pessoas acamadas ou idosas; visita ao canteiro de obra da ponte Bequimão-Central, para orientação aos trabalhadores da construção civil; visita ao Mercado Municipal, com distribuição de panfletos e orientações, além de higienização e pulverização de locais públicos e privados, em locais de grande circulação de pessoas.

O prefeito citou, também, a visita de profissionais da Vigilância Epidemiológica aos pacientes com suspeita da Covid-19. Essa equipe faz o monitoramento, seguindo todas as determinações das autoridades sanitárias. Nos povoados, esse trabalho é feito pelo corpo técnico das 10 equipes da Estratégia Saúde da Família (antigo PSF). Zé Martins também comentou os esforços para garantir segurança aos trabalhadores que estão na linha de frente, com a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Assistência aos mais vulneráveis

O prefeito Zé Martins pontuou as ações que estão sendo realizadas para assegurar assistência às pessoas mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico. Segundo ele, já foram distribuídas 20 toneladas de cestas básicas e 10 toneladas de peixes na Semana Santa. Esse trabalho foi feito com todo cuidado, para evitar aglomerações. Para isso, foram mobilizados servidores de todas as secretarias municipais.

Foi editado um novo decreto (06/2020), com medidas mais duras para conter a circulação e a aglomeração de pessoas. Também houve intensificação dos trabalhos para fiscalizar o cumprimento da legislação. Mas todas essas ações só terão êxito se toda a população colaborar.

“Esse esforço busca salvar vidas, evitando o sofrimento das famílias, mas para isso precisamos da conscientização das pessoas e das comunidades quanto ao isolamento social e o uso da máscara, evitar aglomerações e fazer a higiene pessoal. Quero conclamar o povo de Bequimão e suplico a Deus para que todas as pessoas de bem ajudem nessa luta contra o coronavírus. Esse sim é o inimigo de todos nós. Ajudem-nos na conscientização. Esse momento é de união, de amor ao próximo. Peço como cidadão e como pai de família”, enfatizou Zé Martins

Após convocar a população bequimãoense a seguir rigorosamente às recomendações dos órgãos de saúde, como forma de salvar vidas o prefeito agradeceu a todos os servidores municipais que têm colaborado no combate à pandemia, em especial, àqueles que estão na linha de frente todos os dias arriscando suas vidas.

Bequimão cumpre metas na educação e avança nos desafios para o Selo Unicef

Distante a pouco mais de 80 quilômetros da capital, São Luís, o município de Bequimão, na Baixada Maranhense, com uma população estimada em 21,2 mil habitantes, saiu do zero para uma condição em que as crianças e os adolescentes locais tenham educação de qualidade.  A meta proposta foi trazer de volta 33 alunos desistentes para o ambiente escolar – eles conseguiram rematricular 44.

“Foi um imenso desafio”, lembra o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial de Bequimão, Rodrigo Martins. Ele conta que assumiu a gestão há apenas seis meses, quando os bequimãoenses estavam com pontuação zero no Selo UNICEF.

Bequimão e outros 1.923 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal aceitaram o desafio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para transformar a realidade de crianças e adolescentes que estão em situação vulnerável. Lançado há 20 anos, o Selo UNICEF convida as prefeituras a assumirem como prioridade o compromisso com a implantação de políticas públicas para esse público.  As ações são divididas em ciclos, que coincidem com as eleições municipais.

O desafio atual (2017-2020) tem como objetivo alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas, melhorar a qualidade das já existentes para esse público, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra eles e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

O Selo propõe que a comunidade local trabalhe junta para garantir os direitos dos mais jovens com ações em áreas como educação, saúde e assistência social. Se conseguir, o município é certificado com um selo, que reconhece os esforços e avanços nessas áreas e atesta que aquele lugar coloca a infância e a juventude como prioridade.  “Nesses últimos meses, nós não só atingimos a meta como conseguimos ultrapassá-la”, orgulha-se Rodrigo, “A gente nem aparecia no mapa. Hoje, estamos entre os melhores do estado”, completa.

Exclusão escolar – Uma das metas propostas para conseguir o Selo UNICEF é identificar as causas de evasão e exclusão escolar. Hoje, quase dois milhões de crianças e adolescentes com idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) estão fora das salas de aula no Brasil. Para que eles voltem a frequentá-las, é preciso fazer muito mais do que oferecer vagas nas escolas. A comunidade envolvida no trabalho precisa buscar esses jovens onde eles estiverem – e onde mais precisam.

