Governo do MA e Prefeitura de Bequimão realizam segunda etapa de entrega do Vale Gás nesta quinta-feira (7)

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta quinta-feira (7) a segunda etapa de entrega do Vale Gás a quase trezentas famílias bequimãoenses. Desta vez, o valor do benefício será disponibilizado de uma maneira diferente: por meio de um cartão de débito, contendo R$ 105,00.

A distribuição do auxílio será feita das 8h às 17h,no Quartel da Guarda Municipal, no Centro da cidade. Se você está inscrito no CadÚnico e não tem nenhuma renda, é beneficiado automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos dois anos.

O programa é mais uma ação do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), para diminuir a crise social e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Para receber o Vale Gás , beneficiários devem apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

Prefeitura de Bequimão entrega benefícios do “Cesta Básica Gestante”

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira (3) a entrega de cheques a gestantes bequimãoenses que fazem parte do “Cheque Cesta Básica Gestante”. No município, 11 gestantes foram beneficiadas pelo programa.

Lançado em março de 2019 pelo Governo do Maranhão, o “Cheque Cesta Básica Gestante” tem o objetivo de estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, uma estratégia para diminuir os indicadores de mortalidade infantil e materna no estado.

Para receber o benefício, as gestantes precisam procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

O serviço paga um benefício no valor máximo de R$ 900, dividido em nove parcelas de R$ 100, a mulheres grávidas de baixa renda que se cadastrarem e atenderem os critérios. O recurso do programa é oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica.

Bequimão lidera atualização do CadÚnico para inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica

O município de Bequimão lidera o ranking de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para inserir famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, dentro da Regional de Pinheiro. A informação foi repassada pela presidente da equipe de gerenciamento do Tarifa Social da Equatorial, Gleice Kelly.

A representante da empresa esteve nesta sexta-feira (28), em Bequimão, para orientar servidores da Secretaria de Assistência Social quanto ao uso do novo sistema, por onde vão ser atualizados os dados do CadÚnico. Manter as informações dos beneficiários atualizadas é uma determinação do prefeito João Martins, para garantir o acesso de mais famílias bequimãoenses aos descontos na conta de energia elétrica.

O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família e pode variar de 10% a 65%, até 220 kWh consumidos. As famílias que consumirem até 30 kWh têm desconto de 65% no valor da conta de luz; famílias com consumo entre 31 kWh e 100 kWh têm 40% de desconto; já aquelas com consumo entre 121 kWh e 220 kWh têm desconto de 10% no valor final da conta de energia elétrica.

Cuidado com a população
Muitas famílias bequimãoenses ficaram receosas de sair de suas casas, para procurarem a Assistência Social do município e atualizarem as informações no Cadastro Único, durante a pandemia do coronavírus. Pensando nisso, o prefeito João Martins recomendou ao titular da pasta, Josmael Castro, que levasse o atendimento até as comunidades de Bequimão, garantindo assim a redução dos impactos socioeconômicos provocados pela crise sanitária no município.

Só em Quindiua, sessenta famílias tiveram a oportunidade de atualizar seus dados e continuarem sendo beneficiadas por programas do Governo Federal, como o Tarifa Social de Energia Elétrica. O serviço de atualização das informações alcançou outras localidades de Bequimão.

Como solicitar a Tarifa Social
Para solicitar o benefício, basta procurar a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade e informar que a sua residência deve ser classificada como unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, prestando as seguintes informações:

• Nome, CPF e carteira de identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indígenas;

• Código da unidade consumidora a ser beneficiada;

• Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício – NB quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC;

• E apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico, somente nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

Em posse dos documentos relacionados acima, a distribuidora efetuará consulta ao CadÚnico ou BPC para verificar as informações prestadas, sendo que a última atualização cadastral deve ter ocorrido em até dois anos.