“Onde algum direito não estiver chegando para esses meninos e meninas, nós trabalharemos para defender e assegurar que esses direitos sejam garantidos”, afirma a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.

Uma das ferramentas utilizadas em Bequimão para trazer de volta os 44 alunos foi o Busca Ativa Escolar, uma plataforma que ajuda os gestores a identificar e enfrentar as situações de exclusão. Entre as causas mais comuns, estão o trabalho infantil, crianças e adolescentes com deficiências sem infraestrutura para chegar às escolas e a pobreza.

“Mais de 53% deles vivem em famílias com até meio salário mínimo. Certamente, outros direitos não estão sendo respeitados, não só o da educação”, lamenta Julia.

De acordo com o oficial de Educação do UNICEF para a Amazônia Legal, Angelo Damas, a região Norte, hoje, apresenta percentualmente o maior número de crianças fora da escola em relação à população. “Dentro do nosso programa de apoio aos municípios, o UNICEF já identificou mais de 15 causas que levam a essa exclusão”, diz.

Segundo dados do Censo Escolar, do Ministério da Educação, quase 1 milhão de pessoas em idade escolar abandonaram a escola em 2018. As regiões Norte e Nordeste ficam nas primeiras colocações nesse pódio. Nas séries iniciais, quase 35 mil crianças no Norte pararam de ir à escola, enquanto 59,9 mil no Nordeste deixaram de frequentar o local.

“Um dos maiores problemas da Amazônia Legal é o acesso das crianças à escola, devido às longas distâncias. Elas precisam de escolas próximas às suas residências, mas isso é só uma das causas da exclusão escolar”, afirma o oficial.

Adaptação – Para Angelo Damas, é preciso atrair esse público para o ambiente escolar, adaptando o ensino às necessidades deles e repensando as metodologias. “A gente trabalha com uma premissa de que toda criança aprende. E se a criança não está aprendendo, é preciso mudar as formas como a gente ensina.”

A especialista em Educação do UNICEF para o Semiárido, Verônica Bezerra, endossa o discurso. “Queremos compreender e ajudar os sistemas públicos a construírem uma escola que seja para todos e que a proposta escolar faça sentido para cada menino e menina que está na escola.” Para ela, uma escola “ideal” começa por amparar especialmente as crianças na primeira infância. “Educação é uma forma de proteção. Cuidar e educar são coisas que não podem estar apartadas. Na primeira infância, é onde tudo começa”, afirma.

Segundo relatos da especialista, ofertar vagas para crianças de até cinco anos de idade tem sido um imenso desafio. “Mas não são só vagas, é o que essa escola vai oferecer a essa criança. Nessa idade, ela precisa ser estimulada.”

Para Verônica, creches e pré-escolas são ambientes que vão muito além de dar banho, alimentar, trocar fralda. “É isso e muito mais. É preciso um ambiente que se responsabilize pelo estímulo e pelo direito da criança de brincar, de ter experiências diferentes, de propostas cognitivas que auxiliem esse percurso de descobertas tão natural nessa etapa – e essencial para tudo o que vem depois”.

Verônica lembra, ainda, que, por meio do Busca Ativa Escolar, os alunos podem ser matriculados nas escolas em qualquer período do ano, de janeiro a dezembro.  “Essa diretriz amplia a concepção de que as crianças e adolescentes não vão à escola apenas para passar de ano ou para cumprir um currículo. O ambiente escolar é mais que isso, deve ser um meio para que eles desenvolvam seus potenciais. Isso é válido em qualquer um dos 365 dias do ano”, ressalta a especialista.

Educação – O município que aderiu à proposta do Selo UNICEF também consegue cumprir uma agenda importante em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como parte do compromisso brasileiro para que suas metas sejam cumpridas até 2030.

Dentre esses objetivos, existem cinco que são obrigatórios para que alcance o Selo: viabilizar a volta às aulas; os direitos sexuais e reprodutivos; a valorização da primeira infância; a proteção contra a violência, em especial a redução dos homicídios, e a participação e mobilização de adolescentes.

Em relação à educação, a meta dos municípios é enfrentar a evasão, a exclusão escolar e a distorção idade-série. De acordo com informações do Censo Escolar, o Brasil “perdeu” quase 1,5 milhão de crianças na educação básica, em um período de quatro anos até 2018. Em outra pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados mostram que se o País tivesse 100 pessoas com até 25 anos de idade, 40 não estariam em nenhuma instrução ou teriam apenas o fundamental incompleto.