Prefeitura de Bequimão realiza XI Conferência Municipal de Assistência Social

O enfrentamento às desigualdades e a garantia da proteção social foram amplamente discutidos nesta sexta-feira (27), durante a XI Conferência Municipal de Assistência Social, em Bequimão. O evento teve como objetivo avaliar a situação atual do município, os avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ainda propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

A XI Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no auditório da Colônia de Pescadores e reuniu servidores de diversos setores da administração pública, além de representantes da sociedade civil. Também estiveram presentes o prefeito João Martins, o vice-prefeito Magal, secretários municipais e vereadores.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Conferência reafirmou o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos, trazendo usuários, realidade de vida, direitos e demandas para o centro do debate. O evento foi constituído de Plenárias, Fóruns de Propostas e outras atividades previstas na programação.

Prefeito João Martins reúne com representantes da Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Bequimão

Nesta quinta-feira (26), o prefeito João Martins recebeu uma comissão formada por representantes da Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Bequimão. O assunto que dominou as discussões, é claro, foi a implantação da unidade da Associação de Pais e Excepcionais do Maranhão (APAE) no município. Também participaram da reunião o vice-prefeito Magal; o secretário municipal de Administração, Sidney Bouéres; e o secretário adjunto de Cultura, Pinininho.

Durante o encontro, o prefeito João Martins apresentou aos integrantes da associação o termo de manifestação de interesse na implantação da Apae no município e uma comissão foi formada para conduzir o processo de instalação. Na oportunidade, ainda foram discutidas e planejadas ações para garantir a acessibilidade e o reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência.

A instalação da Apae em Bequimão é uma iniciativa do deputado estadual Zé Inácio (PT) e conta com o apoio do prefeito João Martins e do vice-prefeito Magal. A organização social tem como objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, por meio de ações abrangem desde a saúde até a educação e inclusão social.

Prefeitura de Bequimão realiza XI Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta-feira (27)

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realiza nesta sexta-feira (27) a XI Conferência Municipal de Assistência Social, no auditório da Colônia de Pescadores. O evento terá como tema a “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A programação será iniciada às 7h30, com o credenciamento dos participantes. Em seguida, às 8h20, acontece a solenidade oficial de abertura do evento. Às 9h, a programação segue com a leitura e aprovação do Regimento Interno e logo na sequência, às 9h20, será ministrada a Palestra Magna: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O evento também vai contar com a apresentação dos eixos temáticos, painel situacional do município, formação das plenárias temáticas, plenária final, deliberação de propostas e eleição para a escolha dos delegados que vão representar Bequimão na XIV Conferência Estadual da Assistência Social. O encerramento da conferência está previsto para as 13h.

O quê? XI Conferência Municipal de Assistência Social
Quando? Sexta-feira, 27 de agosto.
Local? Auditório da Colônia de Pescadores de Bequimão
Horário? A partir das 7h30

Deputado Zé Inácio e prefeito João Martins articulam implantação da APAE em Bequimão

O prefeito João Martins esteve na Federação das Apaes do Estado do Maranhão (FEAPAES), em São Luís, para discutir a implantação de uma unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Bequimão. Também participaram do encontro que aconteceu nesta terça-feira (17) o presidente da FEAPAES, Enilso do Nascimento Santos; o vice-prefeito de Bequimão, Sidney Nogueira (Magal); o secretário municipal de Assistência Social, Josmael Castro; e o professor e educador físico, José Ribamar Ribeiro.

A instalação da APAE no município é uma iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) e conta com o apoio do prefeito João Martins e do vice-prefeito Magal. A organização social tem como principal objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

“A Rede APAE destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente em mais de 2 mil municípios em todo o território brasileiro. Com a implantação da APAE em Bequimão, crianças, jovens e adultos serão beneficiados com atendimento especializado e de qualidade”, declarou o deputado Zé Inácio.

Durante a reunião, foram tratados os caminhos a serem seguidos para que Bequimão passe a contar com o suporte dos serviços de educação, saúde e assistência social oferecidos pela instituição. De imediato, o prefeito João Martins e o vice-prefeito Magal já manifestaram interesse na implantação da unidade.

O ato será oficializado com o preenchimento de formulários entregues pela FEAPAES aos representantes do Executivo Municipal. Nos documentos devem constar todas as informações necessárias, para que a Federação possa dar prosseguimento aos trâmites burocráticos envolvidos no processo.

Em seguida, será formada uma comissão que deve realizar o levantamento da quantidade de pessoas com deficiência vivendo em Bequimão. A partir da reunião das informações, o relatório será encaminhado à comissão para que a FEAPAES possa deliberar sobre os próximos passos para a implantação da APAE.

Se preenchidos todos os requisitos necessários, a previsão é de que até o fim do ano Bequimão passe a contar com a unidade da Associação de Pais e Excepcionais em pleno funcionamento.

“A implantação da APAE vai representar um grande avanço para Bequimão. E a nossa gestão, ao se engajar nesta luta, demonstra o seu compromisso com a promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Estamos falando de uma instituição séria, com ações concretas, que vão desde a prevenção até a reabilitação e inclusão. É uma grande felicidade e muito me honra poder dar, juntamente ao deputado Zé Inácio, essa contribuição ao nosso município”, destacou o prefeito João Martins.

Prefeitura de Bequimão lança Campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra a mulher

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou nesta terça-feira (10) a Campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra a mulher. O evento aconteceu na Escola Municipal Miguel Lemos Martins, na comunidade Rio Grande, e contou com a presença de diversas autoridades, que se uniram no combate à violência de gênero.

Prestigiaram a abertura da campanha o secretário de Assistência Social, Josmael Castro, representando o prefeito João Martins; a promotora de justiça da Comarca de Bequimão, Drª Raquel Madeira Reis; o secretário de Igualdade Racial, Fábio Silva; o articulador do Selo Unicef em Bequimão, Wanderson Farias; e o vereador Professor Ivaldo, representando a Câmara Municipal.

A roda de conversa organizada pela Prefeitura de Bequimão contou com o apoio e toda a experiência de técnicos do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), unidades que trabalham diretamente com o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Segundo o CREAS, além da sede, o povoado Rio Grande é uma das localidades de Bequimão que mais registraram ocorrências desta natureza. Daí a importância de conscientizar seus moradores. Atualmente, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) garante amparo a 45 mulheres vítimas de violência em todo o município.

A assistente social Cleoneude Amorim explicou de que forma se dá o acolhimento às vítimas e como essas mulheres devem proceder ao passarem por situações em que tenham sua integridade e vida ameaçadas.

“O atendimento acontece por meio de dois importantes serviços disponíveis nos Centros de Assistência Social. O CRAS conta com o PAIF [Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família], que tem a finalidade de apoiar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo das famílias. E já o CREAS conta com o PAEFI [Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos], que orienta e acompanha famílias que possuem um ou mais indivíduos em situação de vulnerabilidade, como ameaça ou violação de direitos. As denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do 180; ao Ministério Público; CRAS; e CREAS”, informou a assistente social.

O secretário Josmael Castro falou sobre a importância de fortalecer cada vez mais a rede de proteção a mulheres vítimas de violência.

“Não podemos admitir que mulheres sejam vítimas de violência dentro do nosso município, por isso estamos buscando fortalecer cada vez mais a nossa rede de proteção às vítimas de violência doméstica. Nesta batalha, contamos com a ajuda de órgãos importantes como a Polícia Civil e o próprio Ministério Público. Estamos todos unidos em um só propósito: mostrar para as mulheres bequimãoenses que elas não estão sozinhas. O nosso município dispõe de estrutura para realizar o atendimento adequado às vítimas de violência doméstica e garantir que elas não permaneçam em situações que ameacem a sua dignidade humana”, declarou o secretário de Assistência Social, Josmael Castro.

Governo do MA e Prefeitura de Bequimão realizam 1ª etapa do “Comida na Mesa”

A Prefeitura de Bequimão iniciou nesta quinta-feira (5) a primeira etapa de distribuição de cestas básicas do Programa “Comida na Mesa”, do Governo do Estado, a famílias do município que estão vivendo em situação de vulnerabilidade devido à pandemia. A entrega dos alimentos vai acontecer durante todo o dia e é acompanhada de perto pelo prefeito João Martins, pelo vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal) e secretários municipais, no Quartel da Guarda.