A ideia para alcançar essa primeira meta é unir esforços em diferentes áreas para entender as causas que levam esse público a abandonar os estudos e viabilizar a matrícula e a permanência deles na escola.

Umas das ferramentas é o Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita criada que ajuda a combater as causas que tiram crianças e adolescentes das escolas. A plataforma vem apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de quem está fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Tudo é feito pela internet e o gestor pode acessar a plataforma pelo celular (SMS ou smartphones), tablet ou computador. Para quem não tem acesso a dispositivos móveis, há formulários impressos disponibilizados por agentes comunitários e técnicos verificadores.

A ferramenta é uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Estratégias – Para tentar transformar o ambiente das escolas, O UNICEF e parceiros apoiam estratégias para que os jovens em idade escolar permaneçam estudando. Entre elas, está o “Fora da escola não pode”. Essa ação quer garantir que eles estejam na escola e aprendendo, a partir da conscientização de diversos atores responsáveis por essa inclusão. A plataforma Busca Ativa Escolar é uma das ferramentas para que isso ocorra.

Já o “Trajetórias de Sucesso Escolar” trabalha para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil, como problemas com distorção idade-série, reprovação e abandono. Para combater esse problema, as ações são integradas e desenvolvidas em três níveis de gestão: redes, escola e sala de aula. A ideia é fazer com que crianças e adolescentes não só voltem para a escola, mas permaneçam estudando.

O Selo – Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.

Saiba mais: Selo UNICEF encerra ciclo de ações e convoca municípios do Semiárido e Amazônia Legal a apresentarem resultados

Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.

O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), mais de 2,3 mil prefeituras, em 18 estados, estavam aptas a participar da edição. Dessas, 83% aderiram à ação – ou seja, 1.924, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.

No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 31 de março, por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.

(Com informações da Agência Rádio Mais)

Diversidade cultural e segurança marcam a folia em Bequimão

Foliões concentrados na Praça 2 de Novembro (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Apostando na pluralidade de atrações e ritmos, o Carnaval de Bequimão tornou-se referência no Litoral Ocidental e na Baixada Maranhense. A temporada momesca no município também foi marcada pela segurança e pela alegria característica da maior festa popular do país. A programação foi organizada pela Prefeitura de Bequimão, administrada pelo prefeito Zé Martins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial.

A folia começou na Praça 2 de Novembro, no último sábado (22). Nem mesmo o clima chuvoso conseguiu afastar os foliões, que se deslocaram de vários municípios maranhenses e até de fora do Estado, buscando diversão em Bequimão. Os Tops Elétricos, Nana Banda, Lambas e Banda Miragem fizeram a alegria da galera no primeiro dia de festa.

Já o segundo dia do Carnaval da Diversidade Cultural fez jus ao nome, com o destaque para os 22 blocos tradicionais e alternativos, que se apresentaram na Passarela do Samba. O Largo da Igreja Santo Antônio ficou repleto de apreciadores à espera da manifestação cultural, que é a cara do município. O tambor de crioula Coroa de São Benedito, da comunidade quilombola Santa Rita, fez a abertura do espetáculo a céu aberto.

Desfile reuniu 22 blocos na Passarela do Samba (Foto / Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Acompanhado do presidente do Fórum da Baixada Maranhense, João Martins, e de aliados políticos, o prefeito Zé Martins reservou o início da noite de domingo (23) para prestigiar o desfile classificado por ele como uma “explosão de alegria típica do povo de Bequimão”. “Nossa população está em peso aqui, acompanhando o desfile dos blocos tradicionais, na Passarela do Samba. Muito feliz em ver nossa gente valorizando a nossa cultura. Mais feliz ainda em ver que essa cultura atravessa gerações”, disse o prefeito de Bequimão, na ocasião.

Prefeito Zé Martins prestigia desfile de blocos (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

“Fizemos dois dias de passarela, como não se via há muitos anos. Abrimos com tambor de crioula, do quilombo Santa Rita. Tivemos 18 blocos e quatro tradicionais, sendo três de Bequimão e um de Alcântara. Premiamos quatro blocos, com distribuição de valores que somam R$ 2 mil. Muita gente assistindo. Nosso objetivo foi alcançado. Foi ótimo”, avaliou o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

População se aglomera para assistir blocos (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Depois do desfile, a festa continuou na Praça 2 de Novembro, para onde seguiram os foliões. A folia ficou por conta dos Tops Elétricos, Bicicletinha do Samba, Rapha Araújo, Pisadinha do Maluco e Caviar com Rapadura, que fez um show para lá de especial, com sucessos do axé e da própria trajetória, iniciada no fim dos anos 90, em Fortaleza, no Ceará.

Caviar faz a festa na segunda noite de folia (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Na segunda-feira (24), o Carnaval da Diversidade Cultural começou um pouquinho mais cedo, às 16h. Foi pensada uma programação voltada às crianças do município. A festa foi embalada pela Juju Banda e contou com personagens bastante conhecidos do universo infantil, como os palhaços Parati e Patatá.

Mais tarde, quem chegava ao circuito se deparava com a beleza e todo o talento de Hannah Vanessa, vocalista conhecida do público nordestino devido à sua passagem pela banda de forró cearense Amor Real, que a fez despontar na música. No show, destaque para os ritmos marcados pela percussão e por coreografias envolventes, executadas pela cantora e seus bailarinos. A noite ainda teve shows de Wally Badalado e Guilherme Topado.

Hannah agita foliões na Praça 2 de Novembro (Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Encerramento

Na terça-feira (25), era momento de celebração. A programação do carnaval foi um sucesso e tudo transcorreu com segurança. Predominou o clima de animação, de brincadeira entre amigos e familiares e de valorização da cultura.

Com a movimentação, a economia local foi aquecida, resultando em trabalho e renda. O prefeito Zé Martins reuniu amigos e familiares, em sua residência, para festejar os bons resultados. Também participou o deputado Zé Inácio, parceiro dos trabalhos realizados em Bequimão. A confraternização foi embalada pela Bicicletinha do Samba e pela Banda Sapo Boi, grupo natural do município.

Zé Martins comemora sucesso do carnaval (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

À noite, para fechar o Carnaval da Diversidade Cultural, o circuito da Praça 2 de Novembro recebeu toda a irreverência do Traíra de Óculos; o swing do Playboyzão, Andson Mendonça; além da banda Moleca 100 Vergonha, encerrando a noite com todo o seu romantismo.

Treze bandas fizeram a festa nos dias de folia (Foto : Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

“Ficam aqui os meus agradecimentos ao público, artistas, músicos, produtores e todos os blocos que participaram do Carnaval da Diversidade Cultural e fizeram dele uma festa harmônica e cheia de alegria”, declarou o prefeito Zé Martins, finalizando a temporada carnavalesca no município.

Com os amigos, Zé Martins se diverte em desfile (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Prevenção

No campo da prevenção, profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar distribuíram material informativo, visando a coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade durante o período carnavalesco, em Bequimão. A Lei 13.106/15, que criminaliza a prática, prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos proprietários, além de medida administrativa de interdição do estabelecimento, em caso de descumprimento da norma.

Bequimão realiza carnaval seguro para foliões (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

O mesmo trabalho também foi feito em motéis da cidade, mas focado em evitar a exploração sexual de menores nesses estabelecimentos. A medida dos órgãos subordinados à Semcas baseia-se na Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo artigo 82 diz que é “proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável”. Em caso de descumprimento da determinação, o motel é multado. Se houver reincidência, a autoridade judiciária pode determinar o fechamento do local por até 15 dias. Já, se comprovada a reincidência no período inferior a 30 dias, o estabelecimento é definitivamente fechado e tem sua licença de funcionamento cassada.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também participou das frentes de prevenção no carnaval. A Semus montou uma barraca com técnicos da saúde para orientar foliões sobre a importância do sexo seguro, inclusive fazendo a distribuição de preservativos. Além disso, foliões tiveram acesso a aferição de pressão arterial e teste de glicemia no circuito da Praça 2 de Novembro.

Segurança

O trânsito foi alterado para assegurar que os foliões circulassem com tranquilidade pelos circuitos da Praça 2 de Novembro e Passarela do Samba. Além disso, foram recrutados efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Força Bruta e Bombeiros Civis. Durante os quatro dias de folia no município, eles estiveram de plantão para garantir que a festa transcorresse dentro da normalidade e com espaço apenas para a alegria.