“Hoje estamos tendo a grata satisfação de estar garantindo esta importante ajuda às nossas famílias neste período tão difícil que é a pandemia. No total, moradores de doze localidades do nosso município estão sendo atendidos por mais esta ação da nossa gestão, em parceria com o Governo do Estado”, contou o prefeito João Martins, durante a entrega das cestas básicas nesta manhã.

Estão sendo beneficiados pela ação moradores dos bairros Estiva (11), Cidade Nova (61), Bairro de Fátima (29), Ferro de Engomar/Vila Zé Inácio (18) e Centro (1), na sede, e também das comunidades Bacabal (9), Balandro (11), Santa Vitória (8), Barroso (13), Bebedouro (15), Itapeua (5) e Bacurizeiro (12), na zona rural.

O critério para seleção dos 193 contemplados nesta primeira etapa, assim como nas demais, foi feito por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento responsável por identificar e caracterizar famílias que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Em Bequimão, estão sendo priorizados os inscritos sem nenhuma fonte de renda.

“Fica aqui o meu agradecimento especial ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, pela sensibilidade com a qual sempre tem atendido nossas demandas e ajudado a fortalecer a segurança alimentar e também a agricultura familiar de Bequimão. Também quero agradecer aos nossos grande amigos e conterrâneos, o secretário adjunto da SAF, Ivaldo Rodrigues, e o deputado estadual Zé Inácio, que ajudaram a viabilizar mais esta ação de amparo à nossa população, em meio à pandemia”, completou o prefeito João Martins.

A segunda etapa de entrega, segundo cronograma, será realizada na segunda-feira, dia 9 de agosto, pela manhã. A distribuição dos alimentos será feita na Unidade Integrada Codozinho e vai beneficiar famílias do povoado e de outras quatro comunidades da região: Macajubal, Santa Flor, Jeniparana e Deserto. Se você é morador de alguma delas, acesse bequimao.ma.gov.br e verifique se seu nome está entre os contemplados do Programa Comida na Mesa.

Prefeitura de Bequimão inicia distribuição de cestas básicas do Programa Comida na Mesa

Mais de 800 bequimãoenses vão ser beneficiados a partir desta quinta-feira (5) com a entrega de cestas básicas do Programa Comida na Mesa. A ação do Governo do Maranhão em parceria com a prefeitura municipal, vai priorizar chefes de famílias inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principalmente aqueles ou aquelas que não possuem nenhum tipo de renda e vivem em situação de vulnerabilidade.

O trabalho de entrega será coordenado pela secretaria de Assistência Social e terá o apoio das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Segurança, que cederam escolas e o quartel da Guarda Municipal para funcionarem como pontos de distribuição no município. Entre os beneficiados, estão moradores de quase 40 comunidades e bairros de Bequimão.

A lista completa com os nomes dos bequimãoenses que vão ser contemplados pelo “Comida na Mesa” e o cronograma de distribuição, com locais e datas, já estão disponíveis em bequimão.ma.gov.br. Para receber os alimentos, essas pessoas devem se dirigir até os locais de distribuição usando máscara e portando documento de identificação com foto.

“A distribuição vai acontecer em nove pontos de Bequimão entre os dias 5 e 13 de agosto. Essa é mais uma importante ação da nossa gestão, em parceria com o Governo do Estado, para reparar os prejuízos provocados pela pandemia na vida dos bequimãoenses e fortalecer a segurança alimentar no nosso município”, destacou o prefeito João Martins.

Vão ser beneficiados com a entrega das cestas básicas famílias da Estiva, Bacabal, Balandro, Santa Vitória, Cidade Nova, Bairro de Fátima, Ferro de Engomar, Vila Zé Inácio, Barroso, Bebedouro, Centro, Itapeua, Bacurizeiro, Macajubal, Codozinho, Santa Flor, Jeriparana, Deserto, Marinho, Centrinho da Buritizeira, Pontal, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Vila Nova, Matinha, Monte Alegre, Vitório, Marajá, Areal, São João, Santa Tereza, Siberia, Pericumã, Ramal de Quindiua, Santa Rita Mafra, Quindiua, Jacaretiua, Jacioca, Baixo Escuro, Mojó, Centro dos Lopes, Vila do Meio e Chapada.