Prefeito de Bequimão paga segunda parcela do 13º salário

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), pagou a segunda parcela do 13º salário aos funcionários municipais. O pagamento foi liberado nesta quarta-feira (18), dois dias antes do prazo estabelecido pela legislação. Os funcionários já podem procurar sua agência, já que a grana foi creditada na conta desde as primeiras horas desta quinta-feira (19).

Com dinheiro no bolso, os funcionários do município ficam com mais poder de compra para o Natal e o Réveillon, o que deve se reverter em aquecimento da economia local. Além disso, o Centro Comercial de Bequimão deve ficar bastante movimentado.

Além de pagar a segunda parcela do 13º dentro do prazo, o prefeito Zé Martins ainda vai distribuir aproximadamente 10 mil brinquedos a todas as crianças de Bequimão. A distribuição vai acontecer neste sábado (21), às 16h na Praça da matriz em frente a Prefeitura, no centro da cidade.

Prefeito Zé Martins está buscando a certificação de mais sete comunidades quilombolas de Bequimão

 

Em reunião na Superintendência da Fundação Palmares no Maranhão, nesta quarta-feira (18), o prefeito Zé Martins verificou a situação de mais sete comunidades de Bequimão que buscam a certificação como remanescentes de quilombos. O reconhecimento como quilombola é importante aos moradores dessas comunidades, porque passam a ser assegurados o direito à propriedade definitiva dos territórios e a destinação de políticas públicas específicas.

Estão em processo de certificação os povoados de Boa Vista, Pontal, Santa Tereza, Águas Belas, Frexal, Monte Palma e Iriritíua. O superintendente da Fundação Palmares, Alan Ramalho, garantiu dar andamento às solicitações do prefeito e das comunidades, acompanhando a tramitação que ocorre em Brasília, sede da instituição. 

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, informa a Fundação Palmares, em sua página na internet. 

Também foi reforçado o convite para que a fundação participe da sétima edição da Semana do Bebê Quilombola, no mês de novembro. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Bequimão, Unicef e Fundação Josué Montello, é realizada desde 2013, com impactos significativos nos indicadores sociais das comunidades quilombolas do município. O prefeito Zé Martins é pioneiro nesse trabalho, em todo o Brasil. 

Participaram da reunião o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, e João Martins, que participou da equipe de elaboração do projeto da Semana do Bebê Quilombola, em colaboração técnica com a professora Claudete Ribeiro, da Fundação Josué Montello. 

A certificação

As comunidade quilombolas, quando recebem a certificação, passam a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.

O artigo 68, do Ato das disposições constitucionais transitórias, também garante a propriedade definitiva do território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Com informações da Fundação Palmares 

Prefeito Zé Martins reúne lideranças para discutir articulação política

Lideranças que compõem o grupo político do prefeito Zé Martins reuniram-se, na manhã deste sábado (06), em Bequimão, para discutir as articulações visando ao processo eleitoral de 2020. Vereadores, secretários municipais e líderes comunitários participaram do encontro, que teve como pautas principais o cadastramento biométrico e a organização dos partidos no município. Atendendo a convite do prefeito, João Martins confirmou a disponibilidade do seu nome como pré-candidato a prefeito.

A reunião aconteceu na Fazenda Jacarerana, lugar que se tornou simbólico para o grupo, por remeter às lembranças do maior líder político da história de Bequimão, Juca Martins, falecido há quase dois anos. Seu nome foi rememorado em diversos depoimentos durante o encontro.

Depois do café da manhã oferecido aos convidados, o prefeito Zé Martins convocou as lideranças para colaborarem na mobilização das pessoas que precisam fazer o cadastramento biométrico. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), apenas 5.082 dos 17.289 eleitores bequimãoenses já fizeram o cadastro da biometria. “Precisamos garantir que a população de Bequimão consiga exercer o direito de escolher seus representantes, para isso, é muito importante observarmos o prazo para o recadastramento”, orientou o prefeito.

Zé Martins também anunciou o convite feito a João Martins, para que ele disponibilizasse seu nome para concorrer às próximas eleições municipais. “Nada é feito sem uma prévia conversa. Temos partidos, temos aliados e tudo será discutido. Essa construção será feita com diálogo. Aqui não tem coronel; não persigo ninguém em minha gestão e é por isso que Deus me ilumina a cada dia. Esta reunião também serve para que a gente possa ouvir cada um de vocês. Nosso grupo tem que se manter forte, unido e coeso, como sempre foi. Quem quiser seguir candidatura solo estará fora do nosso projeto político, que vem dando certo desde 2013. A lealdade é um dos principais valores cultivados pelo nosso grupo”, garantiu.

O vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal), do Partido dos Trabalhadores (PT), assegurou que a aliança com o grupo está mantida. “Quando cheguei aqui e vi a quantidade de lideranças do nosso grupo, fiquei feliz e fortalecido pela união que tem o grupo comandado pelo prefeito Zé Martins. As lideranças foram chamadas, compareceram e isso demonstra que estamos fortes para enfrentar uma nova eleição no ano que vem. Bequimão está em boas mãos e a população bequimãoense reconhece. Quero dizer que continuaremos juntos”, afirmou Magal.

Trabalho

O prefeito Zé Martins aproveitou a reunião para fazer uma prestação de contas de sua gestão. Ele explicou as dificuldades que precisou enfrentar desde o início do seu primeiro mandato, agravadas pela crise econômica e política que atingiu o país desde então. Mas também ressaltou as vitórias e os avanços alcançados. Para os próximos meses, ele anunciou o trabalho de recuperação de ruas e estradas vicinais, além da pavimentação asfáltica no povoado Paricatíua e a conclusão do trecho entre Balandro, Santa Vitória e Barroso, além de ruas e avenidas no Centro, Bairro de Fátima, Cidade Nova, Ferro de Engomar e Estiva.

Participaram do encontro os vereadores Vetinho Belo, Vadico do Areal, Professor Zeca, Valmir Costa e Preta de Barbosa, além dos secretários Kell Pereira (Esporte e Juventude), Sidney Bouéres (Saúde), Tonho Martins (Infraestrutura), João Ribeiro (Finanças), Ademar Costa (Indústria e Comércio), Josmael Castro Júnior (Assistência Social), lideranças políticas e comunitárias e comunidade em geral.

Representante nacional do Unicef visita Bequimão para conhecer o projeto da Semana do Bebê Quilombola

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, visitou o município de Bequimão, nesta quinta-feira (20), para conhecer de perto o projeto da Semana do Bebê Quilombola, que tem transformado os indicadores locais relacionados à infância e à adolescência. Ela foi recebida pelo prefeito Zé Martins e por parte da equipe envolvida nas ações das áreas da saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e igualdade racial.

Desde 2013, quando o projeto começou a ser executado, foi construída uma rede de trabalho para buscar a melhoria de 13 indicadores sociais. O monitoramento inicia ainda na gestação, com a oferta de pré-natal adequado às mães, passando pela vacinação, escolaridade e proteção contra a violência. “Eu vim aqui para conhecer o município que participa da iniciativa do Selo Unicef. Deu para ver uma equipe trabalhando junto. Essa rede pode realmente fazer a diferença para a criança e o adolescente, garantindo um melhor começo de vida”, destacou Florence.

O prefeito Zé Martins comentou que Bequimão, com aproximadamente 21 mil habitantes, experimenta dificuldades semelhantes às de outros municípios brasileiros. Segundo ele, parcerias com instituições como o Unicef ajudam a enfrentar essas problemáticas. “Em conjunto, podemos avançar em políticas públicas. A nossa administração tem um olhar sensível pelas comunidades quilombolas, por isso procuramos realizar esse trabalho com muita responsabilidade. Estamos empenhados em melhorar cada um dos indicadores sociais, porque eles vão demonstrar que o nosso povo está vivendo com mais qualidade”, garantiu o prefeito.

Bequimão está tentando conquistar o Selo Unicef, concedido a municípios que comprovem cuidar bem dos seus meninos e meninas. Para a chefe do Escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva, os municípios menores, como é o caso de Bequimão, têm grande potencial para a consolidação de um compromisso coletivo em torno da infância e adolescência. “É onde as pessoas estão mais próximas, se conhecem, acompanham o crescimento de suas crianças, têm o compromisso de uns com os outros. É isso que o Unicef pede através do selo: que todo mundo se sinta responsável por cada uma das crianças”, afirmou.

Participaram da reunião a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, articuladora do projeto em Bequimão; o secretário de Saúde, Sidney Bouéres; o secretário de Esportes, Kell Pereira; e a representante da Fundação Josué Montello, Claudete Ribeiro. A visita à sede da Prefeitura Municipal foi encerrada ao som dos alunos da Escola de Música. Depois, a equipe do Unicef seguiu para uma roda de conversa na comunidade quilombola de Rio Grande.

Fotos: Rômulo Gomes/João Filho